Decreto nº 21.850 de 13/09/1946
Decreto nº 21.850 de 13/09/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA NOVO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E DE OBRAS EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE ACOMPANHOU O DEC/015441, DE 02 05 44, QUE APROVOU O PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NO RIO SÃO FRANCISCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12950, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , AQUISIÇÃO , APARELHAMENTO , OBRA PUBLICA , MELHORIA , NAVEGABILIDADE , RIO SÃO FRANCISCO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |