Decreto nº 22.474 de 20/01/1947
Decreto nº 22.474 de 20/01/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO 20.058, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1947] (p. 1018, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |