Decreto nº 22.238 de 06/12/1946
Decreto nº 22.238 de 06/12/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO COUTINHO SOARES, A LAVRAR A JAZIDA DE AGUA HIPOTERMAL-OLIGOMETRICA NO MUNICIPIO DE JACUI DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA HIPOTERMAL OLIGOMETALICA , MUNICIPIO , JACUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1969] (p. 1468, col. 2)
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