Decreto nº 22.710 de 12/05/1933
Decreto nº 22.710 de 12/05/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL A ADQUIRIR OS TERRENOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA VERTENTE QUE ABASTECE A INSTALAÇÃO HIDRAÚLICA DO QUILÔMETRO 456, DA LINHA DE SANTA MARIA A MARCELLINO RAMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AQUISIÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |