Decreto nº 22.464 de 15/02/1933
Decreto nº 22.464 de 15/02/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO PARÁ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |