Decreto nº 22.198 de 09/12/1932
Decreto nº 22.198 de 09/12/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE 3.246:523$253, DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS LINHAS FÉRREAS, CALÇAMENTO E PARALELEPÍPEDOS E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |