calvert Frome

DECRETO Nº 22.469, DE 18 de janeiro DE 1947.

Altera as Tabelas Numéricas, Ordinárias e Suplementares, de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam restabelecidas, a partir de 27 de agôsto de 1946, em Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, as seguintes funções:

GABINETE DO MINISTRO

Serviços Auxiliares

1 Artífice, referência VIII

1 taquígrafo, referência XVIII.

Escola de Aeronáutica

2 artífice, referência XI

1 radiotécnico, referência XVII.

Escola de Especialistas da Aeronáutica

1 dentista, referência XIII.

1 mestre, referência XIII.

2 professor-adjunto, referência XVI.

Diretoria de Pessoal

1 motorista, referência IX.

Diretoria do Material

1 auxiliar de escritório, referência VIII.

1 merceologista-auxiliar, referência XIV.

1 mestre, referência XIV.

1 mestre, referência XIII.

Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro

3 amanuense auxiliar, referência XIV.

2 artífice, referência XI.

1 auxiliar de escritório, referência XI.

1 auxiliar de escritório, referência X.

1 auxiliar de escritório, referência IX.

1 auxiliar de escritório, referência VIII.

1 mestre, referência XVI.

1 mestre, referência XV.

1 motorista-auxiliar, referência VIII.

1 motorista, referência IX.

Sub-diretoria de Técnica Aeronáutica

1 mestre, referência XV.

Serviço Técnico de Aeronáutica

1 mestre, referência XIII.

Fábrica do Galeão

2 delineador-auxiliar, referência XVI.

5 mestre, referência XV.

Parque de Aeronáutica dos Afonsos

1 mestre, referência XVI.

1 mestre, referência XIV.

Diretoria de Rotas Aéreas

1 cartógrafo-auxiliar, referência XIV.

1 radiotelegrafista, referência XVI.

Diretoria de Obras

1 auxiliar de escritório, referência VII.

2 engenheiro, referência XXII.

Diretoria de Intendência da Aeronáutica

1 auxiliar de escritório, referência XI.

1 auxiliar de escritório, referência VIII.

1 contabilista auxiliar, referência XII.

1 porteiro, referência XI.

1 tesoureiro-auxiliar, referência XIII.

4 operador especializado, referência XIII.

18 operador, referência VIII.

1 mestre especializado, referência XVIII.

1 mestre, referência XV.

2 mestre, referência XIV.

2 contabilista, referência XVII.

Base Aérea do Galeão

1 auxiliar de escritório, referência VIII.

3 mestre, referência XIII.

2 mestre especializado, referência XVIII.

2 controlador de vôo, referência XIII.

Quartel General da 4ª Zona

1 auxiliar de escritório, referência VIII.

1 motorista, referência IX.

Quartel General da 5ª Zona

1 auxiliar de escritório, referência VII.

Base Aérea de Florianópolis

1 mestre, referência XIII.

Hospital Central da Aeronáutica

5 enfermeiro, referência IX.

1 ascensorista, referência VI.

Art. 2º Ficam criadas e alteradas as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementares de Extranumerário-mensalista das repartições constantes da relação anexa.

Art. 3º As funções criadas em Tabelas Suplementares, por fôrça do disposto neste decreto, são exercidas pelos servidores cujos nomes constam da relação anexa.

Art. 4º As alterações a que se referem os arts. 2º e 3º vigorarão partir de 1 de janeiro de 1947.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 1947, 126º da Independência e 59º República.

eurico g. dutra

Armando Trompowsky

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO MINISTRO - SERVIÇO DE TRANSPORTE

Tabela Numérica Ordinária

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

1

1

3

Auxiliar de escritório

...............................................

...............................................

...............................................

 

IX

VIII

VII

 

Ordinária

Ordinária

Ordinária

 

-

-

1

1

Auxiliar de escritório

...............................................

...............................................

...............................................

 

-

-

VII

 

 

 

 

 

 

1

1

Mestre Especializado

...............................................

 

XXII

 

DIRETORIA DE INTENDÊNCIA

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

Encarregado de turma de classificação de despesa da 2ª Seção da 1ª Divisão do Serviço da Fazenda ..............

 

 

 

2.250,00

 

 

1

1

Escriturário

...............................................

 

XXIII

 

DIRETORIA DA AERONÁUTICA CIVIL

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número

De

Funções

 

Séries funcionais

 

Referência

 

Tabela

Número

de

Funções

 

Séries funcionais

 

Referência

 

Tabela

 

1

 

Mestre especializado (Subdiretoria de Técnica Aeronáutica) ..........................

 

 

XXIV

 

 

T.O.M.

 

1

1

Assistente Jurídico

...............................................

 

Observação: Esta função continuará preenchida por Frederico Alfredo da Silveira.

 

XXIV

 

 

1

 

Pilôto ...............................................

 

4.050,00

 

 

1

1

Pilôto

...............................................

 

XXXVI

 

DIRETORIA DO MATERIAL

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

Despachante Aduaneiro........

 

4.500,00

 

 

1

1

Despachante

...............................................

 

XXXIX

 

 

1

 

Administrador do Parque Combustível na Ilha da Casa da Pedra e Ilha dos Ferros ...

 

 

2.700,00

 

 

1

1

Administrador

...............................................

 

XXVII

 

DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SUB-DIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

1

2

 

Engenheiro aeronáutico.........

Engenheiro especializado em aviação...................................

 

5.250,00

4.000,00

 

 

1

1

2

Engenheiro Especializado

...............................................

...............................................

 

XL

XXXVI

 

 

1

1

 

Tradutor ...............................................

 

2.700,00

 

 

1

1

Tradutor

...............................................

 

XXVII

 

 

1

1

 

Técnico em manipulação de explosivos .............................

 

2.250,00

 

 

1

1

Artífice

...............................................

 

XXIII

 

DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SUB-DIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA

Tabela Numérica Ordinária

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

-

-

2

3

 

Mestre Especializado............

...............................................

...............................................

Mestre Especializado.............

 

XXV

-

-

XXII

 

T.O.M.

-

-

T.O.M.

 

1

-

-

2

3

Mestre Especializado

...............................................

...............................................

...............................................

...............................................

 

XXV

-

-

XXII

 

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

1

 

2

 

Tradutor ...............................................

Tradutor (Serviço Técnico de Aeronáutica............................

 

XXVII

XXVII

 

T.O.M.

T.O.M.

 

1

 

1

 

Tradutor Especializado

...............................................

 

Observação:

Esta função continuará preenchida por Bruno Ludwig Sternberg.

 

XXXIII

 

DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SERVIÇO TÉCNICO DE AERONÁUTICA

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

1

 

1

 

Encarregado Seção de Aerodinâmica........................

Engenheiro especializado em cálculo de estrutura ..............

Encarregado Seção de Eletricidade............................

 

5.250,00

 

5.250,00

 

3.450,00

 

 

 

2

 

 

1

Engenheiro Especializado

...............................................

 

 

 

...............................................

 

XL

 

 

 

XXXII

 

 

 

 

Engenheiro de Laboratório de Ensáios e Pesquisas..............................

Engenheiro Químico Chefe de Secão Combustível e Graxas...................................

Químico Especializado.........................

Químico Industrial................................

Engenheiro Químico ...............................................

 

4.500,00

 

4.200,00

4.200,00

4.200,00

3.450,00

 

 

1

 

 

3

 

1

5

Químico Especializado

...............................................

 

 

...............................................

 

...............................................

 

XXXIV

 

 

XXXVII

 

XXXII

 

MATERIAL DE AERONÁUTICA - FÁBRICA DO GALEÃO

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Nat. de função (Cont.)

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

Mecânico especializado em aviação...................................

 

2.700,00

 

 

1

1

Artífice

...............................................

 

XXVII

 

 

 

 

Chefe dos Lab. Pesquisas Químicas e Metalografia........

Chefe da Seção de Fundição e Tratamento Térmico............

 

4.200,00

 

4.200,00

 

 

 

2

 

2

Tecnologista

 

...............................................

 

 

XXXVII

 

 

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Natureza de função (Cont.)

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

1

1

 

Chefe dos Serviços de mecânico e fundição..............

Engenheiro eletricista ...........

Engenheiro responsável pelo serviço de motores, banco de provas e hélices.....................

 

4.200,00

 

4.200,00

4.200,00

 

 

 

 

3

 

 

 

3

Engenheiro Especializado

 

...............................................

 

 

XXXVII

 

 

 

 

Chefe dos Lab. Pesquisas Químicas e Metalografia........

Chefe da Seção de Fundição e Tratamento Térmico............

 

4.200,00

 

4.200,00

 

 

 

2

 

2

Tecnologista

 

...............................................

 

 

XXXVII

 

DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número

de

Funções

 

Natureza de função (Cont.)

 

Cr$

 

Tabela

Número

de

Funções

 

Séries funcionais

 

Referência

 

Tabela

 

1

 

Fiscal da Seção de Equipamentos elétrico ..........

 

2.850,00

 

 

 

1

1

Fiscal de Seção

...............................................

 

XXVIII

 

 

1

 

Técnico especializado em Aeronáutica............................

 

5.250,00

 

 

1

1

Engenheiro Especializado

...............................................

 

XL

 

DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA - PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Natureza de função (Cont.)

Cr$

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

1

 

Técnico em revisão, reparação de aparelho de bordo e radioelétrico..............

Técnico em revisão, reparação de aparelho de bordo e radioelétrico..............

 

 

4.200,00

 

 

3.750,00

 

 

1

 

 

 

1

2

Radiotécnico

...............................................

 

 

 

...............................................

 

XXXVII

 

 

 

XXXIV

 

 

1

 

Operador especializado em estrutura de ferro e aço.........

 

 

2.400,00

 

 

1

1

Operador Especializado

...............................................

 

XXIV

 

DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA - DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

 

 

 

 

1

1

Dentista

...........................................

 

XIV

 

 

-

3

10

13

Mestre

-

............................................

..............................................

 

-

XVI

XV

 

 

-

T.O.M.

T.O.M.

 

1

3

10

14

Mestre

...........................................

...........................................

...........................................

 

XVII

XVI

XV

 

DIRETORIA DE OBRAS

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Natureza de função (Cont.)

Cr$

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

1

1

1

1

1

 

Engenheiro de infraestrutura .......................

Engenheiro de instalações

Arquiteto ..............................

Engenheiro de edificações.

Engenheiro arquiteto..........

Engenheiro especializado instalações elétricas e hidráulicas............................

 

6.000,00

6.000,00

5.250,00

4.500,00

4.500,00

 

4.500,00

 

 

 

2

1

 

 

3

 

6

Engenheiro Especializado

 

..........................................

...........................................

 

 

...........................................

 

 

XLI

XL

 

 

XXXIX

 

DIRETORIA DO PESSOAL - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONÁUTICA

Tabela Numérica Ordinária

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Cr$

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

 

 

 

 

2

2

Fotógrafo

...........................................

 

XII

 

DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Natureza de função (Cont.)

Cr$

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

1

 

1

 

Operador chefe de torre de contrôle..................................

Operador de torre de contrôle..................................

Operador de torre de contrôle..................................

 

4.200,00

 

3.750,00

 

3.150,00

 

 

1

 

1

 

1

3

Operador de Tôrre de Contrôle

...........................................

 

...........................................

 

...........................................

 

XXXVII

 

XXXIV

 

XXX

 

 

 

1

 

Encarregado da estação de rádio do pôsto de Fernão de Noronha.................................

 

 

2.700,00

 

 

1

1

Radiotécnico

...........................................

 

XXVII

 

 

1

 

 

Metereologista especializado em Aeronáutica......................

 

 

4.050,00

 

 

1

1

Metereologista

...........................................

 

XXXVI

 

GABINETE DO MINISTRO - ESCOLA DE AERONÁUTICA

Tabela Numérica Ordinária

Situação atual

Situação proposta

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

-

-

1

2

Dentista

..............................................

...............................................

..............................................

..............................................

 

XVIII

-

-

XV

 

T.O.M.

-

-

T.O.M.

 

1

-

-

5

6

Dentista

...........................................

...........................................

...........................................

...........................................

 

XVIII

-

-

XV

 

 

 

 

 

 

1

2

3

6

Tradutor

...........................................

...........................................

...........................................

 

XIX

XVIII

XVII

 

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

Instrutor de Paraquedismo

 

3.450,00

 

 

1

1

Instrutor

...........................................

 

XXXII

 

DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA

Tabela Numérica Suplementar

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

 

Dentista especializado em prótese e buco-facial e cirurgia.................................

 

 

2.700,00

 

 

1

1

Dentista

...........................................

 

XXVII

 

DIRETORIA DO PESSOAL DA AERONÁUTICA

Tabela Numérica Ordinária

Situação atual

Situação proposta

Número de Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

Númerode Funções

Séries funcionais

Referência

Tabela

 

1

2

2

3

8

Artífice

...........................................

...........................................

...........................................

...........................................

 

XI

X

IX

VIII

 

Ordinária

Ordinária

Ordinária

Ordinária

 

1

2

3

3

9

Artífice

...........................................

...........................................

...........................................

...........................................

 

XI

X

IX

VIII

 

 

2

2

2

2

5

13

Auxiliar de Escritório

...........................................

...........................................

...........................................

...........................................

...........................................

 

XI

X

IX

VIII

VII

 

Ordinária

Ordinária

Ordinária

Ordinária

Ordinária

 

2

-

-

-

5

7

Auxiliar de Escritório

...........................................

-

-

-

...........................................

 

XI

-

-

-

VII

 

 

1

-

1

-

-

3

5

10

Controlador de Vôo

...........................................

-

...........................................

-

-

...........................................

...........................................

 

XX

-

XVIII

-

-

XV

XIV

 

Ordinária

-

Ordinária

-

-

Ordinária

Ordinária

 

 

1

-

1

-

-

4

8

14

Controlador de vôo

...........................................

-

...........................................

-

-

...........................................

...........................................

 

XX

-

XVIII

-

-

XV

XIV

 

Relação nominal a que se refere o art. 3º do decreto nº 22.469, de 18 de janeiro de 1947

Diretoria de Intendência

1. Escriturário, ref. XXIII:

1 - Júlio César Teles Mendes.

Diretoria de Aeronáutica Civil

1. Piloto, ref. XXXVI:

1 - Manoel Carlos Pinto.

Diretoria do Material

1. Despachante, ref. XXXIX:

1 - Silvio dos Santos Silva.

1. Administrador, ref. XXVII:

1 - Joaquim Gonçalves Martins.

Diretoria de Material de Aeronáutica Subdiretoria de Técnica Aeronáutica

1. Engenheiro Especializado, referência XL:

1 - Artur Soares Amorim.

1. Engenheiro Especializado, referência XXXVI:

1 - Carmine Pecorelli.

1. Tradutor, ref. XXVII:

1 - Mário Soares Valente.

1. Artífice, ref. XXIII:

1 - Manuel Pereira do Nascimento.

Serviço Técnico de Aeronáutica

1. Engenheiro Especializado, referência XL:

1 - Mário Bacelar Rodrigues.

2 - Flávio Botelho dos Reis.

1. Engenheiro Especializado, referência XXXII:

1 - Edgar Pereira Goulart.

1. Químico Especializado, referência XXXIX:

1 - Jaime Cardoso Zagalo.

1. Químico Especializado, referência XXXVII:

1 - João Ribeiro.

2 - Jorge Bailly.

3 - José Schor.

1. Químico Especializado, referência XXXII.

1 - Lindolfo José Mendes.

Fábrica do Galeão

1. Artífice, ref. XXVII:

1 - Sebastião Jesus de Miranda Mourão.

1. Tecnologia, ref. XXXVII:

1 - Newton de Carvalho Simões.

2 - Maurício Solano Carneiro da Cunha.

1. Engenheiro Especializado, referência XXXVII:

1 - Clito Guera Matos.

2 - Mário Aires Cunha.

3 - Pedro Antônio de Meneses.

Diretoria de Material Bélico da Aeronáutica

1. Parque de Aeronáutica dos Afonsos

1. Fiscal de Seção, ref. XXVIII:

1 - Pedro Barbosa Corrêa.

1. Engenheiro Especializado, referência XL:

1 - René Amarante.

1. Radiotécnico, ref. XXXVII:

1 - José Baranda Filho

1. Radiotécnico, ref. XXXIV:

1 - Horácio Fontela Fialho.

1. Operador Especializado, referência XXIV:

1 - José de Sousa Duarte.

Diretoria de Obras

2. Engenheiro Especializado, referência XLI:

1 - Abellard Benedito Lamaignére Hssellman.

2 - Carlos Cavalcante de Carvalho

1. Engenheiro Especializado, referência XL:

1 - Marcos Antônio Mota de Lima.

3. Engenheiro Especializado, referência XXXIX:

1 - Ajuricaba Fleuri de Amorim.

2 - Moacir Alves.

3 - Orlando Pilo da Silva Duarte.

Diretoria de Rotas Aéreas

1. Operador de Tôrres de Contrôle, ref. XXXIV:

1 - João Pedro Radler de Aquino.

1. Operador de Torre de Contrôle, ref. XXXIV:

1 - Ulisses Segui.

1. Operador de Torre de Contrôle, ref. XXX:

1 - Alberto Ferreira da Costa.

1. Radiotécnico, ref. XXVII:

1 - Gabriel Dias de Freitas.

1. Metereologista, ref. XXXVI:

1 - Joaquim Tôrres de Oliveira.

Escola de Aeronáutica

1. Instrutor, ref. XXXII:

1 - Aquiles Garcia Charles Astor.

Hospital Central da Aeronáutica

1. Dentista, ref. XXVII:

1 - Valter Kanitz.

RET01+++

decreto nº 22.469, de 18 de janeiro de 1947.

Altera as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, e da outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, tendo em vista o que dispõe o Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), combinado com o Decreto-lei nº 9.605, de 19 de agôsto de 1946,

retificações

À página 1.076, na tabela da Diretoria de Material de Aeronáutica - Serviço Técnico de Aeronáutica, situação atual, 2ª coluna,

ONDE SE LÊ:

“Engenheiro do Laboratório de Ensaios e Pesquisas”,

LEIA-SE:

“Encarregado do Laboratório de Ensaios e Pesquisas”.

Ainda nessa tabela, na situação proposta, Químico Especializado, na coluna Referência,

ONDE SE LÊ:

“XXXIV”

LEIA-SE:

“XXXIX”.

Na tabela seguinte, na mesma página no título,

ONDE SE LÊ:

“Material de Aeronáutica - Fábrica do Galeão”,

LEIA-SE:

“Diretoria de Material de Aeronáutica - Fábrica do Galeão”.