Decreto nº 21.938 de 12/10/1946
Decreto nº 21.938 de 12/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A COMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1946] (p. 14191, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , COMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |