Decreto nº 22.202 de 12/12/1932
Decreto nº 22.202 de 12/12/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE 45:000$000 DA SUB-CONSIGNAÇÃO 7 - 3ª PARTE - OBRAS NOVAS - PARA A DE NÚMERO 3 - PESSOAL JORNALEIRO, ETC, -1ª PARTE - DA VERBA 13ª - INSPETORIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - ARTIGO 7º DO DECRETO 21.059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1932 O DECRETO 21.629, DE 14 DE JUNHO ÚLTIMO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 358, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUB CONSIGNAÇÃO , PESSOAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |