Decreto nº 23.309 de 31/10/1933
Decreto nº 23.309 de 31/10/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OSVALDO SAMPAIO A ADQUIRIR OUTRAS PARTES DAS TERRAS DE QUE É CONDÔMINO, SITUADAS NA PROPRIEDADE TERRITORIAL DESIGNADA PELOS NOMES DE SERRA DOS MOTAS, MACACOS E LAGEADO, MUNICÍPIO DE IPORANGA, COMARCA DE XIRIRICA, ESTADO DE SÃO PAULO, E BEM ASSIM A CONTRATAR A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS DE COBRE CHUMBO, ZINCO E PRATA, QUE NAS MESMAS TERRAS OCORREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , CHUMBO , ZINCO , PRATA , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |