Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 23.170 – DE 25 DE SETEMBRO DE 1933
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade de Pelotas Estado do Rio Grande do Sul
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo ao que requerem o Circulo Operário Pelotense, com sêde na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, resolve considerá-lo de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.
Rio de Janeiro, em 25 de setembro de 1933, 112º da Independência e 45º da República.
GetÚlio Vargas.
Francisco Antunes Maciel.