Decreto nº 22.221 de 03/12/1946
Decreto nº 22.221 de 03/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLAUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO VITORIA A MINAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 359, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONCESSÃO , FERROVIA , TRECHO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |