Decreto nº 22.112 de 18/11/1932
Decreto nº 22.112 de 18/11/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO PARA, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, BAHIA, DISTRITO FEDERAL, MINAS GERAIS E PARANA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , NAZARE (BA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) , JUIZ DE FORA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , BARBACENA (MG) , SANTA BARBARA (BA) , PARAISOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |