DECRETO N° 22.562, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1947
Dispõe sobre Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementares, de Extranumerários-mensalistas de repartições do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
decreta:
Art. 1.° Ficam criadas, conforme relação anexa, as Tabelas Numéricas Suplementares das seguintes repartições do Ministério da Agricultura:
Conselho Nacional de Proteção aos Índios.
Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicas.
Serviço de Administração.
Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.
Instituto Agronômico do Norte.
Instituto Agronômico do Sul.
Instituto de Química Agrícola.
Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas.
Universidade Rural.
Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização.
Art. 2.° Ficam alteradas, conforme relação anexa, Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário-mensalista de repartições do mesmo Ministério.
Art. 3.° Fica alterada, conforme relação anexa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Escola Nacional de
Agronomia, da Universidade Rural, do C.N.E.P.A. do mesmo Ministério.
Art. 4.° As funções criadas serão preenchidas pelos servidores cujos nomes constam da relação anexa.
Art. 5.° Êste decreto vigorará a partir de 1 de janeiro de 1947.
Art. 6.° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1947, 126.° da Independência e 59.° da República.
eurico g. dutra.
Daniel de Carvalho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SERVIÇO FLORESTAL
TABELA NUMÉRICA SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | |||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número De Funções | Séries Funcionais | Referência | Tabela | |
1 |
Modeladora em cêra e parafina ....................................... |
1.400,00 |
|
1 1 | Modelador .................................................................................................... |
XIV |
| |
serviço DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS Tabela Numérica Suplementar | ||||||||
1 1 1 1 1 1 |
Chefe de Inspetoria ..................... Chefe de Inspetoria ..................... Chefe de Inspetoria ..................... Chefe de Inspetoria ..................... Chefe de Inspetoria ..................... Chefe de Inspetoria ..................... |
3.450,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 |
|
6 | Chefe de Inspetoria
.......................................................................................................
|
XXXII |
| |
1 |
Chefe da Seção de Estudos ....... |
3.900,00 |
|
1 1 | Chefe da Seção de Estudos ...................................................................................................... |
XXXV |
| |
DEPARTAMENTO NAICONAL DA PRODUÇÃO MINERAL – DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries Funcionais | Referência | Tabela |
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 |
Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. Engenheiro de Minas .................. |
4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.200,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.000,00 |
|
4
1
4
1 10 | Engenheiro de Minas
.......................................................................................................
.......................................................................................................
.......................................................................................................
....................................................................................................... |
XXXIX
XXXVII
XXXIV
XXIV
|
|
1 |
Chefe de Fiscalização ...............
|
4.500,00 |
|
1 1 | Chefe de Fiscalização .......................................................................................................
|
XXXIX |
|
1 |
Avaliação Especializado de quartzo ........................................ |
2.700,00 |
|
1 1 | Avaliador de quartzo .......................................................................................................
|
XXVII |
|
C.N.E.P.A. – SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS – INSTITUTO AGRONÔMICO DO NORTE
Tabela Numérica Ordinária
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Referência | Tabela | Número de funções | Séries Funcionais | Referência | Tabela |
1 1 2 2 6 12 | Auxiliar de Escritório ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... |
XI X IX VIII VII |
T.N.O. T.N.O. T.N.O. T.N.O. T.N.O. |
1 1 2 2 5 11 | Auxiliar de Escritório ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... |
XI X IX VIII VII |
|
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Técnico (Diretor) .............................. Chefe de Seção ............................... Chefe de Subestação Experimental de Pôrto Velho ................................ Assistente Técnico (da Seção da Texicologia Experimental ................. Técnico Especializado em Experimentação Agrícola ................. Assistente Técnico .......................... Técnico Especializado em Experimentação Agrícola ................. Técnico Especializado em Experimentação Agrícola ................. Técnico Especializado em Experimentação Agrícola ................. Agrônomo Fitopatologista ................ Agrônomo ......................................... |
6.750,00 6.000,00
5.250,00 5.250,00
4.500,00 4.500,00
4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 |
|
1 1
2
7
| Técnico em Experimentação Agrícola ....................................................................................................... .......................................................................................................
.......................................................................................................
....................................................................................................... |
6.750,00 XLI
XL
XXXIX |
|
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries Funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Técnico em Biologia Vegetal ............ |
4.200,00 |
|
1 12 |
.................................................................................................... |
XXXVII |
|
1 |
Encarregado dos Serviços de Administração................................... |
5.250,00 |
|
1 1 | Assist. de Administração .................................................................................................... |
XL |
|
1 |
Bibliotecário-Chefe ........................... |
3.750,00 |
|
1 1 | Tradutor .................................................................................................... |
XXXIV |
|
1 |
Pintora Desenhista ........................... |
3.000,00 |
|
1 1 | Desenhista .................................................................................................... |
XXIX |
|
1
|
Químico Especializado em Produtos de Origem Vegetal ........................... |
4.500,00 |
|
1 1 | Químico .................................................................................................... |
XXXIX |
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL DIVISÃO DE CAÇA E PESCA
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries Funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1
1
1
1
1 |
Limnologista .....................................
Engenheiro Arquiteto .......................
Técnico Especializado em Cinegética ........................................
Técnico no preparo de produtos e sub-produtos de pescado .................
Técnico de Ictologia .........................
Técnico de indústria do pescado .....
Taxidermista .................................... |
4.500,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.000.00 |
|
1
5
1 7 | Tecnologista de Pesca ....................................................................................................
....................................................................................................
.................................................................................................... |
XXXIX
XXXV
XXIX |
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DIVISÃO DO PESSOAL
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Encarregado da Turma de Medicina............................................ |
3.750,00 |
|
1 1 | Médico Especializado ....................................................................................................
|
XXXIV |
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL DIVISÃO DE CAÇA E PESCA
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1
1
1
1
1 |
Limnologista .....................................
Engenheiro Arquiteto .......................
Técnico Especializado em Cinegética ........................................
Técnico no preparo de produtos e sub-produtos de pescado .................
Técnico de Ictologia .........................
Técnico de indústria do pescado .....
Taxidermista .................................... |
4.500,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.000.00 |
|
1
5
1 7 | Tecnologista de Pesca ....................................................................................................
....................................................................................................
.................................................................................................... |
XXXIX
XXXV
XXIX |
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DIVISÃO DO PESSOAL
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Encarregado da Turma de Medicina............................................ |
3.750,00 |
|
1 1 | Médico Especializado ....................................................................................................
|
XXXIV |
|
CONSELHO NAICOANL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Encarregado do Material .................. |
2.250,00 |
|
1 1 | Assistente de Material ....................................................................................................
|
XXVII |
|
1 |
Encarregado do Laboratório Fotográfico ....................................... |
2.700,00 |
|
1 1 | Fotógrafo
....................................................................................................
|
XXVII |
|
1 |
Pesquisador de Documentos histórico-geográficos ........................ |
1.500,00 |
|
1 1 | Assist. de Documentação
....................................................................................................
|
XV |
|
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 |
Cinematografista .............................. Técnico de Laboratório Cinematográfico ............................... |
3.000,00
1.800,00 |
|
1 1 2 | Cinematografista .................................................................................................... ....................................................................................................
|
XXIV XX |
|
C.N.E.P.A. – SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS - INSTITUTO AGRONÔMICO DO SUL
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 11
|
Técnico Especializado em Culturas.. Fitotecnista ....................................... |
3.000,00 3.000,00 |
|
2 2 | Técnica Experimentação Agrícola
....................................................................................................
|
XXIX |
|
1 |
Fotomicrógrafo ................................ |
1.500,00 |
|
1 1 | Fotográfo ....................................................................................................
|
XV |
|
1
|
Encarregado dos Serviços Administrativos ................................. |
4.500,00 |
|
1 1 | Aessist. De Administração
.................................................................................................... |
XXXIX |
|
C.N.E.P.A. – SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS – INSTITUTO AGRONÔMICO DO SUL
Tabela Numérica Ordinária
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Referência | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
4 4 4 4 3 19 | Auxiliar de Campo ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... |
XI X IX VIII VII |
T.N.O. T.N.O. T.N.O. T.N.O. T.N.O. |
4 4 4 4 2 18 | Auxiliar de Campo ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... |
XI X IX VIII VII |
|
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1
1
1
1 |
Eng. Fotogramétrico ........................
Técnico Especializado em Eletricidade ......................................
Engenheiro Eletricista ......................
Engenheiro Especializado em Hidrologia .........................................
Engenheiro Especializado ................
Engenheiro Especializado em Aproveitamento de Energia Hidráulica ......................................... |
4.200,00
3.900,00
3.450,00
3.450,00
3.450,00
3.450,00
|
|
1
1
4
6 | Engenheiro ....................................................................................................
....................................................................................................
....................................................................................................
|
XXXVII
XXXV
XXXII |
|
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Natureza de função (cont.) | Referência | Tabela |
1 1 1
|
Aerofotógrafo ................................... Aerofotógrafo ................................... Aerofotógrafo ................................... |
2.100,00 2.100,00 2.100,00 |
|
3
3 | Aerofotógrafo ....................................................................................................
|
XXII |
|
1 1
|
Aeropiloto ......................................... Aeropiloto ......................................... |
4.200,00 4.200,00 |
|
2 2 | Aeropiloto
....................................................................................................
|
XXXVII |
|
1 |
Chefe de Laboratório .......................
|
2.100,0 |
|
1
| Laboratorista ....................................................................................................
|
XXII |
|
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Referência | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 8 6 3 7 12
| Escriturário ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... ..................................................... |
XXVIII XXII XXI XVIII XV XIV XII |
T.S.M. T.S.M. |
1 1 8 6 3 7 12 | Escriturário .................................................................................................... .................................................................................................... .................................................................................................... .................................................................................................... .................................................................................................... .................................................................................................... .................................................................................................... |
XXVIII XXII XXI XVIII XV XIV XII |
|
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL – LABORATÓRIO DA PRODUÇÃO MINERAL
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1
1
1
1
1 |
Químico Analista ..............................
Técnico em Beneficiamento de Minérios ............................................
Químico Analista ..............................
Químico Analista ..............................
Químico Analista ..............................
Químico Analista .............................. |
4.200,00
3.900,00
3.450,00
3.450,00
3.450,00
3.000,00 |
|
1
1
3
1 6 | Químico ....................................................................................................
....................................................................................................
....................................................................................................
....................................................................................................
|
XXXVII
XXXV
XXXII
XXIX |
|
1 |
Técnico de Espectrografía ............... |
3.450,00 |
|
1 1 | Espectrografista ....................................................................................................
|
XXXII |
|
C.N.E.P.A. – SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS
Tabela Numérica Ordinária
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Referência | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
3 3 | Laboratorista .....................................................
|
VIII |
T.N.O. |
2 2 | Laboratorista .......................................................................................................
|
VIII |
|
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1 |
Técnico Especializado em Plantas Têxteis e Oleaginosas ...................... Citologista e Geneticista Especializado ...................................
|
3.900,00
3.000,00
|
|
1
1 2 | Técnico em Experimentação Agrícola ....................................................................................................
....................................................................................................
|
XXXV
XXIX |
|
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
|
Fotomicrógrafo ................................. |
2.250,00 |
|
1 1 | Fotógrafo ....................................................................................................
|
XXII |
|
1
|
Estatístico ......................................... |
3.450,00 |
|
1 1 | Estatístico ....................................................................................................
|
XXXII |
|
SERVIÇO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
|
Agrôn. Encarregado dos Parques e Jardins .............................................. |
3.450,00 |
|
1 1 | Agrônomo ....................................................................................................
|
XXXII |
|
C.N.E.P.A. – SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRÔNOMICAS – INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA
Tabela Numérica Ordinária
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 | Armazenista ....................................................................................................
|
XI |
T.N.O. |
___ |
|
__ |
|
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
|
Fotomicrografista ............................. |
2.250,00 |
|
1 1 | Fotógrafo ....................................................................................................
|
XXIII |
|
1
|
|
2.700,00 |
|
1 1 | Desenhista ....................................................................................................
|
XXVII |
|
1
|
Técnico Especializado em Horticultura ....................................... |
3.450,00 |
|
1 1 | Técnico em Experimentação Agrícola
....................................................................................................
|
XXXII |
|
SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIIO
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1 |
Prof. De Química Agrícola e Técnica Rural da E.S.Ag. Lavras ................... Prof. De Disciplina de Tecnologia Rural ................................................ |
3.900,00 3.900,00 |
|
2 2 | Professor
....................................................................................................
|
XXXV |
|
1 |
Cinematografista .............................. |
1.800,00 |
|
1 1 | Cinegrafista ....................................................................................................
|
XX |
|
1 |
Técnico em Organização ................. |
2.250,00 |
|
1 1 | Técnico em Organização ....................................................................................................
|
XXIX |
|
SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
1 |
Técnico em Organização de Serviços e Industrialização do Trigo ............................................
Técnico em Comércio de Trigo .................................................
|
3.450,00
4.500,00 |
|
1 1
1 1 | Assistente de Organização
....................................................................................................
Técnico em Comércio de Trigo ....................................................................................................
|
XXXIX
XXXIX |
|
C.N.E.P.A. - UNIVERSIDADE RURAL – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZADO E EXTENSÃO
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 |
Prof. De Sociologia Educacional ...................................... |
4.500,00 |
|
1 1
| Professor
....................................................................................................
|
XXXIXX |
|
C.N.E.P.A. - SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS – INSTITUTO DE FERMENTAÇÃO
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1 1 |
Enologista ........................................ Enologista ........................................ |
2.100,00 2.100,00 |
|
2 2 | Enologista ....................................................................................................
|
XXII |
|
C.N.E.P.A. - SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONÔMICAS – INSTITUTO DE qUÍMICA AGRÍCOLA
Tabela Numérica Suplementar
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
1
|
Químico Especializado ..................... |
3.900,00 |
|
1 1
| Químico ....................................................................................................
|
XXXV |
|
C.N.E.P.A. - UNIVERSIDADE RURAL – ESCOLA NACIONAL DE AGRONOMIA
Tabela Numérica Ordinária
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA | ||||||
Número de funções | Nat. de função (Contrat.) | Cr$ | Tabela | Número de funções | Séries funcionais | Referência | Tabela |
|
|
|
|
1 1 | Professor de Ensino Superior ....................................................................................................
|
XXXV |
|