DECRETO Nº 22.077, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1946.
Renova o Decreto nº 15.742, de 31 de maio de 1944.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, do número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º - Fica renovado o decreto número quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro (14.884), de vinte e oito (28) de fevereiro de mil novecentos e quarenta e quatro (1944) que autorizou o cidadão brasileiro Breno Silva a pesquisar turfa em terrenos situados no imóvel denominado Granja Santo Antônio e em terrenos limítrofes, no distrito e município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo. Numa área de cinqüenta e dois hectares, dez ares e quinze centiares (52,1015 ha) delimitada por um polígono que tem um dos vértices situado à distância de quinhentos e vinte e sete metros (527 m), no rumo cinqüenta e nove graus e cinqüenta e nove graus e cinqüenta minutos sudeste (59º 50’SE) do marco quilométrico cento e setenta e dois (Km 172) da estrada de rodagem São Paulo- Rio e cujos lados a partir do vértice considerado, têm sucessivamente os seguintes comprimentos e rumos: duzentos metros e cinqüenta centímetros (216,50 m), setenta graus e cinqüenta minutos sudoeste (70º 50’ SW); duzentos e cinqüenta e seis metros (256 m), oitenta e sete graus e dez minutos noroeste (87º 10’ NW), cento e setenta e nove metros (179 m), setenta e oito graus e vinte e quatro minutos noroeste (78º 24’NW); cento e noventa e nove metros (199 m), sessenta e cinco graus noroeste (65º NW); cento e cinqüenta e três metros (153 m), cinqüenta graus e trinta e nove minutos noroeste (50º 39 NW); sessenta e oito metros (68 m), quarenta e três graus e vinte e cinco minutos noroeste (43º 25’ NW); duzentos e trinta e cinco metros (335 m), um grau e quarenta e um minutos sudeste (1º 41’ SE); oitenta e seis metros (86 m), quarenta e três graus e vinte dois minutos sudeste (43º 22’ SE); trezentos e setenta e quatro metros (374 m), trinta e oito graus e trinta minutos sudeste (38º 30’SE); quatrocentos e noventa e oito metros (498 m) oitenta e quatro graus e quatro minutos sudeste (84º 4’ SE); quatrocentos e oitenta e quatro metros (484 m), setenta e sete graus e quatro minutos nordeste (77º 4’ NE); quatrocentos e nove metros (409 m), trinta e nove graus e dezoito minutos nordeste (39º 18’ NE); cento e vinte metros (120 m). quarenta e nove graus e vinte e sete minutos noroeste (49º 27’ NW); duzentos e dez metros (210 m), dezessete graus e vinte e sete minutos noroeste (17º 27’ NW); cento e quarenta e oito metros (148 m), setenta e sete graus e trinta e cinco minutos sudoeste (77º 35’SW); cento e seis metros (106 m), dezoito graus e vinte minutos sudoeste (18º 20’ SW); duzentos e trinta e nove metros (239 m), sessenta graus e quarenta minutos sudoeste (60º 40’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 1946, 125º de Independencia e 58º da Republica.
Eurico G. Dutra
Daniel de Carvalho