Decreto nº 22.268 de 13/12/1946
Decreto nº 22.268 de 13/12/1946
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM DE ANDRADE VILELA A LAVRAR JAZIDA DE BAUXITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1970] (p. 7769, col. 3)
|