Decreto nº 23.073 de 14/08/1933
Decreto nº 23.073 de 14/08/1933
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO PIAUI, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA, ESPIRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANA E MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , CONQUISTA (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO JOSE DO BARREIRO (SP) , TAUBATE (SP) , SANTOS (SP) , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO FRANCISCO (MG) , LAVRAS (MG) , PARAOPEBA (MG) , FORMIGA (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |