Decreto nº 22.897 de 06/07/1933
Decreto nº 22.897 de 06/07/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 19.852 DE 11 DE ABRIL DE 1931, NA PARTE REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DO ENSINO ARTÍSTICO MINISTRADO PELA ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , ARTES , CURSOS , CURSO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |