decreto nº 23.233, de 24 de junho de 1947.
Aprova novas tabelas numéricas de mensalistas e diaristas da Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam aprovadas as anexas tabelas numéricas de mensalistas e diaristas da Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina, em substituição às que acompanham o Decreto nº 18.779, de 31 de maio de 1945.
Parágrafo único. As funções constantes da Tabela Suplementar de mensalistas e as excedentes das séries funcionais serão suprimidas à medida que vagarem.
Art. 2º As referências de salário do pessoal mensalista terão os valores constantes da escala-padrão, que acompanha o presente decreto.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de junho de 1947, 126º da Independência e 59º da República.
eurico g. dutra
Clovis Pestana
RÊDE DE VIAÇÃO PARANÁ-SANTA CATARINA
TABELA ORDINÁRIA DE MENSALISTAS
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Número de funções Séries funcionais Salário mensal Número de funções Séries funcionais Salário mensal
1 4 1 1 1 1 4 5 4 22 a) Funções em comissão Diretor ............................................ Chefe de Departamento ................. Ajudante do Departamento de Finanças ........................................ Chefe de Secretaria ....................... Consultor Jurídico .......................... Chefe do Serviço Médico ............... Professor - Chefe ........................... Administrador do Horto Florestal ... Instrutor de ginástica .................... Cr$ 6.000 4.000 3.100 3.100 2.800 2.500 1.500 1.100 400 1 5 1 1 1 1 4 5 4 23 a)Funções em comissão Diretor .............................................. Chefe de Departamento .................. Ajudante do Departamento de Finanças .......................................... Chefe de Secretaria ......................... Consultor Jurídico ............................ Chefe do Serviço Médico ................. Professor - Chefe ............................. Administrador do Horto Florestal ..... Instrutor de ginástica ....................... Cr$ 6.000 5.200 4.030 4.030 3.640 3.250 2.000 1.430 520
4 8 30 4 20 66 b) Funções gratificadas Secretário do Departamento ......... Chefe de Estação Telegráfica ........ Despachante de trem ..................... Instrutor - Chefe ............................ Instrutor - Auxiliar ........................... Cr$ 200 200 200 200 150 5 8 30 4 20 67 b) Funções gratificadas Secretário do Departamento ............. Chefe de Estação Telegráfica ........... Despachante de trem ....................... Instrutor - Chefe ................................. Instrutor - Auxiliar ............................... Cr$ 200 200 200 200 150
11 27 48 143 229 c) Séries funcionais Agente ....................................................... ........................................................ ........................................................ ....................................................... Referência 21 19 17 15 12 29 50 147 238 c) Séries funcionais Agente ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ Referência 21 19 17 15
1 1 2 d) Agrônomo ........................................................ ....................................................... 29 25 1 1 2 d) Agrônomo ........................................................... ........................................................... 29 25
4 4 4 12 e) Almoxarife ........................................................ ........................................................ ........................................................ 21 19 17 4 4 4 12 e) Almoxarife ........................................................... ............................................................ ............................................................ 21 19 17
1 1 1 1 4 Assistente Jurídico ........................................................ ........................................................ ........................................................ ....................................................... 31 29 27 25 1 2 2 - 5 Assistente Jurídico ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 44 42 40 -
85 107 - 156 348 Auxiliar de Escritório ....................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... 13 12 11 10 123 123 85 107 - 156 348 Auxiliar de Escritório ........................................................... ............................................................ ........................................................... ............................................................ 113 12 11 10 123 123
1 2 5 10 15 33 Auxiliar de Transmissão ....................................................... ........................................................ ........................................................ ...................................................... 27 22 18 16 14 2 3 5 10 15 35 Auxiliar de Transmissão ............................................................ ............................................................ ........................................................... ............................................................ 27 22 18 16 14
40 60 100 Bagageiro ....................................................... ....................................................... 11 10 40 60 100 Bagageiro ............................................................ ........................................................... 11 10
30 54 84 Bombeiro ....................................................... ........................................................ 11 10 30 54 84 Bombeiro ........................................................... ........................................................... 11 10
10 23 28 34 95 Chefe de Turma de Oficina ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 18 17 16 15 10 23 28 34 95 Chefe de Turma de Oficina ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 18 17 16 15
40 50 60 100 250 Condutor de trem ...................................................... ....................................................... ....................................................... ....................................................... 17 15 13 12 40 50 60 100 250 Condutor de trem ............................................................ ............................................................ ............................................................ ........................................................... 17 15 13 12
31 75 128 182 416 Conferente ........................................................ ........................................................ ....................................................... ........................................................ 15 13 12 11 34 79 132 189 434 Conferente ........................................................... ............................................................ ........................................................... ........................................................... 15 13 12 11
12 23 35 Contínuo ....................................................... ........................................................ 12 11 12 23 35 Contínuo ........................................................... ............................................................ 12 11
4 6 8 10 12 40 Desenhista ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ....................................................... 21 19 17 15 13 4 6 8 10 12 40 Desenhista ............................................................ ............................................................ ........................................................... ........................................................... ........................................................... 21 19 17 15 13
2 3 4 6 10 25 Eletricista ....................................................... ...................................................... ....................................................... ........................................................ ........................................................ 22 20 18 16 14 2 3 4 6 10 25 Eletricista ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 22 20 18 16 14
5 7 11 15 19 23 80 Engenheiro ...................................................... ....................................................... ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 54 50 44 40 36 31 6 8 11 15 19 23 82 Engenheiro ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 54 50 44 40 36 31
75 104 122 - 152 453 Escriturário ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 21 19 17 15 14 128 128 75 104 122 - 152 453 Escriturário ............................................................ ............................................................ ............................................................ ........................................................... ........................................................... 21 19 17 15 14 128 128
20 30 50 Fiel de manobra ....................................................... ...................................................... 13 12 20 30 50 Fiel de manobra ............................................................ ............................................................ 13 12
100 150 210 460 Foguista ........................................................ ........................................................ ........................................................ 12 11 10 100 150 210 460 Foguista ............................................................ ............................................................ ............................................................ 12 11 10
1 1 Fotógrafo ........................................................ 20 1 1 Fotógrafo ............................................................ 20
1 1 Fotógrafo - auxiliar ........................................................ 12 1 1 Fotógrafo - auxiliar ........................................................... 12
6 6 Guarda ........................................................ 12 6 6 Guarda ........................................................... 12
15 20 25 60 Guarda - fios ........................................................ ........................................................ ........................................................ 12 11 10 15 20 25 60 Guarda - fios ............................................................ ............................................................ ........................................................... 12 11 10
2 2 3 - 4 11 Guardas-livros ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 21 19 17 15 14 4 4 2 2 3 - 4 11 Guardas-livros ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 21 19 17 15 14 4 4
3 5 8 Impressor ........................................................ ........................................................ 12 11 3 5 8 Impressor ............................................................ ............................................................ 12 11
50 70 110 170 400 Maquinista ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 18 16 14 13 50 70 110 170 400 Maquinista ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 18 16 14 13
16 16 Maquinista especializado ........................................................ 24 17 17 Maquinista especializado ............................................................ 24
4 5 6 8 10 15 48 Mestre de Oficina ........................................................ ........................................................ ........................................................ ....................................................... ........................................................ ....................................................... 31 29 27 24 22 20 4 5 6 8 10 15 48 Mestre de Oficina ........................................................... ........................................................... ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 31 29 27 24 22 20
3 7 22 33 65 Motorista ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 18 16 14 13 10 20 30 40 100 Motorista ........................................................... ............................................................ ........................................................... ............................................................ 18 16 14 13
1 3 5 9 Médico ........................................................ ........................................................ ........................................................ 31 29 27 1 4 6 11 Médico ........................................................... ............................................................ ............................................................ 44 42 40
1 1 Mestre Eletricista ....................................................... 29 1 1 Mestre Eletricista ............................................................ 29
12 25 37 Mestre de linha ........................................................ ........................................................ 17 16 12 25 37 Mestre de linha ............................................................ ........................................................... 17 16
9 12 17 42 80 Oficial Administrativo ....................................................... ....................................................... ........................................................ ....................................................... 44 36 29 24 11 15 20 44 Oficial Administrativo ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 44 36 29 24
4 6 10 12 40 Desenhista ...................................................... ....................................................... ........................................................ ....................................................... 21 19 17 15 13 4 6 10 12 40 Desenhista ........................................................... ........................................................... ........................................................... ........................................................... 21 19 17 15 13
2 3 4 6 10 25 Eletricista ...................................................... ........................................................ ........................................................ ........................................................ ....................................................... 22 20 18 16 14 2 3 4 6 10 25 Eletricista ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 22 20 18 16 14
5 7 11 15 19 23 80 Engenheiro ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 54 50 44 40 36 31 6 8 11 15 19 23 82 Engenheiro ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 54 50 44 40 36 31
75 104 122 - 152 453 Escriturário ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 21 19 17 15 14 128 128 75 104 122 - 152 453 Escriturário ............................................................ ............................................................ ............................................................ ........................................................... ............................................................ 21 19 17 15 14 128 128
20 30 50 Fiel de manobra ........................................................ ........................................................ 13 12 20 30 50 Fiel de manobra ............................................................ ............................................................ 13 12
100 150 210 460 Foguista ........................................................ ........................................................ ........................................................ 12 11 10 100 150 210 460 Foguista ............................................................ ........................................................... ............................................................ 12 11 10
1 1 Fotógrafo ........................................................ 20 1 1 Fotógrafo ........................................................... 20
1 1 Fotógrafo - auxiliar ........................................................ 12 1 1 Fotógrafo - auxiliar ........................................................... 12
6 6 Guarda ........................................................ 12 6 6 Guarda ........................................................... 12
15 20 25 60 Guarda - fios ........................................................ ........................................................ ........................................................ 12 11 10 15 20 25 60 Guarda - fios ............................................................ ............................................................ ........................................................... 12 11 10
2 2 Operador ........................................................ 17 2 2 Operador ............................................................ 17
1 1 Operador especilizado ........................................................ 20
1 1 Porteiro ........................................................ 14 1 1 Porteiro ............................................................ 14
20 30 40 90 Praticante de Agências ........................................................ ........................................................ ........................................................ 10 9 8 25 35 50 110 Praticante de Agências ............................................................ ............................................................ ............................................................ 10 9 8
- 50 70 120 Praticante de Escritório ........................................................ ........................................................ ........................................................ 10 9 8 13 13 - 50 70 120 Praticante de Escritório ............................................................ ............................................................ ........................................................... 10 9 8 13 13
60 80 100 240 Praticante de Telegrafia ........................................................ ........................................................ ........................................................ 10 9 8 70 90 120 Praticante de Telegrafia ............................................................ ............................................................ ........................................................... 10 9 8
1 1 Professor ........................................................ 24 2 2 Professor ............................................................ 24
8 8 Professor - auxiliar ........................................................ 16 8 8 Professor – auxiliar ............................................................ 18
- 10 - 15 25 Radiotelegrafista ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ - 21 - 19 5 6 7 8 26 Radiotelegrafista ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 22 20 18 -
4 5 6 15 Revisor - Chefe ........................................................ ....................................................... ........................................................ 19 18 17 4 5 6 15 Revisor - Chefe ............................................................ ............................................................ ............................................................ 19 18 17
20 40 80 150 290 Telegrafista ........................................................ ........................................................ ........................................................ ........................................................ 17 15 13 12 30 50 80 170 330 Telegrafista ............................................................ ............................................................ ............................................................ ............................................................ 17 15 13 12
TABELA SUPLEMENTAR DE MENSALISTAS
Nº de funções Séries funcionais Salário mensal Nº de funções Séries funcionais Salário mensal
2 1 2 1 1 1 1 1 2 5 6 1 1 4 9 1 5 1 45 Ajudante de Distrito do Tráfego Ajudante da Divisão de Finança Assistente Jurídico ................... Chefe de Divisão ...................... Chefe de Secretaria .................. Condutor de Linha .................... Condutor de Linha .................... Consultor Jurídico .................... Engenheiro ............................... Engenheiro ............................... Engenheiro ............................... Médico ...................................... Médico ...................................... Médico ...................................... Oficial Administrativo ................ Prático de Engenharia .............. Prático de Engenharia .............. Secretário-Adjunto .................... Cr$ 2.100 3.000 1.600 3.500 3.000 1.100 900 2.800 3.100 2.500 2.100 2.400 2.000 1.600 1.250 1.600 1.400 1.250 2 1 2 1 1 1 2 - 2 5 6 1 1 4 - 1 5 1 36 Ajudante de Distrito do Tráfego Ajudante da Divisão de Finança Assistente Jurídico ................... Chefe de Divisão ...................... Chefe de Secretaria .................. Consultor Jurídico ..................... Condutor de Linha .................... Engenheiro ............................... Engenheiro ............................... Engenheiro ............................... Médico ...................................... Médico ...................................... Médico ...................................... Prático de Engenharia .............. Prático de Engenharia .............. Secretário-Adjunto .................... Cr$ 2.730 4.030 2.080 4.550 4.030 3.640 1.430 4.030 3.250 2.730 2.250 2.600 2.800 2.080 1.820 1.630
TABELA ORDINÁRA DE DIARISTAS
SITUAÇÃO ATUAL
Nº de funções Séries funcionais Salário diário
80 50 50 60 75 100 145 190 350 130 145 181 250 310 45 45 45 45 45 30 40 60 120 40 60 80 120 50 60 80 130 180 100 150 450 50 50 60 55 100 30 15 25 40 55 80 40 89 260 356 499 630 790 15 30 55 Aprendiz ...................................................................................................................................... Aprendiz ...................................................................................................................................... Aprendiz ...................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - freios ............................................................................................................................ Guarda - freios ............................................................................................................................ Guarda - freios ............................................................................................................................ Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro de trem ..................................................................................................................... Manobreiro de trem ..................................................................................................................... Mensageiro ................................................................................................................................. Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Servente ...................................................................................................................................... Servente ...................................................................................................................................... Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Vigia ............................................................................................................................................ Vigia ............................................................................................................................................ Vigia ............................................................................................................................................ Cr$ 10,00 9,00 8,00 26,00 25,00 24,00 23,00 22,00 21,00 19,00 18,00 17,00 16,00 15,00 17,00 16,00 15,00 14,00 13,00 17,00 16,00 15,00 14,00 21,00 19,00 17,00 16,00 15,00 14,00 13,00 12,00 11,00 14,00 13,00 12,00 17,00 16,00 15,00 16,00 15,00 10,00 23,00 21,00 19,00 17,00 15,00 19,00 17,00 15,00 14,00 13,00 12,00 11,00 17,00 16,00 15,00
TABELA ORDINÁRIA DE DIARISTAS
SITUAÇÃO PROPOSTA
Nº de funções Séries funcionais Salário diário
70 50 50 50 60 75 100 145 190 350 135 155 181 250 325 50 60 70 90 130 30 40 60 120 40 60 80 120 50 60 100 150 260 100 150 450 50 50 60 55 100 30 15 25 40 55 80 40 89 260 360 510 650 800 15 30 55 70 Vigia ............................................................................................................................................ Aprendiz ...................................................................................................................................... Aprendiz ...................................................................................................................................... Aprendiz ...................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Artífice ......................................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Auxiliar de Artífice ....................................................................................................................... Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carregador .................................................................................................................................. Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Carvoeiro .................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Feitor ........................................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - chaves ......................................................................................................................... Guarda - freios ............................................................................................................................ Guarda - freios ............................................................................................................................ Guarda - freios ............................................................................................................................ Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro .................................................................................................................................. Manobreiro de trem ..................................................................................................................... Manobreiro de trem ..................................................................................................................... Mensageiro ................................................................................................................................. Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Revisor de veículos ..................................................................................................................... Servente ...................................................................................................................................... Servente ...................................................................................................................................... Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Trabalhador ................................................................................................................................. Vigia ............................................................................................................................................ Vigia ............................................................................................................................................ Vigia ............................................................................................................................................ Vigia ............................................................................................................................................ Cr$ 14,00 15,00 14,00 12,00 39,00 38,00 36,00 35,00 33,00 32,00 29,00 27,00 26,00 24,00 23,00 26,00 24,00 23,00 21,00 20,00 26,00 24,00 23,00 21,00 32,00 29,00 26,00 24,00 23,00 21,00 20,00 18,00 17,00 21,00 20,00 18,00 26,00 24,00 23,00 24,00 23,00 15,00 35,00 32,00 26,00 23,00 26,00 23,00 20,00 18,00 17,00 26,00 24,00 23,00 21,00 17,00 16,00 15,00
RÊDE DE VIAÇÃO PARANÁ - SANTA CATARINA
ESCALA - PARÃO DE SALÁRIOS
Rererência Salário mensal Cr$
1 .................................................................................................................................................................... 2 .................................................................................................................................................................... 3 .................................................................................................................................................................... 4 .................................................................................................................................................................... 5 .................................................................................................................................................................... 6 .................................................................................................................................................................... 7 .................................................................................................................................................................... 8 .................................................................................................................................................................... 9 .................................................................................................................................................................... 10 .................................................................................................................................................................. 11 .................................................................................................................................................................. 12 .................................................................................................................................................................. 13 .................................................................................................................................................................. 14 .................................................................................................................................................................. 15 .................................................................................................................................................................. 16 .................................................................................................................................................................. 17 .................................................................................................................................................................. 18 .................................................................................................................................................................. 19 .................................................................................................................................................................. 20 .................................................................................................................................................................. 21 .................................................................................................................................................................. 22 .................................................................................................................................................................. 23 .................................................................................................................................................................. 24 .................................................................................................................................................................. 25 .................................................................................................................................................................. 26 .................................................................................................................................................................. 27 .................................................................................................................................................................. 28 .................................................................................................................................................................. 29 .................................................................................................................................................................. 30 .................................................................................................................................................................. 31 .................................................................................................................................................................. 32 .................................................................................................................................................................. 33 .................................................................................................................................................................. 34 .................................................................................................................................................................. 35 .................................................................................................................................................................. 36 .................................................................................................................................................................. 37 .................................................................................................................................................................. 38 .................................................................................................................................................................. 39 .................................................................................................................................................................. 40 .................................................................................................................................................................. 41 .................................................................................................................................................................. 42 .................................................................................................................................................................. 43 .................................................................................................................................................................. 44 .................................................................................................................................................................. 45 .................................................................................................................................................................. 46 .................................................................................................................................................................. 47 .................................................................................................................................................................. 48 .................................................................................................................................................................. 49 .................................................................................................................................................................. 50 .................................................................................................................................................................. 51 .................................................................................................................................................................. 52 .................................................................................................................................................................. 53 .................................................................................................................................................................. 54 .................................................................................................................................................................. 150,00 210,00 270,00 330,00 400,00 460,00 520,00 590,00 650,00 720,00 780,00 850,00 910,00 980,00 1.040,00 1.110,00 1.170,00 1.240,00 1.300,00 1.370,00 1.430,00 1.50,00 1.56,00 1.630,00 1.690,00 1.760,00 1.820,00 1.890,00 1.950,00 2.020,00 2.080,00 2.150,00 2.210,00 2.280,00 2,340,00 2.410,00 2.470,00 2.540,00 2.600,00 2.730,00 2.860,00 2.990,00 3.120,00 3.250,00 3.380,00 3.510,00 3.640,00 3.770,00 3.900,00 4.030,00 4.160,00 4.290,00 4.420,00 4.550,00