DECRETO N. 23.679 – DE 16 DE SETEMBRO DE 1947

Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Marinha.

O Presidente da República, Usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Para efeito de lotação, a relação das repartições atendida pelos cargos dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha é a seguinte:

I – Gabinete do Ministro;

lI – Estado Maior da Armada;

III – Secretaria da Marinha;

IV – Arsenal de Marinha da fina das Cobras;

V – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;

VI – Comissão de Estudos de Torpedos;

VII – Comissão de administração e Tombamento dos Próprios Nacionais;

VIII – Base Naval de Natal;

IX – Diretoria do Armamento;

X – Diretoria de Engenharia Naval;

XI – Diretoria do Ensino Naval – Órgãos sediados no Distrito Federal;

XII a XVI – Diretoria do Ensino Naval – Estabelecimentos nos Estados;

XVII – Diretoria de Fazenda;

XVIII – Diretoria de Marinha Mercante (Sede);

XVIII – A – D. M. M. – Capitania dos Portos do Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro – Sede (Especial);

XIX a XXIV – D. M. M. – Capitania dos Portos do Distrito Federal e Estado do Rio de Janeiro (Especial) – Delegacias e Agências no Estado do Rio;

XXV – D. M. M. – Capitania dos Portos do Amazonas e Acre (1ª classe) – Órgãos na Sede;

XXVI – D. M. M. – Capitania dos Portos do Amazonas e Acre (1ª classe) – Agência em Pôrto Velho (Território de Guaporé);

XXVII – D. M. M. – Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco (1ª classe);

XXVIII a XLII – D. M. M. – Capitanias dos Portos dos Estados de Pará, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;

XLIII – D. M. M. – Capitania Fluvial dos Portos do Paraná;

XLIV – D. M. M. – Capitania Fluvial dos Portos do São Francisco – Órgãos na Sede;

XLV e XLVI – D. M. M. – Capitania Fluvial dos Portos do São Francisco – Agência em Juazeiro da Barra;

XLVII – Diretoria de Comunicações;

XLVIII – Diretoria de Hidrografia e Navegação;

XLIX – Diretoria do Pessoal da Armada;

L – Diretoria de Saúde Naval – Órgãos sediados no Distrito Federal;

LI – Diretoria de Saúde Naval – Sanatório Naval em Nova Friburgo;

LII – Auditoria de Marinha;

LIII – Tribunal Marítimo;

LIV a LVIII – Distritos Navais.

Art. 2º Fica aprovada a lotação numérica dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha, com 2.424 cargos, sendo 2.083 na  lotação permanente e 341 na lotação suplementar e com a seguinte distribuição;

                Lotação

Perm. Sup.

I – Cargos isolados, de provimento em comissão;

Chefe da Divisão do Pessoal Civil...........................................................................................1    ––

Diretor......................................................................................................................................3    ––

Total............................................................................................................................4    ––

II – Cargos isolados, de provimento efetivo:

Adjunto de Procurador.............................................................................................................2    ––

Advogado (T.M.)......................................................................................................................––      2

Advogado de 2ª Entrância (J. M.)............................................................................................2    ––

Auditor de 2ª Entrância (J. M.).................................................................................................2    ––

Chefe de Portaria....................................................................................................................––      2

Consultor Jurídico....................................................................................................................1    ––

Escrivão de 2ª Entrância (J.M.)................................................................................................2    ––

Instrutor...................................................................................................................................––      2

Juiz (T.M. )................................................................................................................................6    ––

Mestre.....................................................................................................................................––      6

Oficial de Justiça.......................................................................................................................2    ––

Oficial de Justiça de 2ª Entrância (J.M.)...................................................................................3    ––

   Lotação

 Perm. Supl.

Operário da Escola Naval......................................................................................................––    11

Procurador (T.M.)............................. ......................................................................................2    ––

Professor de Música................................................................................................................1    ––

Promotor de 2ª Entrância (J.M.)...............................................................................................2    ––

Secretário................................................................................................................................––      1

Tesoureiro...............................................................................................................................––      3        

Total............................................................................................................................25    27

III – Cargos de carreira :

Almoxarife..................................................................................................................................10    ––

Arquivista................................................................................................................................... 11    ––

Continuo.....................................................................................................................................––       10

Desenhista.................................................................................................................................14    ––

Desenhista-auxiliar.....................................................................................................................10    ––

Engenheiro.................................................................................................................................10    ––

Escriturário................................................................................................................................250    ––

Faroleiro....................................................................................................................................150    ––

Foguista.....................................................................................................................................120    ––

Guarda de Polícia........................................................................................................................40    ––

Maquinista-Marítimo..................................................................................................................138    ––

Marinheiro..................................................................................................................................370    ––

Mecânico....................................................................................................................................––      3

Motorista....................................................................................................................................––      7

Oficial Administrativo...................................................................................................................75      2     

Operário de Armamento............................................................................................................230    ––

Operário de Arsenal..................................................................................................................480    40

Operário de Imprensa.................................................................................................................65      1

Operário de Rádio......................................................................................................................––    10

Patrão.........................................................................................................................................74    25

Servente....................................................................................................................................––  210

Tecnologista.................................................................................................................................7    ––

Total..........................................................................................................................2.054     314

 IV – Resumo:

Cargos isolados de provimento em comissão.............................................................................4    ––

Cargos isolados de provimento efetivo......................................................................................25    27

Cargos de carreira............................................ ....................................................................2.054  314

Total............................................ ...........................................................................2.083  341

Art. 3º Fica aprovada, na forma da relação anexa, a distribuição dos cargos, constantes do artigo anterior, pelas repartições a que se refere o art. 1º dêste decreto.

Art. 4º Nas carreiras em que houver, simultâneamente, lotação permanente e suplementar, os claros que se verificarem na lotação suplementar não poderão ser preenchidos.

Art. 5º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 1947, 126º da Independência e 59º da República.

Eurico G. Dutra

Sylvio de Noronha

Lotação numérica das repartições atendidas pelos quadros permanente e suplementar do Ministério da Marinha, a que se refere o art. do Decreto nº 23.679, de 16 de setembro de 1947.

I – GABINETE DO MINISTRO

Conselho do Almirantado

Cargo isolado, efetivo:

  Lotação

Perm. Supl.

Consultor Jurídico......................................................................................................................1    ––

Cargos de carreira:

Escriturário.................................................................................................................................1    ––

Servente....................................................................................................................................––        2

Total...............................................................................................................................2      2

Edifício do Ministério

Cargos de carreira:

Guarda de Polícia ......................................................................................................................2    ––

Servente.....................................................................................................................................––       2

Total...............................................................................................................................2      2

Garage do Ministério

Cargos de carreira:

Motorista....................................................................................................................................––       6

Servente....................................................................................................................................––        1

Total..............................................................................................................................––      7

Serviço de Documentação

Cargos de carreira:

Servente.....................................................................................................................................––       3

Total...............................................................................................................................––      3

Portaria do Gabinete

Cargo de carreira:

Contínuo.....................................................................................................................................––       1

Total...............................................................................................................................––      1

II – ESTADO MAIOR DA ARMADA

Estado Maior

Cargos de carreira:

Servente......................................................................................................................................––      2

Total................................................................................................................................––      2

Escola de Guerra Naval

Cargos de Carreira:

Desenhista..................................................................................................................................1    ––

Oficial administrativo...................................................................................................................1    ––

Servente.....................................................................................................................................––       3

Total................................................................................................................................2      3

Estação Central Radiotelegráfica

Cargos de carreira:

Escriturário..................................................................................................................................1    ––

Tecnologista................................................................................................................................1    ––

Total................................................................................................................................2    ––

III – SECRETARIA DA MARINHA

Secretaria

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (S. M.).............................................................................................................................1    ––

Cargo de carreira:

Contínuo ...................................................................................................................................––      5

Oficial administrativo..................................................................................................................9    ––

Total..............................................................................................................................10      5

Arquivo da Marinha

Cargo isolado, em comissão:

Diretor.........................................................................................................................................1    ––

Cargos de carreira:

Arquivista....................................................................................................................................5    ––

Oficial administrativo...................................................................................................................3    ––

Servente.....................................................................................................................................––       1

Total...............................................................................................................................9      1

IV – ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS

Arsenal

Carro de carreira:

Desenhista-auxiliar......................................................................................................................1    ––

Engenheiro..................................................................................................................................7    ––

Maquinista marítimo....................................................................................................................5    ––

Total..............................................................................................................................13    ––

Departamento de Artilharia

Cargos de carreira:

Almoxarife...................................................................................................................................1    ––

Operário de Arsenal ...................................................................................................................1    ––                    

Total ...............................................................................................................................2    ––

V – ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Cargo isolado efetivo:

   Lotação

 Perm. Supl.

Chefe de Portaria....................................................................................................................––      1  

Cargos de carreira:

Almoxarife.................................................................................................................................5    ––

Desenhista................................................................................................................................4    ––

Desenhista-auxiliar...................................................................................................................4    ––

Foguista..................................................................................................................................40    ––

Guarda de Policia...................................................................................................................13    ––

Maquinista Marítimo................................................................................................................80    ––

Marinheiro...............................................................................................................................88    ––

Oficial Administrativo................................................................................................................3    ––

Operário de Arsenal..............................................................................................................382    40

Patrão......................................................................................................................................41      4           

Servente..................................................................................................................................––      6   

Total .........................................................................................................................660        51

VI – COMISSÃO DE ESTUDOS DE TORPEDOS

Cargos de carreira:

Operário de Arsenal..................................................................................................................1        ––

Desenhista................................................................................................................................1    ––

Total..............................................................................................................................2    ––

VII – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E  TOMBAMENTO DOS PRÓPRIOS NACIONAIS

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo ...............................................................................................................1    ––    

Servente...................................................................................................................................––      1

Total..............................................................................................................................1      1

VIII – BASE NAVAL DE NATAL

Cargos de carreira:

Servente....................................................................................................................................––        5

Total...........................................................................................................................................––      5

IX – DIRETORIA DO ARMAMENTO

Cargos de carreira:

Almoxarife...................................................................................................................................3    ––

Contínuo.....................................................................................................................................––      1

Desenhista...................................................................................................................................1    ––

Desenhista-auxiliar......................................................................................................................2    ––

Escriturário...................................................................................................................................4    ––

Foguista.......................................................................................................................................5    ––

Guarda de Polícia........................................................................................................................7    ––

Maquinista Marítimo....................................................................................................................7    ––

Marinheiro..................................................................................................................................10    ––

Oficial Administrativo..................................... .............................................................................5    ––

Operário de Armamento ............................... .........................................................................230    ––

Patrão..........................................................................................................................................3    ––

Servente.....................................................................................................................................––      4      

Total ............................................................................................................................277      5

X – DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL

Diretoria

   Lotação

 Perm. Supl.

Cargos de carreira:

Desenhista................................................................................................................................1    ––

Desenhista-auxiliar:..................................................................................................................1    ––

Engenheiro...............................................................................................................................1    ––

Escriturário...............................................................................................................................3    ––

Oficial Administrativo................................................................................................................1    ––

Tecnologista.............................................................................................................................1    ––

Servente..................................................................................................................................––      1

Total ............................................................................................................................8      1

Serviço Químico da Marinha

Cargos de carreira:

Tecnologista..............................................................................................................................5    ––

Servente...................................................................................................................................––      1

Total .............................................................................................................................5      1

XI – DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ÓRGÃOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL

Diretoria

Cargos de carreira:

Arquivista...................................................................................................................................1    ––

Escriturário................................................................................................................................4    ––

Oficial Administrativo.................................................................................................................1    ––

Servente...................................................................................................................................––      2   

Total..............................................................................................................................6      2

Escola Naval

Cargos isolados, efetivos:

Mestre.......................................................................................................................................––      1

Operário da Escola Naval.........................................................................................................––    11

Secretário..................................................................................................................................––      1

Cargos de carreira:

Desenhista..................................................................................................................................1    ––

Desenhista-auxiliar......................................................................................................................1    ––

Escriturário..................................................................................................................................3    ––

Foguista.......................................................................................................................................6    ––

Maquinista Marítimo ...................................................................................................................4    ––

Marinheiro..................................................................................................................................17    ––

Oficial Administrativo....................................................................................................................2    ––

Servente.....................................................................................................................................––    16

Total ..............................................................................................................................34    29

XII – DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ESCOLA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES

Cargos de Carreira:

Patrão.........................................................................................................................................––      2

Servente.....................................................................................................................................––    20

Total...............................................................................................................................––    22

XIII – DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DA BAHIA

   Lotação

 Perm. Supl.

Cargos isolados, efetivos:

Mestre.....................................................................................................................................––      2

Cargos de carreira:

Servente..................................................................................................................................––          5

Total............................................................................................................................––      7

XIV – DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Cargo isolado, efetivo:

Mestre.....................................................................................................................................––      1

Total............................................................................................................................––      1

XV DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

Cargo isolado, efetivo:

Mestre......................................................................................................................................––      1

Cargos de carreira:

Servente..................................................................................................................................––      4

Total............................................................................................................................––      5

XVI – DIRETORIA DO ENSINO NAVAL – ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

Cargos de carreira:

Maquinista Marítimo................................................................................................................1    ––

Servente.................................................................................................................................––      2

Total............................................................................................................................1      2

XVII – DIRETORIA DE FAZENDA

Diretoria

Cargos isolados, efetivos:

Tesoureiro...............................................................................................................................––      3

Cargos de carreira :

Guarda de Polícia....................................................................................................................1    ––

Servente..................................................................................................................................––      7

Total.............................................................................................................................1    10

Depósito Naval

   Lotação

 Perm. Supl.

Cargos de carreira:

Escriturário...............................................................................................................................6    ––

Foguista...................................................................................................................................4    ––

Guarda de Polícia....................................................................................................................5    ––

Marinheiro................................................................................................................................9    ––

Oficial Administrativo................................................................................................................1    ––

Patrão.......................................................................................................................................2      1

Servente..................................................................................................................................––    20

Total............................................................................................................................27    21

Imprensa Naval

Cargos de carreira:

Almoxarife.................................................................................................................................1    ––

Escriturário................................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo.................................................................................................................1    ––

Operário de Imprensa..............................................................................................................65      1

Continuo...................................................................................................................................––      1

Servente...................................................................................................................................––      3

Total.............................................................................................................................72      5

XVIII – DIRETORIA DA MARINHA MERCANTE

(Sede)

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo.................................................................................................................1    ––

Servente...................................................................................................................................––      2

Total..............................................................................................................................6      2

XVIII-A – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEDE

(Especial)

Cargos de carreira:

Arquivista..................................................................................................................................1    ––

Escriturário..............................................................................................................................12    ––

Foguista....................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo.................... ..............................................................................................4    ––                      

Marinheiro..................................................................................................................................6    ––

Oficial Administrativo..................................................................................................................1      1

Patrão.........................................................................................................................................2    ––

Total ............................................................................................................................29      1

XIX – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 DELEGACIA DE SÃO JOÃO DA BARRA.

Cargos de carreira:

Escriturário.................................................................................................................................3    ––

Marinheiro................................ .................................................................................................4    ––

Patrão........................................................................................................................................––      1

Total...............................................................................................................................7      1

   Lotação

 Perm. Supl.

XX – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 DELEGACIA DE ANGRA DOS REIS.

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................3    ––

Marinheiro.................................................................................................................................4    ––

Servente...................................................................................................................................––      1

Total .............................................................................................................................7      1

XXI –– D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 AGÊNCIA EM CABO FRIO

Cargos de carreira:

Escriturário.................................................................................................................................1    ––

Marinheiro..................................................................................................................................2    ––

Total ..............................................................................................................................3    ––

XXII – D. M. M – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 AGÊNCIA EM ITACURUSSÁ.

Cargos de carreira:

Marinheiro..................................................................................................................................2    ––

Total ..........................................................................................................................2    ––    

XXIII –D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 AGÊNCIA EM MARAMBAIA.

Cargos de carreira:

Marinheiro...................................................................................................................................2    ––

Total...............................................................................................................................2    ––

XXIV – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESPECIAL)

 AGÊNCIA EM PARATI.

Cargos de carreira:

Marinheiro...................................................................................................................................2    ––

Total................................................................................................................................2    ––

   Lotação

 Perm. Supl.

XXV – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAZONAS E ACRE (1ª CLASSE) – ÓRGÃOS NA SEDE.

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário...............................................................................................................................6    ––

Foguista...................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo................... .............................................................................................2    ––

Marinheiro.................................. ..............................................................................................5    ––

Patrão........................................ ...............................................................................................1    ––

Total............................................................................................................................17    ––

Agência em ltacoatiara

Cargos de carreira:

Marinheiro..................................................................................................................................2    ––

Total ..............................................................................................................................2    ––

Agência em Bôca do Acre

Cargos de carreira:

Marinheiro...................................................................................................................................2    ––

Total................................................................................................................................2    ––

Agência em Eirunopé

Cargos de carreira:

Marinheiro....................................................................................................................................2    ––

Total ................................................................................................................................2    ––

Agência em Uaupés

Cargos de carreira:

Marinheiro....................................................................................................................................2    ––

Total ................................................................................................................................2    ––

XXVI – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAZONAS E ACRE (1ª CLASSE)

AGÊNCIA EM PÔRTO VELHO (TERRITÓRIO DE GUAPORÉ).

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................1    ––

Marinheiro.................................................................................................................................2    ––

Total..............................................................................................................................3    ––

                Lotação

             Perm. Supl.

XXVII – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (1ªCLASSE)

Cargos de carreira:

Escriturário..............................................................................................................................7    ––

Foguista..................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo................................................................................................................1    ––

Marinheiro...............................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo...............................................................................................................1    ––

Patrão......................................................................................................................................1    ––

Total .....................................................................................................................18    ––

XXVIII – D. M. M.– CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PARÁ ( 1ª CLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário..............................................................................................................................7    ––

Foguista..................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo................................................................................................................1    ––

Marinheiro ..............................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo...............................................................................................................1    ––

Patrão......................................................................................................................................1    ––

Total..........................................................................................................................18    ––

Agência em Bragança

Cargos de carreira.

Escriturário...............................................................................................................................1    ––

Marinheiro................................................................................................................................2    ––

Total............................................................................................................................3    ––

Agência em Marabá

Cargos de carreira:

Marinheiro................................................................................................................................2    ––

Total............................................................................................................................2    ––

Agência em Santarém

Cargos de carreira:

Marinheiro................................................................................................................................2    ––

Total............................................................................................................................2    ––

XXIX – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA ( 1ª CLASSE)

    Lotação

 Perm. Supl.

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário..............................................................................................................................7    ––

Foguista..................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo................................................................................................................1    ––

Marinheiro...............................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo...............................................................................................................1    ––

Patrão......................................................................................................................................1      1

Total..........................................................................................................................18      1

Agência em Caravelas

Cargos de carreira:

Escriturário...............................................................................................................................1    ––

Marinheiro................................................................................................................................2    ––

Total.............................................................................................................................3    ––

Agência em Belmonte

Cargos de carreira:

Escriturário ..............................................................................................................................1    ––

Marinheiro ...............................................................................................................................2    ––

Total ............................................................................................................................3    ––

Agência em Nazaré

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................1    ––

Marinheiro.................................................................................................................................2    ––

Total..............................................................................................................................3    ––

Agência em Canavieiras

Cargos de carreira:

Escriturário.................................................................................................................................1    ––

Marinheiro..................................................................................................................................2    ––

Total...............................................................................................................................3    ––

Agência em Cachoeira

Cargos de carreira:

Escriturário..................................................................................................................................1    ––

Marinheiro...................................................................................................................................2    ––

Total................................................................................................................................3    ––

Agência em Ilhéus

   Lotação

 Perm. Supl.

Cargos de carreira.

Escriturário .............................................................................................................................1    ––

Marinheiro .......................................................................................................................2    ––

Patrão ....................................................................................................................................––      1

Total ...........................................................................................................................3      1

XXX – D. M. M – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (1ªCLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ..............................................................................................................................7    ––

Foguista ..................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo ................................................................................................................1    ––

Marinheiro ................................................ ...............................................................................5    –– 

Oficial Administrativo ................................ ..............................................................................1    ––

Patrão ...................................................... ...............................................................................1      1

Total ......................................................................................................................18      1

Delegacia de São Francisco do Sul

Cargos de carreira:

Escriturário ..............................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo ................................................................................................................1    ––

Marinheiro.................................................................................................................................4    ––

Patrão .....................................................................................................................................––      1

Total ............................................................................................................................9      1

Delegacia de Itajaí

Cargos de carreira:

Escriturário ...............................................................................................................................3    ––

Marinheiro.................................................................................................................................4    ––

Patrão ......................................................................................................................................1    ––

Total..............................................................................................................................8    ––

Agência em Laguna

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................1    ––

Marinheiro.................................................................................................................................2    ––

Total.............................................................................................................................3    ––

XXXI – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1ª CLASSE)

   Lotação

  Perm. Sup.

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................7    ––

Foguista ...................................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo .................................................................................................................1    ––

Marinheiro .................................................................................................................................5    ––

Oficial Administrativo ................................................................................................................1    ––

Patrão .......................................................................................................................................1    ––

Total ...........................................................................................................................18    ––

Delegacia especial de Pôrto Alegre

Cargos de carreira:

Escriturário................................................................................................................................4    ––

Maquinista Marítimo .................................................................................................................1    ––

Marinheiro ....................................................... ........................................................................4    ––

Patrão .......................................................................................................................................1    ––

Total ...........................................................................................................................10    ––

Delegacia de Pelotas

Cargos de carreira:

Escriturário ...............................................................................................................................3    ––

Marinheiro ................................................................................................................................4    ––

Total ............................................................... .........................................................................7    ––

Delegacia de Uruguaiana

Cargos de carreira:

Escriturário ...............................................................................................................................3    ––

Maquinista Marítimo ........................................ ........................................................................1    ––

Marinheiro .................................................................................................................................4    ––

Total .............................................................................................................................8    ––

Agência em São Lourenço

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................................1    ––

Marinheiro .................................................................................................................................2    ––

Total .............................................................................................................................3    ––

Agência em Jaguarão

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................................1    ––

Marinheiro .................................................................................................................................2    ––

Total ................................................... ..........................................................................3    ––

XXXII – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (1ª CLASSE)

                                                                                                                                            Lotação

           Perm. Supl.

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ............................................................................................................. 7        __

Foguista .................................................................................................................. 3        __

Maquinista Marítimo ................................................................................................ 2 __

Marinheiro ............................................................. ................................................. 5        __

Oficial Administrativo ............................................................................................... 1  __

Patrão ...................................................................................................................... 2   1

Total ........................... ............................................................................................ 20   1

Agência em São Sebastião

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................................................................................................ 2         __

Total .........................................................................................................................  2        __

Agência em Iguape

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................................................................................................. 2   __

Total .......................................................................................................................... 2   __

XXXIII – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO CEARÁ (2ª CLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................ 6        __

Foguista .................................................................................................................... 2        __

Maquinista Marítimo .................................................................................................. 1       __

Marinheiro .................................................................................................................. 4   __

Oficial Administrativo ................................................................................................. 1   __

Patrão .......................................................................................................................... 1      3

Total ............................................................................................................................ 15    3

Agência em Camocim

Cargos de carreira:

Escriturário..................................................................................................................... 1  __

Marinheiro ..................................................................................................................... 2    __

Total ...............................................................................................................................3    __

XXXIV – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO (2ªCLASSE)

                                                                                                                          Lotação

                                                                                                                                               Perm.    Supl.

Séde

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................. ................................................................. 6        __

Foguista ....................................................................................................................... 2      __

Maquinista Marítimo ..................................................................................................... 1        __

Marinheiro .................................................. ...................................................................4       __

Oficial Administrativo .................................................................................................... 1      __

Patrão .............................................................................................................................1      __

Total ............................................................................................................................... 15    __

Agência em Tutóia

Cargos de carreira:

Escriturário ....................................................................................................................... 1     __

Marinheiro ........................................................................................................................ 2     __

Total ................................................................................................................................. 3     __

Agência em Turi-Açu

Cargos de carreira:

Marinheiro ............................................................................................................. 2     __

Total ........................................................... ....................................................................... 2     __

Agência em Cururupu

Cargos de carreira:

Escriturário .......................................................................................................................... 1   __

Marinheiro ........................................................................................................................... 2   __

Total .................................................................................................................................... 3   __

Agência em Rosário

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................................. .......................................................................... 2   __

Total ..................................................................................................................................... 2   __

Agência em Arari

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................................ ........................................................................... 2    __

Total .................................................................................................................................................. 2    __

XXXV – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (2ªCLASSE)

Séde

                                                                                                                                                          Lotação

                                                                                                                                                     Perm.    Supl.

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................ 6          __

Foguista ............................................................................................................................  2         __

Maquinista Marítimo ................................... ......................................................................  1         __

Marinheiro .......................................................................................................................... 4         __

Oficial Administrativo .......................................................................................................... 1 __

Patrão ................................................................................................................................. 1        __

Total .................................................................................................................................15      __

Agência em Guarapari

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 1    __

Marinheiro ............................................................................................................................ 2   __

Total ..................................................................................................................................... 3   __

Agência em Itapemerim

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 1  __

Marinheiro............................................................................................................................. 2   __

Total ............................................................ ........................................................................ 3   __

Agência em Conceição da Bama

Cargos de carreira:

Marinheiro ............................................................................................................................. 2    __

Total ............................................................... ...................................................................... 2    __

XXXVI – D.M.M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO (2ªCLASSE)

Séde

Cargos de carreira:

Escriturário .............................................................................................................................. 6    __

Foguista ...................................................... ............................................................................ 2  __

Maquinista Marítimo ................................................................................................................. 1  __

Marinheiro ................................................... ............................................................................. 4    __

Oficial Administrativo ................................................................................................................. 1    __

Patrão .......................................................... ..............................................................................1     __

Total ............................................................................................................................................ 15  __             

Agência em Pôrto Murtinho

                                                                                                                                 Lotação

                                                                                                                                         Perm.    Supl.

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................... ...................................................................................... 2         __

Total ........................................... ....................................................................................... 2         __

Agência em São Luís de Caceres

Cargos de carreira:

Marinheiro ........................................................................................................................... 2        __

Total ..................................................................................................................................... 2       __

Agência em Cuiabá

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 1       __

Marinheiro ............................................................................................................................ 2       __

Total ..................................................................................................................................... 3 __

Agência em Pôrto Esperança

cargos de carreira:

Marinheiro ............................................................................................................................ 2      __

Total ..................................................................................................................................... 2      __

XXXVII – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE ALAGOAS (3ª CLASSE)

Sede

cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 5     __

Foguista ............................................................................................................................... 2     __

Maquinista Marítimo .............................................................................................................1     __

Marinheiro ............................................................................................................................ 4    __

Oficial Administrativo ............................................................................................................1    __

Patrão ............................................. .................................................................................... 1    __

Total .............................................. .......................................................................................14  __

Agência em Penedo

Cargos de carreira:

Escriturário............................................................................................................................. 1    __

Marinheiro ...................................... ...................................................................................... 2    __

Total .......................................................................................................................................3    __

XXXVIII – D.M.M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (3ªCLASSE)

Cargos de carreira:

Escriturário ....................................... ..................................................................................... 5  __

Foguista ................................................................................................................................. 2  __

Maquinista Marítimo ............................................................................................................... 1  __

Marinheiro ........................................ ..................................................................................... 4  __

Oficial Administrativo ..............................................................................................................1  __

Patrão .............................................. ......................................................................................1   __

Total ............................................... ........................................................................................14 __

XXXIX – D.M.M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ (3ª CLASSE)

                                                                                                                                           Lotação

                                                                                                                                       Perm.    Supl.

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ......................................... ............................................................................. 5          __

Foguista ............................................. .............................................................................. 2         __

Maquinista Marítimo ........................... ...............................................................................1         __

Marinheiro .......................................... ............................................................................... 4         __

Oficial Administrativo ......................... .................................................................................1        __

Patrão ................................................ .................................................................................1        __

 Total .....................................................................................................................................14      __

Agência em Antonini

Cargos de carreira:

Escriturário ............................................................................................................................ 1      __

Marinheiro ............................................................................................................................. 2      __

Total ................................................ ..................................................................................... 3 __

Agência em São Mateus

Cargos de carreira:

Escriturário ............................................................................................................................. 1      __

Marinheiro ........................................ ..................................................................................... 2       __              Total ................................................ ...................................................................................... 3       __

XL – D.M.M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ (3ª CLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................ .................................................................................... 5       __

Foguista ............................................ .................................................................................... 2        __

Maquinista Marítimo .......................... ....................................................................................1         __

Marinheiro ......................................... .................................................................................... 4        __

Patrão ................................................ ................................................................................... 1          1

Total ................................................. ......................................................................................13        1

Agência em Amarante

Cargos de carreira:

Marinheiro ............................................................................................................................... 2       __

Total ........................................................................................................................................ 2       __

Agência em Teresina

Cargos de carreira:

Escriturário ............................................................................................................................... 1     __

Marinheiro ......................................... ...................................................................................... 2     __

Total .................................................. ...................................................................................... 3     __

Agência em Floriano

                                                                                                                                         Lotação

                                                                                                                                   Perm.         Supl.

Cargos de carreira:

Marinheiro ................................................................................................................... 2               __

Total .................................................. ......................................................................... 2               __

XLI – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  (3ª CLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................... ........................................................................ 5             __

Foguista ............................................................... ......................................................... 2            __

Maquinista Marítimo ....................................................................................................... 1            __

Marinheiro .......................................... ............................................................................4            __

Oficial Administrativo ......................... .............................................................................1           __

Total ............................................................................................................................ 13         __

Agência em Macau

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................ .............................................................................. 1         __

Marinheiro ......................................... .............................................................................. 2         __

Total ................................................. ................................................................................ 3        __

Agência em Areia Branca

Cargos de carreira:

Escriturário ..........................................................................................................................1       __

Marinheiro ........................................................................................................................... 2      __

Total ................................................. .................................................................................. 3      __

XLII – D. M. M. – CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE (3ª CLASSE)

Sede

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 5      __

Foguista ................................................................................................................................ 2      __

Maquinista Marítimo .............................................................................................................. 1     __

Marinheiro ............................................................................................................................. 4      __

Oficial Administrativo ............................................................................................................ 1      __

Patrão ................................................. .…............................................................................ 1 1

Total ..................................................................................................................................... 14      1

Agência em Estância

Cargos de carreira:

Escriturário ............................................................................................................................ 1      __

Marinheiro ............................................................................................................................. 2      __

Total ................................................... .................................................................................. 3      __

Agência em Neópolis

                                                                                                                                            Lotação

                                                                                                                                       Perm.     Supl.

Cargos de carreira:

Escriturário ....................................................................................................................... 1          __

Marinheiro ........................................................................................................................ 2          __

Patrão .............................................................................................................................. __         1

Total .................................................................................................................................  3         1

XLIII – D. M. M. – CAPITANIA FLUVIAL DOS PORTOS DO PARANÁ

Sede (Foz do Iguaçu)

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................ ............................................................................... 3       __

Foguista ............................................ ...............................................................................  2      __

Marinheiro ......................................... ................................................................................ 4      __

Total ................................................. ................................................................................. 9      __

Agência em Guaira

Cargos de carreira:

Marinheiro .......................................................................................................................... 2      __

Total ................................................. ................................................................................. 2      __

XLIV – D. M. M. – CAPITANIA FLUVIAL DOS PORTOS DO SÃO FRANCISCO – ÓRGÃOS NA SEDE

Sede (Pirapora)

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................ ................................................................................. 3       __

Foguista ............................................. ................................................................................ 2       __

Marinheiro ......................................... ................................................................................. 4       __

Patrão ............................................... ................................................................................. __      2

Total ................................................. ................................................................................... 9       2

Agência em Januária

Cargos de carreira:

Marinheiro ............................................................................................................................. 2    __

Total ...................................................................................................................................... 2    __

XLV – D. M. M. – CAPITANIA FLUVIAL DOS PORTOS DO SÃO FRANCISCO – AGÊNCIA EM JUAZEIRO

Cargos de carreira:

Escriturário ....................................... ....................................................................................1     __

Marinheiro ................................................................. ........................................................... 2     __

Patrão ................................................................................................................................... __ 1

Total........................................................................... ............................................................ 3      1

XLVI – D. M. M. – CAPITANIA FLUVIAL DOS PORTOS DO SÃO FRANCISCO

AGÊNCIA EM BARRA

                                                                                                                                             Lotação

                                                                                                                                        Perm.      Supl.

Cargos de carreira:

Marinheiro ......................................................................................................................... 2            __

Total ............................................................ ..................................................................... 2            __

XLVII – DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES

Cargos de carreira:

Foguista .............................................................................................................................. 4          __

Maquinista Marítimo ............................................................................................................ 2         __

Oficial Administrativo ........................................................................................................... 1         __

Patrão  ................................................................................................................................. 1         __

Mecânico .............................................................................................................................. __       5

Operário de Rádio ................................................................................................................ __  10

Total ...................................................................................................................................... 8  15

XLVIII – DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

Cargos de carreira:

Desenhista ............................................................................................................................ 8         __

Desenhista-auxiliar ................................................................................................................ 1   __

Engenheiro ............................................................................................................................. 1   __

Escriturário ............................................................................................................................. 2        __

Faroleiro .................................................... .............................................................................150    __

Foguista ..................................................... ............................................................................10      __

Maquinista Marítimo................................................................................................................. 6   __

Marinheiro ............................................................................................................................... 16     __

Oficial Administrativo ................................. ..............................................................................1   __

Patrão ....................................................................................................................................... 3      3

Mecânico .................................................... .............................................................................. __    4

Servente ................................................................................................................................... __     6

Total ........................................................ .................................................................................193   13

XLIX – DIRETORIA DO PESSOAL DA ARMADA

Diretoria

Cargo isolado, efetivo:

Advogado (T. M.) ......................................................................................................................... __   1

Cargos de carreira:

Servente ....................................................................................................................................... __   3

Oficial Administrativo ....................................................................................................................  6  __

Escriturário ..................................................................................................................................   8  __

Total .......................................................... .................................................................................  14  4

DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL

Cargo isolado, em comissão:

Chefe da Divisão do Pessoal Civil .............................................................................................. 1    __

Cargos de carreira:

Arquivista .................................................................................................................................... 1    __

Escriturário ................................................................................................................................. 9     __

Oficial Administrativo .................................................................................................................. 8     __

Total ............................................................................................................................................ 19  __

DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA MARINHA

                                                                                                                                                            Lotação

                                                                                                                                                       Perm.    Supl.

Cargo de carreira:

Guarda de Polícia ............................................................................................................... 1          __

Total .................................................................................................................................... 1          __

SERVIÇO DA RESERVA NAVAL

Cargos de carreira:

Escriturário ......................................................................................................................... 7           __

Servente ...........................................................................................................................   __          1

Total .................................................................................................................................... 7           1

GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMADA

Cargos de carreira:

Escriturário ........................................................................................................................... 2         __

Oficial Administrativo .............................................................................................................1         __

Servente ..................................................... ......................................................................... .__      3

Total .......................................................................................................................................  3       3

L – DIRETORIA DE SAÚDE NAVAL – ÓRGÃOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL

Diretoria.

Cargos de carreira:

Arquivista ................................................................................................................................. 1     __

Oficial Administrativo ............................................................................................................... 1      __

Servente ................................................................................................................................... __    2

Escriturário ......................................... ...................................................................................... 5    __

Total .................................................. ....................................................................................... 7      2

Hospital Central da Marinha

Cargos de carreira:

Escriturário .................................................................................................................................. 2    __

Oficial Administrativo ................................................................................................................... 1   __

Servente ..................................................................................................................................... __   30

Total .................................................. ..........................................................................................  3  30

Instituto Naval de Biologia

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................................... 1   __

Oficial Administrativo ................................................................................................................... 1   __

Motorista .......................................... ........................................................................................... __  1

Servente ...................................................................................................................................... __   7

Total ............................................................................................................................................  2    8

Laboratório Farmacêutico Naval

Cargos de carreira:

Servente ...................................................................................................................................... __   4

Escriturário.................................................................................................................................... 1   __

Total .............................................................................................................................................. 1   4

LI – DIRETORIA DE SAÚDE NAVAL 

SANATÓRIO NAVAL EM NOVA FRIBURGO

                                                                                                                                                          Lotação

                                                                                                                                                    Perm.      Supl.

Cargos de carreira:

Arquivista .......................................................................................................................... 1 __

Escriturário ........................................................................................................................ 1 __

Guarda de Polícia .............................................................................................................. 1 __

Oficial Administrativo .......................................................................................................... 1 __              Contínuo ........................................ ..................................................................................... __        1

Servente ......................................... ..................................................................................... __ 16

Total ....................................................................................................................................... 4       17

LII – AUDITORIA DE MARINHA

Cargos isolados, efetivos:

Advogado de 2ª Entrância (J. M.) ........................................................................................... 2   __

Auditor de 2ª Entrância (J. M.) ................................................................................................ 2       __

Escrivão de 2ª Entrância (J. M.) .............................................................................................. 2       __

Oficial de Justiça de 2ª Entrância (J. M.) .................................................................................. 3      __

Promotor de 2ª Entrância (J. M.) ............................................................................................... 2    __

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................................ 4    __

Servente .................................................................................................................................... __      1

Total............................................................................................................................................ 15     1

LIII – TRIBUNAL MARÍTIMO

Tribunal

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (S. T. M. ) ........................................................................................................................ 1     __

Cargos isolados, efetivos:

Juiz (T. M. ) ...............................................................................................................................  6     __

Oficial de Justiça .......................................................................................................................  2     __

Advogado (T. M.)........................................................................................................................ __     1

Cargos de carreira:

Arquivista ..................................................................................................................................   1    __

Oficial Administrativo .................................................................................................................    7    1

Contínuo ....................................................................................................................................   __    1

Servente ...................................................................................................................................    __    3

Total .........................................................................................................................................    17    6

Procuradoria

Cargos isolados, efetivos:

Adjunto de Procurador (T. M.) ...................................................................................................... 2   __

Procurador (T. M.) ........................................................................................................................ 2   __

Cargos de carreira:

Oficial Administrativo .................................................................................................................... 1   __

Total............................................................................................................................................... 5  __

LIV – 1º DISTRITO NAVAL

Comando

                                                                                                                                           Lotação

                                                                                                                                                  Perm.      Supl.

Cargos de carreira:

Servente ........................................................................................................................ __ 1

Total ............................................................................................................................... __ 1

Corpo de Fuzileiros Navais

Cargos isolados, efetivos:

Mestre ............................................................................................................................. __ 1

Instrutor............................................................................................................................ __ 2

Total................................................................................................................................. __           3

LV – 2º DISTRITO NAVAL

Cargos de carreira:

Maquinista Marítimo ..........................................................................................................  1         __

Total..................................................................................................................................... 1         __

LVI – 4º DISTRITO NAVAL

Comando

Cargos de carreira:

Desenhista ............................................................................................................................. 1       __

Escriturário ............................................................................................................................. 3   __

Guarda de Polícia .............................. .....................................................................................1   __

Maquinista Marítimo ................................................................................................................ 1   __

Marinheiro ................................................................................................................................ 7      __

Operário de Arsenal.................................................................................................................. 39   __

Servente ................................................................................................................................... __    9

Total ........................................................................................................................................... 52    9

Escola de Marinha Mercante do Pará

Cargo isolado, efetivo:

Professor de Música .................................................................................................................. 1    __

Cargos de carreira:

Escriturário ................................................................................................................................ 1      __

Oficial Administrativo ................................................................................................................. 1      __

Servente ..................................................................................................................................... __    1

Total .............................................. ............................................................................................ 3       1

LVII – 5º DISTRITO NAVAL

Cargos de carreira:

Maquinista Marítimo .................................................................................................................. 1      __

Total ........................................................................................................................................... 1     __

LVIII – 6º DISTRITO NAVAL

Base Fluvial de Ladário

                                                                                                                                           Lotação

                                                                                                                                    Perm.       Supl.

Cargo isolado efetivo:

Chefe de Portaria ........................................................................................................... __           1

Cargos de carreira:

Desenhista ........................................................................................................................ 1         __

Engenheiro ........................................................................................................................ 1         __

Escriturário ........................................................................................................................ 3         __

Foguista............................................................................................................................. 3          __

Guarda de Polícia .............................................................................................................. 6         __

Maquinista Marítimo ........................................................................................................... 4        __

Marinheiro .......................................................................................................................... 5         __

Operário de Arsenal ........................................................................................................... 57       __

Patrão .................................................................................................................................  2        __

Servente .............................................................................................................................. __       5

Total ..................................................................................................................................... 83       6

Hospital Naval de Ladário

Cargos de carreira:

Guardas de Polícia ................................................................................................................ 1        __

Servente ................................................................................................................................. __       2

Total ........................................................................................................................................  1        2

Depósito Naval de Ladário

Cargos de carreira:

Guarda de Polícia ..................................................................................................................... 2    __

Servente .................................................................................................................................... __   2

Total ............................................................................................................................................ 2    2