DECRETO N

DECRETO N. 22.328 – DE 6 DE JANEIRO DE 1933

Aprova os projetos,  e orçamentos, na importância total de 1.382:191$800, de reforço, aquisição, construção e substituição de diversas superstruturas metalicas da Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul,

O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo ao que requereu o Estado do Rio Grande do Sul, e de acôrdo com os pareceres prestados,

 decreta:

Artigo unico. Ficam aprovados os projetos e orçamentos que com êste baixam, rubricados pelo diretor geral de Expediente, interino, da Secretaría de Estado do Ministerio da Viação Obras Públicas, para a execução dos seguintes trabalhos em diversas superstruturas metalicas das linhas abaixo mencionadas, da Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul, arrendada ao referido Estado:

Na linha do Cacequy a Rio Grande

1. Armação, cravação, assentamento e, pintura de duas supertruturas para os pontilhões dos quilometros 517+990 e 583+739, a 2:502$655..................................................................................5:005$310

Construção de caixas de vigas para o pontilhão do quilometro 517+990.................................. 648$671                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

                                                                                                                                                 5.653$981

Na linha de Santa Maria a Porto Alegre

2. Reforço de 14 superstruturas das seguintes pontes: Uma no quilometro 224++185, – três no 214+956, – trê no 207+114, – duas no 207+003, – duas no 155+478 e três no 150+930,

a 11 :788$360..................................................................................................................... 165 :037$040

3. Armação, cravação, assentamento e pintura da superstrutura da ponte do quilometro 218+549........................................................................................................................................... 33:662$150

Substituição das caixas de vigas............................................................................................. 2:185$223

                                                                                                                                                35:847$373

4. Reforço de 8 superstruturas das pontes dos quilometros 264+853, – 290+490, – 301+877, – 332+008, –343+188, – 345+251, – 348-+-828, e 351+263, a 4:577$242....................................................... ..........................................................................................................................................................36:617$936

5. Armação, cravação, assentamento e pintura da superstrutura da ponte do quilometro 172,+043,3 ......................................................................................................................................................... 14:009$084

Reconstrução das caixas de vigas.......................................................................................... 1:462$325

                                                                                                                                                15:471$409

6. Reforço e adaptação de uma superstrutura destinada á ponte situada no quilometro 267+319............................................................................................................................................. 5:233$648

7. Aquisição e montagem de duas superstruturas para a ponte sobre o rio Pardo, no quilometro 178+960,70, inclusive modificação das caixas de vigas............................................................... 386:573$539

8. Reforço das superstruturas e caixas de vigas da ponte situada no quilometro

230+003,9..............................................................................................................................44: 474$613

9. Substituição da antiga superstrutura da ponte situada no quilometro 268+536................ 77:631$810

10. Construção de nova ponte no quilometro

368+487................................................................................................................................ 76 :836$262

11. Reforço de 4 superstruturas e reconstrução das caixas de vigas e do encontro do lado de Porto Alegre, da ponte sobre o rio Pardo, no quilometro 178+960,70................................................... 132:952$354

12. Reforço e transformação da ponte situada no quilometro 268+680.............................. 76:980$964

Na linha de Entroncamento a Sant’Anna

13. Substituição da ponte provisoria de 25 metros de vão, por superstrutura metalica com 50 metros, no quilometro 239+041.................................................................................................................. 322:880$871

§ 1º As despesas que forem realmente efetuadas e apuradas em regular tomada de contas, até o maximo de cada um dos orçamentos ora aprovados, na importancia total de 1.382:191$800 (mil trezentos e oitenta e dois contos cento e noventa e um mil e oitocentos réis), serão levadas á conta do "fundo de melhoramentos”, da Rêde arrendada, de acôrdo com o disposto nas clausulas I, e II item 2º do termo decorrente do decreto n. 18.551, de 31 de dezembro de 1928, pelo qual foi modificado o contrato de arrendamento autorizado pelo decreto n. 15. 438, de 10 de abril de 1922.

§ 2º Para a conclusão das obras ficam fixados os seguintes prazos, contados todos a partir da data em que o arrendatario fòr notificado do presente decreto:

90 (noventa) dias, para as descritas nos ns. 1 e 8;

3 (três) meses, para as descritas nos ns. 2, 3, 9, 11 e 12;

6 (seis) mêses, para as descritas nos ns. 4, 5, 6, 7 e 13;

12 (doze) mêses, para as descritas no n. 10.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.

Getulio VARGAS.

José Americo de Almeida.