Decreto nº 23.338 de 15/07/1947
Decreto nº 23.338 de 15/07/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIO MAGALHÃES VIEIRA A PESQUISAR AGATAS CALCEDONIA OPALAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1947] (p. 9620, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGATA , CALCEDONIA , OPALA , MUNICIPIO , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |