decreto nº 23.476, de 8 de agôsto de 1947.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos noventa e oito (98) cargos da classe E da carreira de Postalista auxiliar, do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Carmelina da Luza Barreto, Elisa Guaraná Boto, Jônatas de Oliveira Castro, Manuel Vitor da Costa e Olívia de Araújo, de demissão de José Maria Braga, da exoneração de Ag Hur Cardoso, Cleonice Xavier de Carvalho, Elsa Arantes Ramos, Luiz Coutinho, Maria de Lourdes Alves Humes, Maria das Neves Carvalho da Silva, Vitório Malucelli e Valter Aparecida Spiegel, do falecimento de Otávio Pereira Acioli, da nomeação para outro cargo de Aída Sales Lopes, Álvaro Cintra de Oliveira, Doralice da Silva Santos e Edgar Ribeiro Teixeira, da promoção de Adelaide Bulhões de Araújo, Adelina Moreno, Lopes, Afrânio de Castro Costa, Agrício Severiano da Fonseca, Alberto Monteiro, Alfredo José Alves, Alice Sales Mendes, Alzira Neves da Rocha e Petersen, Amantino Costa Coelho, Amintas Bráulio Daniel, Antônio Canetieri, Antônio de Souza Machado, Argeu Brayner Cerqueira Filho, Augusta Fonseca Benjamim Dias Tatit, Carlota Baggio Querubin, Cirino Boretti, Demóstenes Moreira Ramos de Vasconcelos, Deocleciano Santa Rosa, Dinalva Ramos de Vasconcelos, Durval Paraguassú de Sá, Edgar Francisco do Rego Calvet, Édison Moreira do Carmo, Editte Mota, Edjanira Albaine, Ema Meurer Jungblut, Ermelinda da Costa Aragão, Ermita Cravo de Moraes Carvalho, Ernesto Torrens, Erotildes Silvestre da Silva, Euvaldo Rosa de Sousa, Florival de Carvalho Sodré, Francisco Cornélio da Fonseca Lima Filho, Francisco de Paula Xavier, Henrique César da Veiga Jardim, Hermínia de Sousa, Jaci Américo Pedreira, Jaques Ourique de Carvalho, Joana Batista de Figueiredo, João Leféne, Joaquim Santos Melo, Job Pereira de Moraes, Jorge Batista Vieira, José Gonçalves de Assunção Júnior, Josefa de Assis Romão, Laura Correia e Castro Guimarães, Lélia do Nascimento de Assis Costa, Leôncia Ribeiro Pôrto, Lígio Goulart, Lindolfo Antônio Teixeira, Malvina Alves Pereira, Maria Arnaldina March Gomes Neto, Maria Isaura da Silva, Maria José Pulino, Maria José Rodrigues Cabral, Mário Alves da Silva, Mário Heitor Peres, Mário Mendanha, Messias Pinheiro de Melo, Moacir Azevedo, Odilon Gomes de Melo, Olinda Trancoso Moure, Palmiro Pulquério Filho, Reginaldo Nelson, Rosa Diogo de Melo Padilha, Rubem Mariano Cordeiro, Sindulfo Ferreira de Sousa, Sother Douville de Brito, Tancredo de Sousa Pinto, Tanego Piratininga de Barros, Tobias Ferreira da Silva Sobrinho, Tranqüilo Sarti, Ubaldino Soares da Silva, Valdemar Alves Pereira, Valdemar Peixoto, Vitalina Rodrigues de Sousa e Zélia de Oliveira e da transferência de Elsa de Alvarenga e Ernani Agra de Vasconcelos Galvão, devendo a respectiva dotação ser revertida para as tabelas de extranumerários, de acôrdo com o artigo 5º do Decreto-lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de agôsto de 1947; 126º da Independência e 59º da República.
eurico g. dutra
Clovis Pestana