Decreto nº 22.500 de 22/01/1947
Decreto nº 22.500 de 22/01/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PRECARIO, SEM PREJUIZO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE VIEREM A SER PROMULGADAS, O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE NOVIT A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO BETUMINOSAS CLASSE IX EM TERRAS DE DOMINIO PRIVADO, SITUADAS, NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, COMARCA DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1947] (p. 1147, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |