Decreto nº 23.539 de 04/12/1933

Decreto nº 23.539 de 04/12/1933

Ementa

CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, PARANÁ, MINAS GERAIS E GOIÁS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 396, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Indexação

CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores