Decreto nº 22.001 de 24/10/1932
Decreto nº 22.001 de 24/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTORNA DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 3 - PARA OCORRER, ETC, DA VERBA 16ª, EVENTUAIS, A IMPORTÂNCIA DE 5:000$0, PARA REFORÇO DA SUB-CONSIGNAÇÃO - MATERIAL, VERBA 4ª, DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ESTORNO , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUBCONSIGNAÇÃO , REFORÇO , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |