DECRETO Nº 21.747, DE 30 DE AGOSTO DE 1946
Autoriza o cidadão brasileiro Joubert Santos a pesquisar areia quartsoza numa área de duzentos e três hectares e sessenta ares (203,60 ha) situada no distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Joubert Santos a pesquisar areia quartsoza numa área de duzentos e três hectares e sessenta ares (203,60 ha) situada no distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo, e delimitada por um polígono irregular que tem um vértice coincidindo com o marco do quilômetro dezesseis (km 16) do ramal Santos – Juquiá da Estrada de Ferro Sorocabana, e cujos lados, a partir desse vértice tem os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos e setenta metros (470m), cinquenta e dois graus e quinze minutos noroeste (42º 15’ NW); duzentos e sessenta metros (260m), oitenta e nove graus e trinta minutos noroeste (89º 30’ NW); duzentos e vinte metros (220m), setenta e cinco graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (75º 45’ SW) cento e trinta e cinco metros (135m), trinta e cinco graus e quinze minutos noroeste (35º 15’ NW); cento e sessenta e quatro metros (164m), sessenta e oito graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (68º 45’ SW); duzentos metros (200m), doze graus e trinta minutos sudeste (12º 30’ SE); trezentos e noventa e dois metros (392m), setenta e um graus e quarenta e cinco minutos noroeste (71º 45’ NW), quatrocentos e setenta e dois metros (472m), trinta e um graus e quinze minutos noroeste (31º 15’ NW); duzentos e setenta metros (270m), dezessete graus noroeste (17º NW); trezentos e oitenta metros (380m), vinte e dois graus e trinta minutos nordeste (22º 30’ NE); mil duzentos e sessenta metros (1.260m), cinquenta e dois graus e quinze minutos noroeste (52º 15’ NW);duzentos e quarenta e cinco metros (245m), vinte e cinco graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (25º 45’ SW); duzentos e vinte e dois metros (222m), trinta e cinco minutos sudeste (35 SE); trezentos e setenta e dois metros (372m), setenta e seis graus noroeste (76º NW); cento e sessenta e oito metros (168m), sessenta e nove graus e trinta e cinco minutos noroeste (69º 35’ NW); duzentos e vinte metros (220m), oitenta e oito minutos noroeste (88º 08’ NW); três mil cento e oitenta metros (3.180m), cinquenta e dois graus quinze minutos sudeste (52º 15’ SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de dois mil e quarenta cruzeiros (Cr$2.040,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
JOSÉ LINHARES
Netto Campelo Júnior