DECRETO Nº 23.330, DE 15 DE julho DE 1947.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n do Decreto-lei nº3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos cargos das seguintes carreiras do Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde:
Artífice - classe E (1 cargo):
Vago em virtude da promoção de Jorge Breuil.
Atendente - Classe C (1 cargo):
Vago em virtude da aposentadoria de Laura Saraiva Brandão.
Enfermeiro - classe H (1 cargo):
Vago em virtude da exoneração de Maria da Conceição Adjuto.
Escriturário - classe E (2 cargos):
Vagos em virtude da aposentadoria de Augusto Moreira de Souza e da promoção de Edgar Ferreira Ficheira.
Farmacêutico - classe I (1 cargo):
Vago em virtude da promoção de Ernani de Moura Caldas.
Guarda Sanitário - classe D (5 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Álvaro Antônio Fonseca; Francisco da Luz Pontes; e do falecimento de Ezequiel Mariano de Aguiar; Luís Jorge da Silva e Pedro José Basílio.
Guarda Sanitário - classe C (11 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Alberto Levi; Alfredo Magno de Carvalho Wanderck; Antonio Gervazzone; Francisco Alberto de Araújo Braga; Hugolino da Silva Marques; Jadir da Silva Barbosa; João Frederico Brauns Júnior; João Julião de Melo; Joaquim da Costa Monteiro; Manuel Belarmino do Nascimento e Norival Cavalcanti de Souza.
Médico Sanitarista - classe L (1 cargo):
Vago em virtude da promoção de José Luís Guimarães Ferreira.
Prático de Laboratório - Classe Cálculo (4 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Austreclinio Pereira; Daniel Machado de Mendonça; Osvaldo da Rocha Ferreira e Pedro Jorge.
Veterinário - classe J (2 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Eduardo Cordeiro Guerra e Paulo Alfredo Gissoni.
Servente - classe B (4 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Augusto Ramos do Amaral; Carlos Ramos de Magalhães; Etelvina Teixeira do Nascimento e José Gomes de Barros.
Técnico de Laboratório - classe I (5 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Darci Pinto Soares; Lígia Pinheiro Bravo; Luís César de Andrade; Orlando Pina Ferreira Pinto e Rita Abreu Alves.
Trabalhador - Classe Cálculo (4 cargos):
Vagos em virtude da promoção de Benedita Nunes de Brito; Cassiano Pereira do Espírito Santos; João Pereira Jardim e Otávio Alexandre da Rosa, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2 º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 15 de julho 1947, 126º da Independência e 59º da República.
Eurico G. Dutra
Clemente Mariani