Decreto nº 22.354 de 26/12/1946
Decreto nº 22.354 de 26/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAR OS TERRENOS NCESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM, LINHA DE TRANSMISSÃO E ESTRADA DE SERVIÇO, PARA A REALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL NO RIO LEÃO, MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, DE QUE E CONCESSIONARIA A FIRMA 'COMERCIO E INDUSTRIA SAULLE PAGNONCELLI S.A.'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1947] (p. 434, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , LINHA DE TRANSMISSÃO , REALIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO LEÃO , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |