Decreto nº 22.076 de 11/11/1932
Decreto nº 22.076 de 11/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE RÉIS 220:403$792, DE MELHORAMENTOS E AQUISIÇÕES A SEREM EFETUADAS PELA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, POR CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10%. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , MAQUINARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |