Decreto nº 23.307 de 30/10/1933

Decreto nº 23.307 de 30/10/1933

Ementa

CONCEDE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 166, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Indexação

CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores