Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 23.347 de 13/11/1933

Decreto nº 23.347 de 13/11/1933

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SUB-TENENTE, CRIADO PELO DECRETO 22.837, DE 17 DE JUNHO DE 1933.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 216, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FORMAÇÃO , MANUTENÇÃO , POSTO MILITAR , PROMOÇÃO , FUNÇÃO , TRANSFERENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 23.875 de 15/02/1934 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 683, col. 1) Decreto nº 24.220 de 10/05/1934 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 797, col. 1) Decreto nº 3.723 de 10/02/1939 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 309, col. 1) Decreto nº 9.674 de 12/06/1942 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 416, col. 1) Decreto nº 12.320 de 30/04/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 186, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)