DECRETO Nº 23.595, DE 1 DE SETEMBRO DE 1947.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 23 (vinte e três) cargos da classe D da carreira de Guarda Territorial, do Quadro Suplementar do Território Federal do Rio Branco, vagos em virtude da exoneração de Antônio Almeida, Antônio Vieira Gomes, Aureliano Pereira Lima, Eduardo Alves Teixeira, Felinto de Oliveira Silva, Francisco Marcolino Sobrinho, Geraldo Lopes de Paula, João Dantas de Moura, João Domício de Lira, Joaquim Pereira da Silva, José Dias de Assis, José João da Silva, José Minervino Silva, Lourival Rodrigues de Moura, Manuel Barbosa da Silva, Manuel Ricardo de Assis, Miguel Firmino, Nestor Ribeiro da Silva, Oscar Silva de Oliveira, Otávio Correia de Amorim, Sebastião Luís de Medeiros, Tibúrcio Cordeiro e Virgínio Lino dos Santos.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1947; 126º da Independência e 59º da República.
Eurico G. Dutra
Benedicto Costa Netto