Decreto nº 22.118 de 21/11/1932
Decreto nº 22.118 de 21/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA SUB-CONSIGNAÇÃO 2 - MATERIAL DE CONSUMO, ETC, DA CONSIGNAÇÃO MATERIAL, DA VERBA 14ª - ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DE 35:000$, PARA REFORÇO DA SUB-CONSIGNAÇÃO 1 - MATERIAL PERMANENTE, DA MESMA VERBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUB CONSIGNAÇÃO , MATERIAL DE CONSUMO , DESTINAÇÃO , RUBRICA , MATERIAL PERMANENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |