Decreto nº 23.167 de 25/09/1933
Decreto nº 23.167 de 25/09/1933
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIO A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, S. PAULO, PARANA E MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 518, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , VILA DO ROSARIO , MUNICIPIO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , NITEROI (RJ) , ANGRA DOS REIS (RJ) , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PARANAGUA (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BARBACENA (MG) , BELO HORIZONTE (MG) , LAVRAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |