DECRETO Nº 21.748, DE 30 DE AGôSTO DE 1946.
Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Carlos Aranha a pesquisar areia quartzosa município de São Vicente, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Manuel Carlos Aranha a pesquisar areia quartzosa em terrenos situados no distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo, numa área de cento e noventa e nove hectares e oitenta ares (199,80 ha), delimitada por um polígono mistislíneo que tem um vértice no ponto em que a reta parte do quilômetro vinte e um (Km 21), da linha da Estrada de Ferro Sorocaba, Santos Juquiá, com cinqüenta e dois graus e quinze minutos sudeste (52º 15’ SE), alcança a margem direita do rio Piassabuçu, e os lados, a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil setecentos e cinco metros (1.705m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos sudeste (52º 15’ SE); duzentos e dez metros (210m), trinta e sete graus e quarenta e cinco minutos nordeste (37º 45’ NE), quinhentos metros (500m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos sudeste (52º 15’ SE); duzentos e dez metros (210m), trinta e sete graus e quarenta e cinco minutos nordeste (37º 45’ NE); seiscentos e cinqüenta metros (650m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos sudeste (52º 15’ SE); mil e oitenta metros (1.080m), sessenta e seis graus nordeste (66º NE); oitocentos metros (800m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos noroeste (52º 15’ NW); duzentos e quarenta e quatro metros (244m), setenta e sete graus noroeste (77º NW); cento e trinta e dois metros (132m), um graus noroeste (1º NW); noventa e um metros (91m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos noroeste (52º 15’ NW); duzentos metros (200m), trinta e oito graus e trinta minutos sudoeste (38º 30’ SW); cento e setenta e dois metros (172m), oitenta e seis graus sudoeste (86º SW); trezentos e cinco metros (305m), trinta e um graus e trinta minutos noroeste (31º 30’ NW); cento e oito metros (108m), cinco graus e trinta minutos nordeste (5º 30’ NE); cento e setenta e cinco metros (175m), oitenta e quatro graus nordeste (84º NE); cento e quarenta metros (140m), cinqüenta e dois graus e quinze minutos noroeste (52º 15’ NW); duzentos e cinqüenta metros (250m), oitenta e quatro graus e trinta minutos noroeste (84 30’ NW); duzentos e oitenta metros (280m), seis graus e trinta minutos sudeste (6º 30’ SE); trezentos e noventa metros (390m), sessenta e três graus e trinta minutos sudoeste (63º 30’ SW); cento e oitenta e sete metros (187m), quarenta e dois graus e trinta minutos noroeste (42º 30’ NW); trezentos e trinta metros (330m), oitenta e dois graus e quinze minutos noroeste (82º 15’ NW), duzentos e oitenta e dois metros (282 m), trinta e oito graus e trinta minutos nordeste (38º 30’ NE); duzentos e quinze metros (215m), oitenta e três graus nordeste (83º NE); duzentos e quarenta e cinco metros (245m), vinte e quatro graus e quinze minutos sudeste (24º 15’ NW); duzentos e vinte e dois metros (222m), cinqüenta e um graus e trinta minutos nordeste (51º 30’ NE); o penúltimo lado e o segmento retilíneo que, partindo da extremidade do último lado descrito, com rumo cinqüenta e dois graus e quinze minutos noroeste (52 º 15’ NW), alcança a margem direita do rio Piassabuçu; o último lado é a margem direita do rio Piassabuçu, no trecho compreendido entre a extremidade do penúltimo lado e o vértice de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil (Cr$2.000,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de agôsto de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
JOSÉ LINHARES
Netto Campelo Júnior