Decreto nº 22.240 de 06/12/1946

Decreto nº 22.240 de 06/12/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CESAR GALVÃO DE AZEVEDO A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUQUERI, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 373, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUQUERI , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade