DECRETO Nº 22.469, DE 18 de janeiro DE 1947.
Altera as Tabelas Numéricas, Ordinárias e Suplementares, de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam restabelecidas, a partir de 27 de agôsto de 1946, em Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, as seguintes funções:
GABINETE DO MINISTRO
Serviços Auxiliares
1 Artífice, referência VIII
1 taquígrafo, referência XVIII.
Escola de Aeronáutica
2 artífice, referência XI
1 radiotécnico, referência XVII.
Escola de Especialistas da Aeronáutica
1 dentista, referência XIII.
1 mestre, referência XIII.
2 professor-adjunto, referência XVI.
Diretoria de Pessoal
1 motorista, referência IX.
Diretoria do Material
1 auxiliar de escritório, referência VIII.
1 merceologista-auxiliar, referência XIV.
1 mestre, referência XIV.
1 mestre, referência XIII.
Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro
3 amanuense auxiliar, referência XIV.
2 artífice, referência XI.
1 auxiliar de escritório, referência XI.
1 auxiliar de escritório, referência X.
1 auxiliar de escritório, referência IX.
1 auxiliar de escritório, referência VIII.
1 mestre, referência XVI.
1 mestre, referência XV.
1 motorista-auxiliar, referência VIII.
1 motorista, referência IX.
Sub-diretoria de Técnica Aeronáutica
1 mestre, referência XV.
Serviço Técnico de Aeronáutica
1 mestre, referência XIII.
Fábrica do Galeão
2 delineador-auxiliar, referência XVI.
5 mestre, referência XV.
Parque de Aeronáutica dos Afonsos
1 mestre, referência XVI.
1 mestre, referência XIV.
Diretoria de Rotas Aéreas
1 cartógrafo-auxiliar, referência XIV.
1 radiotelegrafista, referência XVI.
Diretoria de Obras
1 auxiliar de escritório, referência VII.
2 engenheiro, referência XXII.
Diretoria de Intendência da Aeronáutica
1 auxiliar de escritório, referência XI.
1 auxiliar de escritório, referência VIII.
1 contabilista auxiliar, referência XII.
1 porteiro, referência XI.
1 tesoureiro-auxiliar, referência XIII.
4 operador especializado, referência XIII.
18 operador, referência VIII.
1 mestre especializado, referência XVIII.
1 mestre, referência XV.
2 mestre, referência XIV.
2 contabilista, referência XVII.
Base Aérea do Galeão
1 auxiliar de escritório, referência VIII.
3 mestre, referência XIII.
2 mestre especializado, referência XVIII.
2 controlador de vôo, referência XIII.
Quartel General da 4ª Zona
1 auxiliar de escritório, referência VIII.
1 motorista, referência IX.
Quartel General da 5ª Zona
1 auxiliar de escritório, referência VII.
Base Aérea de Florianópolis
1 mestre, referência XIII.
Hospital Central da Aeronáutica
5 enfermeiro, referência IX.
1 ascensorista, referência VI.
Art. 2º Ficam criadas e alteradas as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementares de Extranumerário-mensalista das repartições constantes da relação anexa.
Art. 3º As funções criadas em Tabelas Suplementares, por fôrça do disposto neste decreto, são exercidas pelos servidores cujos nomes constam da relação anexa.
Art. 4º As alterações a que se referem os arts. 2º e 3º vigorarão partir de 1 de janeiro de 1947.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 1947, 126º da Independência e 59º República.
eurico g. dutra
Armando Trompowsky
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO MINISTRO - SERVIÇO DE TRANSPORTE
Tabela Numérica Ordinária
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 1 3 | Auxiliar de escritório ............................................... ............................................... ............................................... |
IX VIII VII |
Ordinária Ordinária Ordinária |
- - 1 1 | Auxiliar de escritório ............................................... ............................................... ............................................... |
- - VII |
|
|
|
|
|
1 1 | Mestre Especializado ............................................... |
XXII |
|
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Encarregado de turma de classificação de despesa da 2ª Seção da 1ª Divisão do Serviço da Fazenda .............. |
2.250,00 |
|
1 1 | Escriturário ............................................... |
XXIII |
|
DIRETORIA DA AERONÁUTICA CIVIL
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número De Funções |
Séries funcionais |
Referência |
Tabela | Número de Funções |
Séries funcionais |
Referência |
Tabela |
1 |
Mestre especializado (Subdiretoria de Técnica Aeronáutica) .......................... |
XXIV |
T.O.M. |
1 1 | Assistente Jurídico ...............................................
Observação: Esta função continuará preenchida por Frederico Alfredo da Silveira. |
XXIV |
|
1 |
Pilôto ............................................... |
4.050,00 |
|
1 1 | Pilôto ............................................... |
XXXVI |
|
DIRETORIA DO MATERIAL
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Despachante Aduaneiro........ |
4.500,00 |
|
1 1 | Despachante ............................................... |
XXXIX |
|
1 |
Administrador do Parque Combustível na Ilha da Casa da Pedra e Ilha dos Ferros ... |
2.700,00 |
|
1 1 | Administrador ............................................... |
XXVII |
|
DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SUB-DIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 2 |
Engenheiro aeronáutico......... Engenheiro especializado em aviação................................... |
5.250,00 4.000,00 |
|
1 1 2 | Engenheiro Especializado ............................................... ............................................... |
XL XXXVI |
|
1 1 |
Tradutor ............................................... |
2.700,00 |
|
1 1 | Tradutor ............................................... |
XXVII |
|
1 1 |
Técnico em manipulação de explosivos ............................. |
2.250,00 |
|
1 1 | Artífice ............................................... |
XXIII |
|
DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SUB-DIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA
Tabela Numérica Ordinária
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 - - 2 3 |
Mestre Especializado............ ............................................... ............................................... Mestre Especializado............. |
XXV - - XXII |
T.O.M. - - T.O.M. |
1 - - 2 3 | Mestre Especializado ............................................... ............................................... ............................................... ............................................... |
XXV - - XXII |
|
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1
2 |
Tradutor ............................................... Tradutor (Serviço Técnico de Aeronáutica............................ |
XXVII XXVII |
T.O.M. |
1
1
| Tradutor Especializado ...............................................
Observação: Esta função continuará preenchida por Bruno Ludwig Sternberg. |
XXXIII |
|
DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - SERVIÇO TÉCNICO DE AERONÁUTICA
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1 |
Encarregado Seção de Aerodinâmica........................ Engenheiro especializado em cálculo de estrutura .............. Encarregado Seção de Eletricidade............................ |
5.250,00
5.250,00
3.450,00 |
|
2
1 | Engenheiro Especializado ...............................................
............................................... |
XL
XXXII |
|
|
Engenheiro de Laboratório de Ensáios e Pesquisas.............................. Engenheiro Químico Chefe de Secão Combustível e Graxas................................... Químico Especializado......................... Químico Industrial................................ Engenheiro Químico ............................................... |
4.500,00
4.200,00 4.200,00 4.200,00 3.450,00 |
|
1
3
1 5 | Químico Especializado ...............................................
...............................................
............................................... |
XXXIV
XXXVII
XXXII |
|
MATERIAL DE AERONÁUTICA - FÁBRICA DO GALEÃO
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Nat. de função (Cont.) | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Mecânico especializado em aviação................................... |
2.700,00 |
|
1 1 | Artífice ............................................... |
XXVII |
|
|
Chefe dos Lab. Pesquisas Químicas e Metalografia........ Chefe da Seção de Fundição e Tratamento Térmico............ |
4.200,00
4.200,00 |
|
2
2 | Tecnologista
............................................... |
XXXVII |
|
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Natureza de função (Cont.) | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1 1 |
Chefe dos Serviços de mecânico e fundição.............. Engenheiro eletricista ........... Engenheiro responsável pelo serviço de motores, banco de provas e hélices..................... |
4.200,00
4.200,00 4.200,00
|
|
3
3 | Engenheiro Especializado
............................................... |
XXXVII |
|
|
Chefe dos Lab. Pesquisas Químicas e Metalografia........ Chefe da Seção de Fundição e Tratamento Térmico............ |
4.200,00
4.200,00 |
|
2
2 | Tecnologista
............................................... |
XXXVII |
|
DIRETORIA DE MATERIAL DE AERONÁUTICA - PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções |
Natureza de função (Cont.) |
Cr$ |
Tabela | Número de Funções |
Séries funcionais |
Referência |
Tabela |
1 |
Fiscal da Seção de Equipamentos elétrico .......... |
2.850,00
|
|
1 1 | Fiscal de Seção ............................................... |
XXVIII |
|
1 |
Técnico especializado em Aeronáutica............................ |
5.250,00 |
|
1 1 | Engenheiro Especializado ............................................... |
XL |
|
DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA - PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Natureza de função (Cont.) | Cr$ | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1 |
Técnico em revisão, reparação de aparelho de bordo e radioelétrico.............. Técnico em revisão, reparação de aparelho de bordo e radioelétrico.............. |
4.200,00
3.750,00 |
|
1
1 2 | Radiotécnico ...............................................
............................................... |
XXXVII
XXXIV |
|
1 |
Operador especializado em estrutura de ferro e aço......... |
2.400,00 |
|
1 1 | Operador Especializado ............................................... |
XXIV |
|
DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA - DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
|
|
|
|
1 1 | Dentista ........................................... |
XIV |
|
- 3 10 13 | Mestre - ............................................ .............................................. |
- XVI XV
|
- T.O.M. T.O.M. |
1 3 10 14 | Mestre ........................................... ........................................... ........................................... |
XVII XVI XV |
|
DIRETORIA DE OBRAS
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Natureza de função (Cont.) | Cr$ | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 1 1 1 1 |
Engenheiro de infraestrutura ....................... Engenheiro de instalações Arquiteto .............................. Engenheiro de edificações. Engenheiro arquiteto.......... Engenheiro especializado instalações elétricas e hidráulicas............................ |
6.000,00 6.000,00 5.250,00 4.500,00 4.500,00
4.500,00 |
|
2 1
3
6 | Engenheiro Especializado
.......................................... ...........................................
........................................... |
XLI XL
XXXIX |
|
DIRETORIA DO PESSOAL - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONÁUTICA
Tabela Numérica Ordinária
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Cr$ | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
|
|
|
|
2 2 | Fotógrafo ........................................... |
XII |
|
DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Natureza de função (Cont.) | Cr$ | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1 |
Operador chefe de torre de contrôle.................................. Operador de torre de contrôle.................................. Operador de torre de contrôle.................................. |
4.200,00
3.750,00
3.150,00 |
|
1
1
1 3 | Operador de Tôrre de Contrôle ...........................................
...........................................
........................................... |
XXXVII
XXXIV
XXX
|
|
1 |
Encarregado da estação de rádio do pôsto de Fernão de Noronha................................. |
2.700,00 |
|
1 1 | Radiotécnico ........................................... |
XXVII |
|
1
|
Metereologista especializado em Aeronáutica...................... |
4.050,00 |
|
1 1 | Metereologista ........................................... |
XXXVI |
|
GABINETE DO MINISTRO - ESCOLA DE AERONÁUTICA
Tabela Numérica Ordinária
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 - - 1 2 | Dentista .............................................. ............................................... .............................................. .............................................. |
XVIII - - XV |
T.O.M. - - T.O.M. |
1 - - 5 6 | Dentista ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... |
XVIII - - XV |
|
|
|
|
|
1 2 3 6 | Tradutor ........................................... ........................................... ........................................... |
XIX XVIII XVII |
|
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Instrutor de Paraquedismo |
3.450,00 |
|
1 1 | Instrutor ........................................... |
XXXII |
|
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Tabela Numérica Suplementar
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Dentista especializado em prótese e buco-facial e cirurgia................................. |
2.700,00 |
|
1 1 | Dentista ........................................... |
XXVII |
|
DIRETORIA DO PESSOAL DA AERONÁUTICA
Tabela Numérica Ordinária
Situação atual | Situação proposta | ||||||
Número de Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela | Númerode Funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 2 2 3 8 | Artífice ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... |
XI X IX VIII |
Ordinária Ordinária Ordinária Ordinária |
1 2 3 3 9 | Artífice ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... |
XI X IX VIII |
|
2 2 2 2 5 13 | Auxiliar de Escritório ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... |
XI X IX VIII VII |
Ordinária Ordinária Ordinária Ordinária Ordinária |
2 - - - 5 7 | Auxiliar de Escritório ........................................... - - - ........................................... |
XI - - - VII |
|
1 - 1 - - 3 5 10 | Controlador de Vôo ........................................... - ........................................... - - ........................................... ........................................... |
XX - XVIII - - XV XIV |
Ordinária - Ordinária - - Ordinária Ordinária
|
1 - 1 - - 4 8 14 | Controlador de vôo ........................................... - ........................................... - - ........................................... ........................................... |
XX - XVIII - - XV XIV |
|
Relação nominal a que se refere o art. 3º do decreto nº 22.469, de 18 de janeiro de 1947
Diretoria de Intendência
1. Escriturário, ref. XXIII:
1 - Júlio César Teles Mendes.
Diretoria de Aeronáutica Civil
1. Piloto, ref. XXXVI:
1 - Manoel Carlos Pinto.
Diretoria do Material
1. Despachante, ref. XXXIX:
1 - Silvio dos Santos Silva.
1. Administrador, ref. XXVII:
1 - Joaquim Gonçalves Martins.
Diretoria de Material de Aeronáutica Subdiretoria de Técnica Aeronáutica
1. Engenheiro Especializado, referência XL:
1 - Artur Soares Amorim.
1. Engenheiro Especializado, referência XXXVI:
1 - Carmine Pecorelli.
1. Tradutor, ref. XXVII:
1 - Mário Soares Valente.
1. Artífice, ref. XXIII:
1 - Manuel Pereira do Nascimento.
Serviço Técnico de Aeronáutica
1. Engenheiro Especializado, referência XL:
1 - Mário Bacelar Rodrigues.
2 - Flávio Botelho dos Reis.
1. Engenheiro Especializado, referência XXXII:
1 - Edgar Pereira Goulart.
1. Químico Especializado, referência XXXIX:
1 - Jaime Cardoso Zagalo.
1. Químico Especializado, referência XXXVII:
1 - João Ribeiro.
2 - Jorge Bailly.
3 - José Schor.
1. Químico Especializado, referência XXXII.
1 - Lindolfo José Mendes.
Fábrica do Galeão
1. Artífice, ref. XXVII:
1 - Sebastião Jesus de Miranda Mourão.
1. Tecnologia, ref. XXXVII:
1 - Newton de Carvalho Simões.
2 - Maurício Solano Carneiro da Cunha.
1. Engenheiro Especializado, referência XXXVII:
1 - Clito Guera Matos.
2 - Mário Aires Cunha.
3 - Pedro Antônio de Meneses.
Diretoria de Material Bélico da Aeronáutica
1. Parque de Aeronáutica dos Afonsos
1. Fiscal de Seção, ref. XXVIII:
1 - Pedro Barbosa Corrêa.
1. Engenheiro Especializado, referência XL:
1 - René Amarante.
1. Radiotécnico, ref. XXXVII:
1 - José Baranda Filho
1. Radiotécnico, ref. XXXIV:
1 - Horácio Fontela Fialho.
1. Operador Especializado, referência XXIV:
1 - José de Sousa Duarte.
Diretoria de Obras
2. Engenheiro Especializado, referência XLI:
1 - Abellard Benedito Lamaignére Hssellman.
2 - Carlos Cavalcante de Carvalho
1. Engenheiro Especializado, referência XL:
1 - Marcos Antônio Mota de Lima.
3. Engenheiro Especializado, referência XXXIX:
1 - Ajuricaba Fleuri de Amorim.
2 - Moacir Alves.
3 - Orlando Pilo da Silva Duarte.
Diretoria de Rotas Aéreas
1. Operador de Tôrres de Contrôle, ref. XXXIV:
1 - João Pedro Radler de Aquino.
1. Operador de Torre de Contrôle, ref. XXXIV:
1 - Ulisses Segui.
1. Operador de Torre de Contrôle, ref. XXX:
1 - Alberto Ferreira da Costa.
1. Radiotécnico, ref. XXVII:
1 - Gabriel Dias de Freitas.
1. Metereologista, ref. XXXVI:
1 - Joaquim Tôrres de Oliveira.
Escola de Aeronáutica
1. Instrutor, ref. XXXII:
1 - Aquiles Garcia Charles Astor.
Hospital Central da Aeronáutica
1. Dentista, ref. XXVII:
1 - Valter Kanitz.
RET01+++
decreto nº 22.469, de 18 de janeiro de 1947.
Altera as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, tendo em vista o que dispõe o Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas), combinado com o Decreto-lei nº 9.605, de 19 de agôsto de 1946,
retificações
À página 1.076, na tabela da Diretoria de Material de Aeronáutica - Serviço Técnico de Aeronáutica, situação atual, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
“Engenheiro do Laboratório de Ensaios e Pesquisas”,
LEIA-SE:
“Encarregado do Laboratório de Ensaios e Pesquisas”.
Ainda nessa tabela, na situação proposta, Químico Especializado, na coluna Referência,
ONDE SE LÊ:
“XXXIV”
LEIA-SE:
“XXXIX”.
Na tabela seguinte, na mesma página no título,
ONDE SE LÊ:
“Material de Aeronáutica - Fábrica do Galeão”,
LEIA-SE:
“Diretoria de Material de Aeronáutica - Fábrica do Galeão”.