Decreto nº 23.121 de 28/05/1947
Decreto nº 23.121 de 28/05/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE CONTENÇÃO DO TERRAPLENO DO CAIS DO PORTO DE ITAJAI E RESPECTIVO ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1947] (p. 7342, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , DESPESA , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , PORTO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1950] (p. 11638, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |