Decreto nº 22.035 de 29/10/1932
Decreto nº 22.035 de 29/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 21.580, DE 29 DE JUNHO DE 1932, QUE REGULAMENTOU O DE NUMERO 21.175, DE 21 DE MARÇO DE 1932, PELO QUAL FOI INSTITUIDA A CARTEIRA PROFISSIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTEIRA PROFISSIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , CARTEIRA PROFISSIONAL , TERRITORIO NACIONAL , OBRIGATORIEDADE , REQUISITOS , REGISTRO , ANOTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1942] (p. 14947, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |