Decreto nº 22.353 de 13/01/1933
Decreto nº 22.353 de 13/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ESTRADO DA PONTE SÔBRE O CANAL SUL DA ILHA DO PRINCIPE, NO PORTO DE VITÓRIA, E A INCLUSÃO, NA CONTA DE CAPITAL, DA DESPESA FEITA COM A PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS LATERAIS DA MESMA PONTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 651, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRAS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , PONTE , PORTO DE VITORIA , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |