DECRETO N

DECRETO N. 23.736 – DE 13 DE JANEIRO DE 1934 (*)

Abre o crédito suplementar de 15.456:346$800, para atender as despesas do Ministério da Agricultura; no periodo de 1 de janeiro a 31 de março de 1934

O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930 e

Considerando que o ano fiscal de 1933 foi acrescido de mais três mezes, segundo o disposto no § 1º do art. 30 do decreto n. 23.150, de 15 de setembro último e que o § 2º dos citados artigos e decreto prevê a abertura de crédito suplementar para ocorrer ás despesas públicas no aludido lapso de tempo,

decreta:

Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar de réis 15.456:348$800, papel – correspondente á quarta parte dos recursos orçamentários concedidos em 1933, – para atender no período de 1 de janeiro a 31 de março do corrente ano, as despesas de “Pessoal” e “Material” do Ministerio da Agricultura, de acòrdo com a organização dos seus respectivos serviços existentes em 31 de dezembro próximo findo.

Parágrafo único. A importância de 15.456:346$800 mencionada no artigo supra será aplicada de conformidade com a discriminação constante das tabelas que com êste baixam.

Art. 2º Uma vez registrado pelo Tribunal de Contas o presente decreto consideram-se automaticamente distribuidos ás repartições pagadoras, nas tabelas a êste anexas, independente de qualquer formalidade, os créditos de “Pessoal” e "Material" consignados nas mesmas tabelas.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GETULIO VARGAS.

Ed. Navarro de Almeida.

José Bellens de Almeida, encarregado do

expediente do Ministerio da Fazenda.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

 

PAPEL

 

 

FIXA

VARIÁVEL

Verba 1ª

Secretaria de Estado

(Decreto n. 22.859, de 27 de junho de 1933)

PESSOAL

I – PESSOAL PERMANENTE

À disposição do Tesouro Nacional

a)      Gabinete do Ministro:

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

1. 1 Ministro de Estado....................

72:000$000

72:000$000

18:000$000

2. 1 Secretário do Ministro...............

36:000$000

36:000$000

9:000$000

   5 Auxiliares de Gabinete..............

7:200$000

7:200$000

9:000$000

   2 Dactilógrafos.............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

   1 Protocolista................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

   2 Continuos...................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

3:840$000

   2 Motoristas..................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

   2 Serventes...................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

2:700$000

   1 Ajudante de motorista ...............

3:200$000

1:600$000

4:800$000

  1:200$000

 

 

 

 

  34:740$000

 

b) Diretoria de Expediente e Contabilidade:

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

3. 1

Diretor (em comissão) ........................

24:400$000

12:000$000

36:000$000

9:000$000

4

Chefes de Secção ..............................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

24:000$000

10

Primeiros oficiais .................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

48:000$000

1

Pagador...............................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

13

Segundos oficiais.................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

46:800$000

1

Almoxarife............................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

20

Terceiros oficiais..................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

54:000$000

1

Fiel de pagador....................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

1

Auxiliar arquivista.................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

1:920$000

1

Auxiliar protocolista..............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Auxiliar de almoxarife..........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

7

Dactilógrafos........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

12:600$000

1

Continuo..............................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

1:920$000

5

Serventes.............................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

6:750$000

 

Gratificação de função ao funcionário que servir de secretário do diretor .....

 

 

3:600$000

 

3:600$000

 

900$000

 

Quebras ao pagador ...........................

1:200$000

1:200$000

300$000

 

Quebras ao fiel ...................................

600$000

600$000

150$000

 

Gratificação ao oficial que servir de escrivão ..............................................

 

 

600$000

 

600$000

 

      150$000 

 

 

 

 

 

  220:890$000

c) Portaria:

4.1

Porteiro................................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

1

Eletrecista............................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Continuo..............................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

1:920$000

2

Correios...............................................

5:120$000

2:560$000

7:630$000

3:840$000

2

Ascensoristas......................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

3

Serventes.............................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

   4:050$000

 

 

 

 

 

  17:010$000

d) Diretoria de Estatística e Publicidade:

5.1

Diretor (em comissão ................................

24:000$000

12:000$000

36:000$000

9:000$000

4

Assistentes chefes .....................................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

24:000$000

3

Assistentes técnicos ..................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

14:400$000

4.1

Cartógrafo .................................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

4

Auxiliares apuradores de primeira classe ..

9:600$000

4:800$000

14:400$000

14:400$000

2

Auxiliares de cartógrafo ..............................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

7:200$000

 

Auxiliares apuradores de Segunda classe .

7:200$000

3:600$000

10:800$000

10:800$000

3

Auxiliares desenhistas ................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

8:100$000

6

Auxiliares amanuenses de primeira classe

5:600$000

2:800$000

8:400$000

12:600$000

6

Auxiliares amanuenses de segunda classe

4:800$000

2:400$000

7:200$000

10:800$000

5.1

Continuo .....................................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

1:920$000

4

Serventes ...................................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

5:400$000

 

Gratificação de função ao funcionário que servir de secretário do Diretor ....................

 

................

3:600$000

3:600$000

     900$000

 

 

 

 

 

    24:320$000

e) Oficinas Gráficas:

1

Superintendente ......................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

1

Auxiliar .....................................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

   1:800$000

 

 

 

 

 

   5:400$000

f) Diretoria de Organização e Defesa da Produção:

6.1

Diretor (em comissão) ..................................

.................

12:000$000

12:000$000

3:000$000

3

Assistentes chefes .......................................

10:600$000

8:000$000

24:000$000

18:000$000

4

 Assistentes técinos ......................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

19:200$000

4

 Sub-assistentes técnicos .............................

10:000$000

5:200$000

15:600$000

15:600$000

3

 Auxiliares técnicos .......................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

1

 Guarda-livros ...............................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

2

 Correntistas ..................................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

2

 Amanuenses ................................................

7:200$00

3:600$000

10:800$000

5:400$000

2

 Auxiliares amanuenses de primeira classe

5:600$000

2:800$000

8:400$000

4:200$000

4

 Auxiliares amanuenses de segunda classe.

4:800$000

2:400$000

7:200$000

7:200$000

1

 Continuo .....................................................

5:120$000

2:560$000

7:680$000

1:920$000

3

 Serventes ...................................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

4:050$000

Gratificação de função ao funcionário que servir de secretário do Diretor .........................................

.................

3:600$000

3:600$000

  900$000

 

 

95:970$000

 

Total do pessoal permanente ...............................................................

516:330$000

 

II – PESSOAL VARIÁVEL

(Art. 7º do Decreto n. 18. 088, de 27 de Janeiro de 1928)

7.

Para pagamento do pessoal mensalista admitido para os trabalhos do Almoxarifado e outras dependências da Diretoria de Expediente e Contabilidade.

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricurtura (Pagadoria) ...................................

 

 

 

.........................

 

 

 

30:000$000

8.

Para  pagamento do pessoal mensalista e diarista das Oficinas Gráficas. A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) ...................................

 

.........................

 

52:500$000

9

Para pagamento do pessoal técnico e adminitrativo de caráter transitório, admitido para os trabalhos da Diretoria de Organização e Defesa da Produção.

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agriculutra (Pagadoria) .....

 

 

 

........................

 

 

 

118:000$000

 

Total do pessoal variável ...................................................................

.........................

200:5000$000

 

III – DIÁRIAS AJUDAS DE CUSTO E   GRATIFICAÇÕES REGULAMENTARES

 

 

10.

Para Pagamento de gratificação por trabalhos fóra das horas do expediente ao pessoal em serviço no Gabinete do Ministro.

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .................................

 

 

 

.........................

 

 

 

5:000$000

11.

Para pagamento de diárias e ajudas de custo regulamentares ao pessoal da Diretoria de Estatística e Publicidade ....................................

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) ................................

 

 

 

4:500$000

 

 

 

9:500$000

 

IV – AUXILIOS REGULAMENTARES

 

 

12.

Para condução de dois correios, à razão de 90$ mensais para cada um.

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .................................

 

 

......................

 

 

540$000

 

Total da consignação pessoal ..................................................................

......................

726:870$000

MATERIAL

 

a) Gabinete do Ministro, Diretoria de Expediente e Contabilidade e Pórtaria:

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras:

 

 

1.

Material permanente.................................................................................

......................

15:000$000

2.

Material de consumo ou de transformação...............................................

......................

17:500$00

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria)

 

 

3.

Divervas despesas....................................................................................

......................

27:500$000

 

b) Diretoria de Estatística e Publicidade:

 

60:000$000

 

A disposição da Comissão Central de Compras:

 

 

4.

Material permanente.................................................................................

......................

30:000$000

5.

Material de consumo ou de transformação...............................................

......................

28:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

 

 

6.

Diversas despesas....................................................................................

......................

9:000$000

 

 

 

67:000$000

 

c) Diretoria de Organização e Defesa da Produção:

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras:

 

 

7.

Material permanente ......................................................................

....................

10:000$000

8.

Material de consumo ou de transformação ....................................

...................

10:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

 

 

9.

Diversas despesas .........................................................................

....................

10:000$000

 

 

 

30:000$000

 

          Total da consignacão  Material ............................................

....................

157:000$000

 

                          Total da verba ......................................................

516:330$000

367:540$000

 

 

883:870$000

 

RECAPITULAÇÃO

 

 

Pessoal .........................................

516:330$000

210:540$000

726:870$000

Material .........................................

..............................

157:000$000

15:000$000

 

516:330$000

367:540$000

883:870$000

Verba 

Diretoria Geral de Agricultura

(Dotações para três meses) período de 1º de janeiro a 31 de março 30 de janeiro; 22.973, de 20 de julho; 22.934 e 22.935, de 13 de julho e 22.973, de 20 de julho, todos de 1933).

(Dotações para três meses) período de 1º de janeiro a 31 de março de 1931.

PESSOAL

PESSOAL PERMANENTE

A disposição do Tesouro Nacional:

DIRETORIA GERAL

 

a) Gabinete do Diretor Geral:

Ord.

Grat.

Total

 

1.

1 Diretor Geral (com.) .................................

......................

48:000$000

48:000$000

12:000$000

 

1 Auxiliar de gabinete (com.) ......................

......................

4:800$000

4:800$000

1:200$000

 

1 Engenheiro Civil.......................................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

2 Desenhistas .............................................

9:600$000

4:800$00

14:400$000

7:200$000

 

1 Protocolista ..............................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Motorista ..................................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Contínuo ..................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

Gratificação ao escrevente datilógrafo que servir no Gabinete do Diretor Geral ....................................................

 

2:400$000

 

2:400$000

 

600$000

 

 

 

 

 

31:200$000

 

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

PAPEL

 

FIXA

 

VARIAVEL

 

b) Secção de Expediente e Contabilidade:

 

 

 

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

2.

1 Chefe de  Secção ....................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

3 1ºs Escriturários .......................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

10:800$000

 

5  s Escriturários ......................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

13:500$000

 

5 3ºs Escriturários .......................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

10:500$000

 

5  Escreventes datilógrafos ........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

7:500$000

 

1  Servente .................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

48:000$000

 

c) Portaria:

 

 

 

 

3.

1 Porteiro ....................................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Contínuo ..................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

2 Serventes ................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

1:800$000

 

 

 

 

 

5:100$000

 

d) Laboratório Central:

 

 

 

 

4.

1 Assistente Chefe .....................................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1 Assistente Técnico (sementes) ...............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1 Assistente Técnico (entomologista) ........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1 Assistente Técnico (fitopatologista) .........

12:800$000

6:400$000

12:200$000

4:800$000

 

2 Sub-Assistentes Técnicos .......................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

7:800$000

 

1 Fotomicrógrafo ........................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

 

1 Escrevente dactilógrafo ...........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$00

 

1 Analista ....................................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

1:350$000

 

2 Analistas Auxiliares .................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

1:800$000

 

3 Serventes ................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

2:700$000

 

 

 

 

 

39:150$000

 

 

DIRETORIA DO ENSINO AGRONOMICO

 

 

 

 

a) Diretoria:

 

 

 

 

5.

1 Diretor (em com.) ....................................

....................

36:000$000

36:000$000

12:000$000

 

2 Assistentes Chefes

16:000$000

8:000$000

24:000$000

9:000$000

 

2 Assistentes Técnicos ...............................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

9:600$000

5.

3 Sub-Assistentes Técnicos .......................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

11:700$000

 

2 2ºS Escriturários .......................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

5:400$000

 

2 3ºS Escriturários .......................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

4:200$000

 

4 Escreventes dactilógrafos .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

6:000$000

 

1 Embarcador de menores .........................

3:200$000

1:200$000

4:800$000

1:200$000

 

3 Serventes ................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

2:700$000

 

 

 

 

 

61:800$000

 

b) Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinaria:

 

 

6.

1 Diretor ......................................................

___

16:800$000

16:800$000

4:200$000

 

30 Lentes ....................................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

144:000$000

 

3 Substitutos ...............................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

 

1 Professor de desenho .............................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

6.

1 Secretário-Bibliotecário ...........................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 3º Escriturário ..........................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

2. Preparadores repetidores .......................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

5:400$000

 

8 Conservadores preparadores ..................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

12:000$000

 

1 Almoxarife ...............................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Porteiro-contínuo .....................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Mestre de oficina .....................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

12 Serventes (salário mensal de 300$000 .

 

 

3:600$000

10:800$000

 

 

 

 

198:900$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

c) Escola Agrícola de Barbacena:

 

 

 

 

7.

1 Diretor e professor da 4ª cadeira ............

14:400$000

7:200$000

21:600$000

5:400$000

 

1 Vice-diretor e professor da 2ª cadeira .....

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1 Professor da 3ª cadeira (médico) ............

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 Médico......................................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 Professor da 5ª cadeira............................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

 

1 2º Escriturário...........................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

 

1 Professor da 1ª cadeira............................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Cirurgião dentista.....................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Ecônomo almoxarife.................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Professor primário....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

3 Mestres de oficina....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

5:400$000

 

2 Práticos de indústrias agrícolas...............

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

 

1 Chefe de disciplina...................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

3 Adjuntos de professor primário................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

4:500$000

 

1 Escrevente-dactilográfo............................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Conservador de gabinete e laboratório....

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Porteiro-Contínuo.....................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

48:600$000

d) Aprendizados agrícolas:

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

Aprendizado Agrícola “Rio Branco” (Acre):

 

8.

1 Diretor...................................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 Auxiliar agrônomo...................................

6:400$000

3:200$000

  9:600$000

2:400$000

 

1 Médico..................................................

6:400$000

3:200$000

  9:600$000

2:400$000

 

1 Chefe de culturas....................................

4:800$000

2:400$000

  7:200$000

1:800$000

 

1 Escriturário............................................

4:800$000

2:400$000

  7:200$000

1:800$000

8.

1 Professor primário...................................

4:000$000

2:000$000

   6:000$000

1:500$000

 

2 Adjuntos de professor primário................

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

2:400$000

 

1 Ecônomo...............................................

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

1:200$000

 

2 Conservadores e inspetores de alunos....

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

2:400$000

 

1 Prático de indústrias agrícolas.................

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

1:200$000

 

2 Mestres de oficinas.................................

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

2:400$000

 

1 Porteiro-contínuo.....................................

3:200$000

1:600$000

   4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

23:700$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

Aprendizado Agrícola de Barreiras (Baía):

9.

1 Director...................................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 Auxiliar agrônomo...................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Médico..................................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Chefe de culturas....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1

Esriturário..........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Professor primário.............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Adjunto de professor primáraio.........

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

1

Ecônomo...........................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

1

Conservador e Inspetor de alunos....

3:200$000

1:000$000

4:800$000

1:200$000

1

Prático de indústrias agrícolas .........

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

2

Mestres de oficinas...........................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

1

Porteiro-contínuo...............................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

21:600$000

10. e) Patronatos Agricolas:

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará, Belém.

Patronato Agrícola “Manoel Barata” – Vila Pinheiro – Belém:

2

Director...................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

1

Médico....................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Auxliar agrônomo....................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Escriturário..............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Ecônomo-almoxarife...............

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

3

Mestres de oficinas.................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

1

Instrutor de alunos..................

3:200$000

1:600$000

1:800$000

1:200$000

1

Porteiro-contínuo....................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

4

Professoares primários...........

4:000$000

2:000$000

6:000$000

6:000$000

2

Inspetores de alunos...............

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

4

Guardas vigilantes..................

1:920$000

960$000

2:880$000

2:880$000

 

 

 

 

 

28:680$000

 

NATUREZA DA DESPESA

FIXA             VARIÁVEL

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco.

Patronato Agrícola “João Coimbra” – Tamandaré:

NÚMERO DAS SUBCONSIGNAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

10

01

Diretor........................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

01

Médico.......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

01

Auxiliar agrônomo.....

3:200$000

9:600$000

2:400$000

2:400$000

 

01

Escriturário.................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1

Ecônomo-almoxarife..

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1

Farmacêutico.............

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

3

Mestres de oficinas....

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

1

Institutor de alunos.....

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

1

Porteiro –contínuo......

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

6

Professores primários...

4:000$000

2:000$000

6:000$000

9:000$000

 

3

Inspetores de alunos....

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

 

8

Guardas vigilantes........

1:920$000

960$000

2:880$000

4:320$000

 

 

 

 

 

 

36:120$000

A disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía.

Patronato Agrícola “Rio Branco” – Santo Amaro – Baía:

1

Director......................................

8:00$000

4:000$000

12:000$000

1:800$000

1

Médico.......................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

3:000$000

1

Auxiliar agrônomo......................

4:800$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Escriturário................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

2:400$000

1

Ecônomo-almoxarife..................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Farmaceutico.............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

3

Mestres de oficinas....................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

1

Instrutor de alunos.....................

3:200$000

1:600$000

4:800$00

1:200$000

1

Porteiro contínuo.......................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

5

Professores primários...............

4:000$000

2:000$000

6:000$000

7:500$000

5

Guardas vigilantes.....................

1:920$000

960$000

2:880$000

3:600$000

2

Inspetores de alunos.................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

 

 

 

 

 

32:700$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do estado de São Paulo:

Patronato Agrícola "José Bonifácio” – Jaboticabal – S. Paulo:

1

Diretor........................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

1

Médico.......................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Auxiliar agrônomo......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Escriturário................................

4:800$000

2:4000$000

7:200$000

1:800$000

1

Ecônomo-almoxarife..................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

3

Mestres de oficinas....................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

1

Instrutor de alunos.....................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

1

Porteiro – contínuo....................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

7

Professores primários................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

10:500$000

3

Inspetores de alunos.................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

7

Guardas vigilantes.....................

1:920$000

960$000

2:800$000

5:040$000

 

 

 

 

 

36:540$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

Patronato Agrícola “Artur Bernardes” – Viçosa (Minas Gerais):

1

Diretor ...................................

8:000$000

4:000$000

12:00$000

3:000$000

1

Médico ..................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Auxiliar agrônomo ................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

1

Escriturário ...........................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1

Ecônomo-almoxarife ............

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

3

Mestres de oficinas ..............

3:200$000

1:600$000

4:800$000

3:600$000

1

Instrutor de alunos ................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

1

Porteiro – continuo ...............

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

4

Professores primários ...........

4:000$000

2:000$000

6:000$000

6:000$000

2

Inspetores de alunos ............

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

4

Guardas vigilantes ................

1:920$000

900$000

2:800$000

2:880$00

 

 

 

 

 

28:680$000

Patronato Agrícola “Visconde de Mauá” – Ouro Fino (Minas Gerais):

1 Diretor.............................................................. 8:000$000        4:000$000         12:000$000         3:000$000

1 Médico............................................................. 6:400$000        3:200$000          9:600$000          2:400$000

1 Auxiliar agrônomo............................................ 6:400$000        3:200$000          9:600$000          2:400$000

1 Escriturário...................................................... 4:800$000         2:400$000          7:200$000          1:800$000

1 Ecônomo-almoxarife....................................... 4:800$000         2:400$000          7:200$000          1:800$000

3 Mestres de oficinas......................................... 3:200$000         1:600$000         4:800$000           3:600$000

1 Instrutor de alunos.......................................... 3:200$000         1:600$000         4:800$000           1:200$000

1 Porteiro-contínuo ........................................... 3:200$000         1:600$000         4:800$000           1:200$000

4 Professores primários.....................................4:000$000          2:000$000         6:000$000           6:000$000

2 Inspetores de alunos...................................... 3:200$000         1:600$000          4:800$000          2:400$000

4 Guardas  vigilantes......................................... 1:920$000          960$000           2:880$000           2:880$000

                  28:680$000

Patronato Agrícola “Wencesláu Braz" – Caxambú (Minas Gerais):

1 Diretor ............................................................ 8:000$000         4:000$000        12:000$000          3:000$000

1 Médico ........................................................... 6:400$000          3:200$000         9:600$000          2:400$000

1 Auxiliar agrônomo........................................... 6:400$000         3:200$000         9:600$000          2:400$000

1 Escriturário .................................................... 4:800$000          2:400$000         7:200$000           1:800$000

1 Ecônomo-almoxarife ..................................... 4:800$000          2:400$000         7:200$000           1:800$000

3 Mestres de oficinas........................................ 3:200$000          1:600$000         4:800$000           3:600$000

1 Instrutor de alunos.......................................... 3:200$000         1:600$000         4:800$000           1:200$000

1 Porteiro-contínuo............................................ 3:200$000          1:600$000        4:800$000           1:200$000

3 Professores primários ................................... 4:000$000           2:000$000        6:000$000           4:500$000

1 Inspetor de alunos......................................... 3:200$000           1:600$000        4:800$000           1:200$000

3 Guardas vigilantes .........................................1:920$000            960$000          2:880$000           2:160$000

 25:260$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul.

Patronato Agrícola "Visconde da Graça” – Pelotas (Rio Grande do sul):

1 Diretor............................................................ 8:000$000          4:000$000       12:000$000           3:000$000

1 Médico........................................................... 6:400$000          3:200$000        9:600$000            2:400$000

1 Auxiliar agrônomo ......................................... 6:400$000          3:200$000        9:600$000            2:400$000

1 Escriturário.................................................... 4:800$000           2:400$000        7:200$000            1:800$000

1 Ecônomo-almoxarife..................................... 4:800$000           2:400$000        7:200$000            1:800$000

3 Mestres de oficina......................................... 3:200$000          1:600$000         4:800$000            3:600$000

1 Instrutor de alunos ....................................... 3:200$000          1:600$000         4:800$000            1:200$000

1 Porteiro-contínuo .......................................... 3:200$000         1:600$000          4:800$000           1:200$000

3 Professores primários .................................. 4:000$000          2:000$000         6:000$000            4:500$000

1 Inspetor de alunos ....................................... 3:200$000          1:600$000          4:800$000           1:200$000

3 Guardas vigilantes ....................................... 1:920$000            960$000           2:880$000           2:160$000

               25:260$000

DIRETORIA DO FOMENTO AGRÍCOLA

À disposição do Tesouro Nacional:

a) Diretoria:

11. 1 Diretor (com.)...........................................     .................      12:000$000       12:000$000         3:000$000

      1 Assistente  técnico...................................... 12:800$000       6:400$000       19:200$000         4:800$000

      1 Segundo escriturário ................................... 7:200$000        3:600$000       10:800$000         2:700$000

      1 Despachante ............................................... 6:400$000        3:200$000         9:600$000         2:400$000

     1 Escrevente dactilógrafo................................. 4:000$000       2:000$000          6:000$000        1:500$000

     1 Servente ........................................................ 2:400$00         1:200$000         3:600$000            900$000

                        15:300$000

b) 1ª Secção Técnica – Inspeção Agrícola:

12. 1 Chefe de secção.......................................... 16:000$000       8:000$000        24:000$000       6:000$000

     7 Assistentes técnicos..................................... 12:800$000       6:400$000        19:200$000     33:600$000

     2 Sub-assistentes técnicos ............................ 10:400$000        5:200$000        15:600$000      7:800$000

     1 Escrevente dactilógrafo ............................... 4:000$000         2:000$000          6:000$000       1:500$000

     1 Mecânico ..................................................... 4:800$000         2:400$000          7:200$000        1:800$000

     1 Servente  ..................................................... 2:400$000         1:200$000          3:600$000           900$000

                              51:600$000

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

Inspetoria Agrícola do 1º Distrito

12.  1 Inspetor agrícola de 2ª  classe................... 10:400$000       5:200$000        15:600$000        3:900$000

       3 Ajudantes de 1 classe.................................. 8:000$000       4:000$000         12:000$000       9:000$000

       1 Ajudante de 2ª classe.................................. 6:400$000        3:200$000          9:600$000       2:400$000

              45:300$000

À Disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

Inspetoria Agrícola do 2º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1º classe.......................... 12:800$000        6:400$000         19:200$000       4:800$000

2 Ajudantes  de 1ª  classe.................................... 8:000$000         4:000$000         12:000$000      6:000$000

2 Ajudantes de 2ª  classe..................................... 6:400$000         3:200$000          9:600$000       4:800$000

              15:600$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Piauí.

Inspetoria Agrícola do 3º Distrito

1 Inspetor agrícola de 2º classe.......................... 10:400$000         5:200$000        15:000$000       3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe....................................... 8:000$000         4:000$000        12:000$000      6:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe....................................... 6:400$000         3:200$000          9:600$000      4:800$000

              14:700$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará.

Inspetoria Agrícola do 4º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1ª classe.......................... 12:800$000         6:400$000         19:200$000      4:800$000

3 Ajudantes de 1ª classe...................................... 8:000$000          4:000$000         12:000$000     9:000$000

1 Ajudante de 2ª  classe....................................... 6:400$000          3:200$000          9:600$000      2:400$000

              16:200$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba.

Inspetoria Agrícola do 5º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1 classe.......................... 12:800$000         6:400$000         19:200$000       4:800$000

3 Ajudantes de 1ª classe..................................... 8:000$000          4:000$000        12:000$000       9:000$000

3 Ajudantes de 2ª classe..................................... 6:400$000          3:200$000         9:600$000        7:200$000

              21:000$000

NÚMERO DAS SUBCONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

PAPEL

 

 

FIXA

 

VARIÁVEL

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesoureiro Nacional no Estado de Pernambuco.

Inspetoria Agrícola do 6º Distrito

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

12.

1 Inspetor agrícola de 1ª classe ............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

3 Ajudantes de 1ª classe ......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

 

2 Ajudantes de 2ª classe ......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

 

 

 

 

 

18:600$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas.

Inspetoria Agrícola do 7º Distrito

1 Inspetor agrícola de 2ª classe ............

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

3 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe .......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

 

 

 

 

17:700$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesoureiro Nacional no Estado da Baía.

Inspetoria Agrícola do 8º Distrito

1 Inspetoria agrícola de 1ª classe .........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

3 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

1 Ajudantes de 2ª classe .......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

 

 

 

16:200$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro.

Inspetoria Agrícola do 9º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1ª classe ............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

2 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe .......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

 

 

 

 

15:600$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo.

Inspetoria Agrícola do 10º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1ª classe ............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

2 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

 

 

 

 

13:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesoureiro Nacional no Estado do Paraná.

Inspetoria Agrícola do 11º Distrito

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

12.

1 Inspetor agrícola de 1ª classe ............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

2 Ajudantes de 1ª classe ......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

 

2 Ajudantes de 2ª classe ......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

 

 

 

 

 

15:600$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul.

Inspetoria Agrícola do 12º Distrito

1 Inspetor agrícola de 1ª classe ............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

1 Ajudantes de 1ª classe ......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe ......................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

 

 

 

 

12:600$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais.

Inspetoria Agrícola do 13º Distrito

1 Inspetor de 1ª classe .........................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

6 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

18:000$000

 

 

 

 

22:800$000

Inspetoria Agrícola do 14º Distrito

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Goiás.

1 Inspetor de 2ª classe ..........................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

 

 

 

 

9:900$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Mato Grosso.

Inspetoria Agrícola do 15º Distrito

1 Inspetor de 2ª classe .........................

10:400$000

3:900$000

15:600$000

3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe .......................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

 

 

 

 

9:900$000

À disposição do Tesouro Nacional.

c) 2ª Secção Técnica – Essências Florestais:

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

13.

1 Chefe de Secção ...............................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

3 Assistentes técnicos ..........................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

14:400$000

 

4 Sub -assistentes técnicos ..................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

15:600$000

 

1 Escrevente datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Servente ..........................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

38:400$000

d) 3ª Secção Técnico – “Plantas Sacarinas e Oleaginosas:

14.

1 Chefe de Secção ..............................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1 Assistente técnico .............................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

2 Sub-assistentes técnicos ...................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

7:800$000

 

1 Escrevente datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Servente ...........................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

21:000$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional de Estado do Rio de Janeiro.

Estação Experimental de Cana de Açúcar de Campos (Rio de Janeiro).

15.

1 Assistente chefe ................................

...................

3:600$000

3:600$000

9:00$000

 

3 Assistente técnicos ...........................

12:000$000

6:000$000

18:000$000

13:500$000

 

1 Chefe de cultura .................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Escriturário .......................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1 Porteiro-almoxarife .............................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

 

 

 

 

20:100$000

À disposição do Tesouro Nacional

Campo de Sementes de Plantas Oleaginosas em Itaócara (Rio de Janeiro)

16.

1 Chefe de culturas ...............................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Escrevente-datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Almoxarife observador .......................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

4:800$000

e) 4ª Secção Técnica – Fumo, cacau e mate:

17.

1 Chefe de secção ...............................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1 Assistente técnico .............................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1 Sub-assistente técnico ......................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

2 Escreventes datilógrafos ....................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

3:000$000

 

1 Servente ..........................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

18:600$000

A’ disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional na Baía.

Campo de Sementes de Fumo, na Baía

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

18.

1 Sub-assistente .................................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1 Chefe de culturas ..............................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Escrevente datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Almoxarife observador .......................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

8:700$000

A’ disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Pará.

Campo de Semente de Cacáu, no Pará

19.

1 Sub-assistente ..................................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1 Escrevente datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Almoxarife observador .......................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

6:600$000

Campo de Semente de Fumo, no Pará

20.

1 Chefe de culturas ...............................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Escrevente datilógrafo .......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Almoxarife observador .......................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

4:800$000

A’ disposição do Tesouro Nacional.

f) 5ª Secção Técnica – Cereais, Leguminosas, Tubérculos e Raízes alimentícias.

21.

1 Chefe de secção ...............................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

2 Assistentes técnicos ...........................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

9:600$000

 

1 Sub-assistentes técnicos ...................

10:400$000

3:200$000

15:600$000

7:800$000

 

1 Escreventes datilógrafo ......................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Servente ............................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

25:800$000

A’ disposição da Delegacia  Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Paraná

Estação Experimental de Trigo, em Ponta Grossa

22.

1 Assistente chefe ...............................

....................

3:600$000

3:600$000

900$000

 

3 Assistente técnicos ...........................

12:000$000

6:000$000

18:000$000

13:500$000

 

1 Chefe de culturas ...............................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1 Escriturário .....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1 Porteiro almoxarife ...........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

 

 

 

 

20:100$000

A’ disposição de Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em S. Paulo

Campo de Sementes de Lorena

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

23.

1 Diretor ..............................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

 

1 Chefe de culturas ...............................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Escriturário .......................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1 Mecânico ..........................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Jardineiro horticultor ...........................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

1 Feitor ..............................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

11:400$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo.

Campo de Sementes de S. Simões

24.

1 Diretor ...............................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

 

1 Chefe de culturas ...............................

5:000$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1 Escriturário ........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1 Mecânico ..........................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Jardineiro horticultor ...........................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

1 Feitor ................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

11:400$000

 À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais.

Campo de Sementes de Sete Lagoas:

25.

1 Diretor ..............................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

 

1 Chefe de culturas ...............................

5:000$000

2:800$000

8;400$000

2:100$000

 

1 Escriturário ........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

 

1 Mecânico ..........................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Jardineiro horticultor ...........................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

1 Feitor ...............................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

 

 

 

 

 

11:400$000

DIRETORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

À disposição do Tesouro Nacional

a) Diretoria:

26.

1 Diretor (em comissão) ........................

.....................

12:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1 Assistente técnico ..............................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1 Assistente técnico entomologista .......

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1 Assistente técnico fitopatologista ......

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

2 Ajudante técnicos ..............................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

 

1 1º Escriturário ...................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

 

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

PAPEL

 

FIXA

 

VARIÁVEL

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

26.

1

3º Escriturário.........................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Encarregado do material.........

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

 

1

Protocolista.............................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Escrevente datilógrafo...........

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Mecânico.................................

3:600$000

1:800$000

5:400$000

1:350$000

 

1

Servente..................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

35:850$000

b) 1ª Secção Técnica – Vigilância Sanitária Vegetal:

27.

1

Assistente-Chefe..................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

2

Assistentes técnicos............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

9:600$000

 

1

Sub-assistentes técnico.......

10:400$000

5:200$000

15:000$000

3:900$000

 

14

Ajudantes técnicos...............

8:000$000

4:000$000

12:000$000

42:000$000

 

2

Escreventes datilógrafos......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

3:000$000

 

2

Serventes.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

1:800$000

 

 

 

 

 

 

66:300$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

1

Sub-assistente técnico.........

10:400$000

5:200$000

15:000$000

3:900$000

 

1

Servente...............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco.

 

1

Sub-assistente técnico.........

10:400$000

5:200$000

15:000$000

3:900$000

 

1

Servente...............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía.

 

1

Sub-assistente técnico.........

10:400$000

5:200$000

15:000$000

3:900$000

 

1

Ajudante técnico...................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1

Servente...............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

7:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

1

Assistente técnico................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

3

Ajudantes técnicos...............

8:000$000

4:000$000

12:000$000

9:000$000

 

1

Escrevente datilógrafo..........

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente...............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

16:200$000

 

NATUREZA DA DESPESA      PAPEL

FIXA       VARIÁVEL

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕESSS

 

 

 

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Santa Catarina:

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

27.

1

Sub-assistente técnico.......

10:400$000

5:200$000

13:600$000

3:900$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

2

Sub-assistentes técnicos...

10:400$000

5:200$000

15:600$000

7:800$000

 

2

Ajudantes técnicos.............

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

 

2

Serventes...........................

2:4000$00

1:200$000

3:600$000

1:800$000

 

 

 

 

 

 

15:600$000

À disposição do Tesouro Nacional:

c) 2ª Secção Técnica – Defesa Agrícola:

28.

1

Assistente chefe.....................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1

Assistente técnico..................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1

Sub-assistente técnico..........

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

4

Ajudantes técnicos..................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

12:000$000

 

2

Auxiliares de defesa agrícola..

5:600$000

2:800$000

8:400$000

4:200$000

 

1

3º Escriturário.........................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Escrevente datilógrafo............

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente...................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

35:400$000

Extração de Desinfecção de Plantas e Produtos Agrícolas

29.

1

Assistente técnico...................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1

Sub-assistente técnico............

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1

3º Escriturário.........................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Escrevente datilógrafo............

1:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

 

 

 

 

 

12:300$000

DIRETORIA DE FRUTICULTURA

À disposição do Tesouro Nacional:

a) Diretoria

30.

1

Diretor ( em comissão)............

................

12:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1

Assistente técnico...................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1

2º Escriturário.........................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

 

1

3º Escriturário.........................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Encarregado do material.........

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Escrevente datilógrafo............

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente..................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

17:100$000

NATUREZA DA DESPESA      PAPEL

FIXA       VARIÁVEL

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕESS

 

 

 

 

 

 

b) 1º Secção Técnica – Citricultura:

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

31.

1

Chefe de Secção...............

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1

Assistente técnico..............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

5

Sub-assistentes técnicos...

10:400$000

5:200$000

15:600$000

19:500$000

 

1

Escrevente datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

32:700$000

c) Secção Técnica – Cultura da Bananeira:

32.

1

Chefe de Secção...............

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

2

Assistentes técnicos..........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

9:600$000

 

2

Sub-assistente técnicos.....

10:400$000

5:200$000

15:600$000

7:800$000

 

1

Escrevente datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

25:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba

 

1

Sub-assistente técnico.......

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

 

 

 

 

 

3:900$000

À disposição do Tesouro Nacional:

d) 3ª Secção Técnica – Fruticultura em geral:

 

2

Assistentes técnicos..........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

9:600$000

 

7

Sub-assistentes técnicos...

10:400$000

5:200$000

15:600$000

27:300$000

 

1

Escrevente datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente ............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

39:300$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

1

Chefe de Secção ..............

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

À disposição do Tesouro Nacional:

e) Laboratório de Pomologia e Técnologia:

34.

1

Assistente técnicos...........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

2

Sub-assistentes técnicos...

10:400$000

5:200$000

15:600$000

7:800$000

 

2

Serventes...........................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

1:800$000

 

 

 

 

 

 

14:400$000

NATUREZA DA DESPESA      PAPEL

FIXA       VARIÁVEL

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

SSSsSSS

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANTAS TÊXTEIS

À disposição do Tesouro Nacional:

a) Diretoria:

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

35.

1

Diretor (em comissão)........

.................

12:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1

Assistente técnico..............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

1

2º Escriturário....................

7:200$000

3:600$000

10:000$000

2:700$000

 

1

3º Escriturário....................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Escrevente datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

15:000$000

b) 1ª Secção Técnica – Fitogeografia e Estudos Econômicos:

36.

1

Chefe de Secção...............

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

2

Assistentes técnicos..........

12:800$000

6:400$000

19:000$000

9:600$000

 

1

Inspetor de 2ª classe ........

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1

Sub-assistente técnico.......

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1

Inspetor de 3ª classe.........

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

1

Escrevente datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

28:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

1

Inspetor de 3ª classe.........

8:00$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

 

 

 

 

 

3:000$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro do Estado do Pará:

 

1

Inspetor de 3ª classe.........

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3.000$000

 

 

 

 

 

 

3.000$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará:

 

1

Inspetor de 2ª classe........

10:400$000

5:200$000

15$600$000

3.900$000

 

 

 

 

 

 

3:900$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

1

Inspetor de 1ª classe.........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

NATUREZA DA DESPESA      PAPEL

FIXA       VARIAVEL

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

 

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal ao Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

36.

1

Inspetor de 1ª classe.........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas

 

1

Inspetor de 2ª classe.........

10.400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

 

 

 

 

 

3:900$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

1

Inspetor de 1ª classe.........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

1

Inspetor de 1ª  classe........

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:$800$000

 

 

 

 

 

 

4:800$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Mato Grosso:

 

1

Inspetor de 3ª classe.........

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

 

 

 

 

 

 

3.000$000

À disposição do Tesouro Nacional:

c) 2ª  Secção Técnica – Culturas Experimentais e Laboratórios de Fibras:

37.

1

Sub-assistente técnico ......

10:400$000

5:200$000

15:600$000

3:900$000

 

1

Preparador.........................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

 

1

Escrevente-datilógrafo.......

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1

Servente.............................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

900$000

 

 

 

 

 

 

8:400$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

1

Chefe de Secção...............

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

 

1

Assistente técnico..............

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

 

3

Sub-assistentes técnicos...

10:400$000

5:200$000

15:600$000

11:700$000

 

3

Preparadores.....................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

6:300$000

 

 

 

 

 

 

28:800$000

Distribuido à Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado Rio Grande do Norte:

38.

 

Assistente chefe .........................................

....................

3:600$000

3:600$000

900$000

 

 

Assistentes técnicos ...................................

12:000$000

6:000$000

18:000$000

13:500$000

 

 

38. 1 Chefe de culturas................................................... 

 

Ord.

6:400$000

Grat.

3:200$000

Total

9:600$000

 

2:400$000

      1 Escriturario.............................................................

4:800$000

2:100$000

7:200$000

  1:800$000

      1 Porteiro Almoxarife.................................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

  1:500$000

           À disposição do Tesouro Nacional:

 

 

 

  20:100$00

           d) 3ª Secção Técnica – Padronização e Beneficiamento:

39.  1 Chefe de Secção....................................................

16:000$000

8:000$000

21:000$000

 6:000$000

       2 Assistente técnico...................................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

 9:600$000

       1 Classificador...........................................................

9:600$000

4:800$000

11:400$000

 3:600$000

       1 Sub-classificador.....................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

 2:700$000

       2 Auxuliares de classificação.....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

 3:600$000

       1 Escreventes datilógrafo..........................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

 1:500$000

       1 Fiscal de prensa......................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

  1:200$000

       1 Servente..................................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

     900$000

Gratificação de função a 2 chefes de comissão...........................................................................

....................

2:400$000

2:400$000

  1:200$000

 

 

 

 

30:30$$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Estado do Pará:

       1 Sub-classificador.....................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

  2:700$000

       1 Auxiliar de classificação ........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

  1:800$000

       1 Fiscal de prensa .....................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

  1:200$000

Gratificação de função a 1 chefe de comissão ................

....................

2:400$000

2:400$000

     600$000

 

 

 

 

  6:300$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Maranhão:

       1 Classificador ..........................................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

  3:600$000

       3 Auxiliares de Classificação....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

  5:400$000

          Gratificação de função 2 chefes de comissão........

....................

2:400$000

2:400$000

  1:200$000

 

 

 

 

10:200$000

            À disposição  da Delegacia Fiscal do Tesouro  Nacional  no Estado do Piauí:

       1 Auxiliar de classificação .........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

  1:800$000

       2 Fiscais de prensa ...................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

  2:400$000

         Gratificação de função a 1 chefe de comissão........

....................

2:400$000

2:400$000

     600$000

 

 

 

 

  4:800$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará:

 

39.    1 Classificador ........................................................

Ord.

9:600$000

Grat.

4:800$000

Total

14:400$000

 

 3:600$000

         2 Auxiliares de classificação....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

         5 Fiscais de prensa..................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

6:000$000

           Gratificação de função a 2 chefes de comissão ...

....................

2:400$000

2:400$000

1:200$000

 

 

 

 

14:400$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte:

        1 Sub-classificador ...................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

        4 Auxiliares de classificação.....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

7:200$000

        5 Fiscais de prensa ..................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

6:000$000

          Gratificação de função a 2 chefes de comissão.....

....................

2:400$000

2:400$000

1:200$000

 

 

 

 

17:100$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

       1 Classificador ..........................................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

       1 Sub-classificador.....................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

       1 Fiscal geral de beneficiamento ..............................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

2:400$000

       2 Auxiliares de Classificação ....................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

       7 Fiscais de prensa ...................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

8:400$000

          Gratificação de função a 2 chefes de comissão.....

....................

2:400$000

2:400$000

1:200$000

 

 

 

 

21:900$000

            À disposição da Delegacia  Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

       2 Sub-classificadores ................................................

7:200$000

3:600$000

10:000$000

5:400$000

       1 Auxiliar de classificação..........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

       6 Fiscais de prensa....................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

7:200$000

          Gratificação de função a 1 chefe de comissão.......

....................

2:400$000

2:400$000

600$000

 

 

 

 

15:900$000

          À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas: 

       1 Sub-classificador.....................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

       1 Auxiliar de classificação .........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

       1 Fiscal de prensa......................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

         Gratificação de função a 3 chefes de comissão......

....................

2:400$000

2:400$000

1:800$000

 

 

 

 

7:500$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Sergipe:

 

39.  1 Sub-classificador.....................................................

Ord.

7:200$000

Grat.

3:600$000

Total

10:800$000

 

2:700$000

       1 Auxiliar de classificação .........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

       1 Fiscal de prensa......................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

          Gratificação de função a 1 chefe de comissão.......

....................

2:400$000

2:400$000

600$000

 

 

 

 

6:300$000

          À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional noEstado da Baía:

       1 Sub-classificador.....................................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

       1 Auxiliar de classificação .........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

       1 Fiscal de prensa......................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

          Gratificação de função a 1 chefe de comissão.......

..................

2:400$000

2:400$000

600$000

 

 

 

 

6:300$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

       1 Classificador ..........................................................

9:000$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

       1 Sub-classificador ....................................................

7:200$000

3:600$000

10:000$000

2:700$000

          Gratificação de função a 1 chefe de comissão.......

....................

2:400$000

2:400$000

600$000

 

 

 

 

6:900$000

          À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo:

       2 Classificadores........................................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

7:200$000

       1 Auxiliar de classificação..........................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

          Gratificação de função a 1 chefe de comissão.......

.................

2:400$000

2:400$000

600$000

 

 

 

 

9:600$000

                        Total do pessoal permanente...................

 

 

 

1.862:220$000

Pessoal Variavel

          À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria)

       a) Diretoria  Geral (Gabinete do Diretor Geral, Laboratório Central, Secção de Expediente e Contabilidade e Portaria).

(Art. 7º do Decreto n. 18.088, de 27 de janeiro de 1928)

40.  Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juizo do Diretor Geral e mediante relações e salários aprovados pelo Ministro.........................................................................................................................

 

 

9:000$000

       b) Directoria do Ensino Agronômico:

41.  Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório a juízo do Diretor e mediante relações e salários aprovados pelo Diretor  Geral.............................................................................................................................

 

 

6:000$000

             Escola Superior de Agricultura:

42.      Para pagamento do pessoal técnico de caráter transitório, necessário aos três cursos da escola e do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço a juízo do Diretor da escola, mediante relações e remuneração e salários aprovados pelo Diretor..........................................................

 

 

 

56:350$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

            Para a Escola Agrícola de Barbacena:

43.   Para pagamento de diárias dos alunos e do pessoal assalariado admitido de acôrdo com as necessidades do serviço a juízo do Diretor da escola mediante relações e salários aprovados pelo Diretor..................................................................

 

 

51:000$000

            À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

44. Para pagamento do pessoal assalariado, admitindo de acôrdo com as necessidades do serviço a juizo do Diretor do Aprendizado mediante relações e salários aprovados pelo Diretor. Para o aprendizado Agricola do Território do Acre (Rio Branco).................................................................................................................

 

 

 

12:000$000

          À disposição da Delegacia  Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

Para pagamento do pessoal assalariado admitido de acôrdo com as necessidades do serviço a juízo do Diretor do Aprendizado, mediante relações e salários approvados pelo Diretor. Para o Aprendizado Agrícola de Barreiras..........................

 

 

12:000$000

          À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

45. Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as relações de serviço, a juízo do Diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo Diretor. Para o Patronato Agrícola “Manoel Barata”........................... 

 

 

11:040$000

46. Para pagamento do cirurgião-dentista contratado, de acôrdo com o art. 26 do decreto n.13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Patronato Agrícola “Manoel Barata”..........................................................................................................................

 

 

 

2 :400$000

          À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

45. Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do Diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para o Patronato Agrícola “João Coimbra”.......................................................................................................................

 

 

 

10:765$000

46. Para pagamento do cirurgião–dentista contratado de acôrdo com o art. 26 do decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Patronato Agrícola  “João Coimbra“.......................................................................................................................

 

 

2:400$000

        À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía.

 

 

45. Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para o Patronato Agrícola “Rio Branco” em Santo Amaro...........................................................................................................................

 

 

 

9:540$000

46. Para pagamento do cirurgião-dentista, contratado de acôrdo com o art. 26 do decreto n.13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Patronato Agrícola “Rio Branco”, em Santo Amaro............................................................................................

        À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Geraes:

45. Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para o Patronato Agrícola “Artur Bernardes”............

 

 

 

2 :400$000

 

 

 

 

11:370$000

46. Para o pagamento do cirurgião-dentista, contrtatado de acôrdo com o art. 26 do decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Agrícola “Artur Bernardes”....................................................................................................................

 

 

2:400$000

45. Para o pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juizo do diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para o Patronato Agrícola “Wencéslau Braz”...........

46. Para pagamento do cirurgião-dentista, contrtatado de acôrdo com o art. 26 do decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Agrícola “Wencéslau Braz”.............................................................................................................................

 

 

9:285$000

 

2:400$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo:

45. Para o pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juizo do diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor.

Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”.......................................................

 

 

 

 

 

10:000$000

 

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

             PAPEL

 

 

 

 

FIXA

VARIAVEL

 

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá”........................

....................

11:500$000

46.

Para pagamento do cirurgião-dentista, contratado de acôrdo com o art. 26 do decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1910.

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá..........................

....................

2:400$000

 

Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”...............................

....................

2:400$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

45.

Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do diretor do Patronato, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para o Patronato Agrícola “Visconde da Graça”, em Pelotas.......................................................................................

 

 

 

 

 

11:500$000

46.

Para pagamento do cirurgião-dentista, contratado de acôrdo com o art. 26 do decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1910. Para o Patronato Agrícola “Visconde da Graça”, em Pelotas....................

 

 

2:400$000

DIRETORIA DO FOMENTO AGRÍCOLA

(Diretoria e Secções Técnicas)

47.

Para pagamento do pessoal técnico, administrativo e assalariado, de carater transitório, a juízo do diretor e mediante relações aprovadas pelo diretor geral.

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 1º Distrito....................................

....................

7:693$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 2º Distrito..................................

....................

5:250$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo......................................

....................

3:500$000

 

Para o Campo de Semetes de Cacáu.......................................

....................

3:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Piauí:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 3º Distrito..................................

....................

7:026$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 4º Distrito....................................

....................

5:892$000

 

Para o Horto Florestal em instalação.........................................

....................

15:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado da Parahyba:

 

 

47.

Para a Inspetoria Agrícola do 5º Distrito....................................

...................

11:766$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Pernanbuco:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 6º Districto................................

....................

6:732$000

 

Para a Estação Experimental de Canna de Assucar em installação..................................................................................

 

 

9:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Alagôas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 7º Distrito....................................

....................

8:226$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Sergipe:

 

 

 

Para o Horto Florestal, em installação.......................................

...................

15:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado da Bahía:

 

 

 

Para Inspectoria Agrícola do 8º Districto...................................

....................

5:893$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo em São Gonçalo dos Campos......................................................................................

 

 

18:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 9º Districto................................

....................

7:602$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Oleaginosas em Itaocára......................................................................................

 

 

11:955$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 10º Districto..............................

....................

6:732$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Paraná:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 11º Districto..............................

...................

8:226$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 12º Districto..............................

....................

5:892$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Minas Geraes:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 13º Districto..............................

....................

6:756$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Goiaz:

 

 

47.

Para a Inspectoria Agrícola do 14º Districto..............................

....................

6:228$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado de Mato Grosso:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 15º Districto..............................

....................

5:028$000

 

À disposição da Directoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministerio da Agricultura:

 

 

 

Pagadoria...................................................................................

....................

90:939$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Thesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro:

 

 

 

Estação Experimental de Canna de Assucar de Campos

 

 

48.

Para pagamento do pessoal assalariado, admittido de accôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do Director da Estação, mediante relações e salarios approvados pelo Director......................................................................................

 

 

 

33:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

49.

Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do diretor do Campo, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para a Estação Experimental de Fumo em S. Gonçalo dos Campos...

 

 

 

15:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Paraná:

 

 

 

Estação Experimental de Trigo, em Ponta Grossa

50.

Para o pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do diretor da estação, mediante relações e salários aprovados pelo diretor. Para a Estação Experimental de Trigo, em Ponta Grossa........

 

 

 

15:000$000

 

Campos de Sementes de S. Simão, Lorena e Sete Lagôas

51.

Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo dos diretores dos campos, mediante relações e salários aprovados pelo diretor.

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Lorena....................................

....................

18:180$000

 

Para o Campo de Sementes de S. Simão.................................

....................

24:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

51.

Para o Campo de Sementes de Sete Lagoas...........................

....................

18:000$000

 

DIRETORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

52.

Para pagamento do pessoal técnico, administrativo e assalariado, de caráter transitório, a juízo do diretor e mediante relações e salários aprovados pelo diretor geral.

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contablilidade do Ministério da Agricultura (Secretaria de Estado) (Pagadoria)....

 

 

37:100$000

 

DIRETORIA DE FRUTICULTURA

(Diretoria e Secções Técnicas)

 

 

 

 

53.

Para pagamento do pessoal técnico, assalariado e administrativo, de caráter transitório, a juízo do diretor e mediante relações e salários aprovados pelo diretor geral.

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria).........................................

 

 

135:000$000

 

DIRETORIA DE PLANTAS TÉXTEIS

(Diretoria e Secções Técnicas)

54.

Para pagamento do pessoal técnico, assalariado e administrativo, de caráter transitório, a juízo do diretor e mediante relações e salários aprovados pelo diretor geral.

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria..........................................................................

....................

14:400$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

Para a Commissão de Classificação.........................................

....................

7:800$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Maranhão:

 

 

 

Para a Commissão de Classificação.........................................

....................

8:400$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Piauí:

 

 

 

Para a Commissão de Classificação.........................................

 

3:600$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

11:400$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

10:200$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

...................

10:200$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

9:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas:

 

 

 

Para o Comissão de Classificação.........................................

....................

13:200$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Sergipe:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

5:400$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

4:200$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

10:800$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

Para a Comissão de Classificação............................................

....................

5:400$000

 

Estação Experimental de Seridó

55.

Para pagamento do pessoal assalariado, admitido de acôrdo com as necessidades do serviço, a juízo do Diretor da estação, mediante relações e salários aprovados pelo Diretor. À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.................................................

 

 

 

 

12:500$000

 

Total do pessoal variável..........................................................

....................

944:167$000

 

NÚMERO DAS SUB-

CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

PAPEL

 

 

FIXA

 

 

VARIÁVEL

III – DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO

Para atender ao pagamento de diárias e ajudas de custo regulamentares, sendo:

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da    Agricultura (Pagadoria):

 

a) Para  a  Diretoria  Geral ........................................................

...........................

 5:000$000

 

b) Para a Directoria do Ensino Agronômico e Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária ........................................

 ...........................

        15.500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

c)  Para a Escola  Agrícola de Barbacena .................................

...........................

1:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

 

 

d) Para o Aprendizado Agrícola do Rio Braico (Acre) ...............

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado Baía:

 

 

 

e) Para o Aprendizado Agrícola de Barreiras ............................

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

f) Para o Patronato Agrícola “Manuel Barata"............................

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

g) Para o Patronato Agrícola “João Coímbra” (Tamandaré) .....

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado Baía:

 

 

 

h) Para o Patronato Agrícola “Rio Branco” (Santo Amaro) .......

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

i) Para o Patronato Agrícola “Arthur Bernardes”, em Viçosa .....

...........................

  300$000

 

j) Para o Patronato Agrícola "Wencesláu Braz”, em Caxambú .

...........................

  300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

k) Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”, em Jaboticabal

...........................

  300$000

 

l) Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá”, em Ouro Fino ............................................................................................

  ..........................

                        300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

n) Para o Patronato Agrícola “Visconde da Graça”, em Pelotas

...........................

    300$000

 

Diretoria do Fomento Agrícola

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério de Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria .........................................................................

...........................

51:300$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 1º Distrito ...................................

...........................

 1:650$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 2º Distrito ...................................

...........................

 1:650$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Piauí:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 3º Distrito ...................................

...........................

 2:100$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 4º Distrito ...................................

...........................

 2:100$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 5º Distrito ...................................

...........................

 2:250$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 6º  Distrito ..................................

...........................

 1:650$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 7º Distrito ...................................

...........................

 1:950$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 8º Distrito ...................................

...........................

 1.950$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo ......................................

...........................

    450$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro:

 

 

 

Para a Inspetoria  Agrícola do 9º  Distrito .................................

...........................

 1:950$000

 

Para a Estação Experimental de Cana de Açúcar ....................

...........................

   750$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 10º Distrito .................................

...........................

 1:950$000

 

Para o Campo de Sementes de S. Simão .................................

...........................

   450$000

 

Para o Campo de Sementes de Lorena ....................................

...........................

   450$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Paraná:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 11º Distrito .................................

...........................

1:950$000

 

Para a Estação Experimental  de Trigo .....................................

...........................

   600$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 12º Distrito .................................

...........................

1:950$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 13º Distrito .................................

...........................

2:250$000

 

Para o Campo de Sementes de Sete Lagôas ...........................

...........................

  450$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Goiás:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 14º Distrito .................................

...........................

1:200$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Mato Grosso:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 15º Distrito .................................

...........................

1:500$000

 

Diretoria de defesa Sanitária Vegetal

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria .........................................................................

...........................

10:000$000

 

Diretoria de Frutícultura

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria de Frutícultura e repartições subordinadas .....

...........................

27:000$000

 

Diretoria de Plantas Texteis

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria e repartições subordinadas .............................

...........................

22:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Texteis, em Seridó ...

...........................

     500$000

 

Total de diárias e ajudas de custo .............................................

...........................

167:000$000

 

Total da consignação Pessoal ...................................................

...........................

2.978:887$000

 

MATERIAL

 

 

 

I – MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

a) Para a Diretoria Geral de Agricultura (Gabinete do Diretor, Secção de Expediente e Contabilidade, Laboratório Central e Portaria):

 

 

 

À disposição da Comissão de Compras ....................................

...........................

18:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) ........................................

 ........................... 

         3:250$000

 

b) Para a Diretoria do Ensino Agronômico

 

21:250$000

 

À disposição da Comissão Central de Compras .......................

...........................

  5:000$000

 

c) Para a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária:

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras .......................

...........................

27:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

d) Para a Escola Agrícola de Barbacena ..................................

...........................

 5:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

 

 

e) Para o Aprendizado Agrícola “Rio Branco”, no Acre .............

...........................

1:650$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

f) Para a Aprendizado Agrícola de “Barreiras.............................

...........................

1:650$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

g) Para o Patronato Agrícola “Manuel Barata” ..........................

...........................

3:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

h) Para o patronato Agrícola “João Coimbra” ............................

...........................

5:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

f) Para o Patronato Agrícola “Rio Branco”, em Santo Amaro.....

...........................

2:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

j) Para o Patronato Agrícola “Artur Bernardes”, em Viçosa .......

...........................

3:500$000

 

k) Para o Patronato Agrícola “Wenceslau Braz”, em Caxambú

...........................

3:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

l) Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”, em Jaboticabal .

...........................

3:500$000

 

m) Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá”, em Ouro Fino (Minas Gerais) ...................................................................

 ...........................

        4:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

n) Para o Patronato Agrícola da Graça”, em Pelotas ................

...........................

 4:500$000

 

 

 

70:800$000

 

Para a Diretoria do Fomento Agrícola e dependências:

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Amazonas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola no 1º Distrito ...................................

...........................

   450$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Pará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 2º Distrito ...................................

...........................

   750$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Piauí:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 3º Districto ..................................

...........................

   600$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Ceará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 4º Distrito ...................................

...........................

   600$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional na Paraíba:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 5º Distrito ...................................

...........................

   600$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Pernambuco:

 

 

 

NÚMERO DAS SUBCONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

PAPEL

 

FIXA

 

VARIÁVEL

 

Para a Inspetoria Agrícola do 6º Distrito ........................................

.........................

450$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Alagôas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 7º Distrito ........................................

.........................

600$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional na Baía:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 8º Distrito ........................................

.........................

450$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo ...........................................

.........................

3:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Rio de Janeiro:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 9º Distrito ........................................

.........................

600$000

 

Para a Estação Experimental de Cana de Açucar, em Campos ...

......................

6:000$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Oleaginosas em Itaocára

......................

4:500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em S. Paulo:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 10º Distrito ......................................

.........................

600$000

 

Para o Campo de Sementes de S. Simão .....................................

.........................

1:800$000

 

Para o Campo de Sementes de Lorena .........................................

.........................

3:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Paraná:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 11º Distrito ......................................

.........................

600$000

 

Para a Estação Experimental do Trigo em Ponta Grossa .............

.........................

3:600$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 12º Distrito ......................................

.........................

450$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Minas Gerais:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 13º Distrito ......................................

.........................

750$000

 

Para o Campo de Sementes de Sete Lagôas ...............................

.........................

8:100$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Goiás:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 14º Distrito ......................................

.........................

300$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Mato Grosso:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 15º Distrito ......................................

.........................

450$000

 

   Para a Diretoria do Fomento Agrícola:

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

70$000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .....

 .........................

             79:250$000

 

 

 

187:500$000

 

   Para a Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal e suas dependências:

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

20:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo .....................................................................................

 .........................

               5:000$000

 

 

 

25:000$000

 

   À disposição da Comissão Central de Compras

 

 

 

Para a Diretoria de Fruticultura e dependências ............................

.........................

15:000$000

 

   À disposição da Comissão Central de Compras:

 

 

 

Para a Diretoria de Plantas Téxteis ...............................................

.........................

29:650$000

 

   À disposição da Delegacia de Tesouro Nacional no Estado do   Rio Grande do Norte:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Seridó .........

.........................

1:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

 

 

Para a 2ª secção técnica (João Pessoa) .......................................

.........................

10:000$000

 

   Para as Comissões de Classificação nos Estados:

 

 

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará ..............................................................................

 .........................

               500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Maranhão ......................................................................

  .........................

              1:800$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Piauí ..............................................................................

 .........................

                  500$000

 

  À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Ceará ............................................................................

  .........................

                1:300$000

 

  À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte .....................................................

 .........................

                 250$000

 

  À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba .........................................................................

 .........................

                500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Pernambuco ..................................................................

 .........................

                 500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Alagôas .........................................................................

 .........................

                 250$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Sergipe ..........................................................................

 .........................

                  250$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía ...............................................................................

 .........................

                 500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais .................................................................

 .........................

                 250$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo ........................................................................

 .........................

                     250$000

 

 

 

47:500$000

 

        Total do material permanente ................................................

 

367:050$000

II – MATERIAL DE CONSUMO

Para a Diretoria Geral de Agricultura (Gabinete do Diretor, Secção de Expediente e Contabilidade, Laboratório Central e Portaria):

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

10:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .............................................

 .........................

                2:700$000

 

 

 

12:700$000

Para a Diretoria do Ensino Agronômo:

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

60:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .............................................

 .........................

               5:000$000

 

 

 

65:000$000

Para a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária:

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

20:000$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) .............................................

 .........................

                 2:500$000

 

 

 

22:500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para a Escola Agrícola de Barbacena ...........................................

.........................

37:500$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Estado do Amazônas:

 

 

 

Para o Apreendizado Agrícola “Rio  Branco”, no Acre ...................

.........................

18:750$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía.

 

 

 

Para o Aprendizado Agrícola de Barreiras .....................................

.........................

18:750$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Manuel Barata” ...................................

.........................

30:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernanbuco:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “João Coímbra” ....................................

.........................

36:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Rio Branco”, em Santo Amaro ............

.........................

30:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Artur Bernardes”, em Viçosa ..............

.........................

30:000$000

 

Para o Patronato Agrícola “Wencesláu Brax”, em Caxambú .........

.........................

28:000$000

 

   À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”, em Jaboticabal .........

.........................

32:000$000

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá”, em Ouro Fino (Minas Gerais) ................................................................................

 .........................

             33:000$000

 

    À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde da Graça”, em Pelotas ........

.........................

30:000$000

 Para a Diretoria de Fomento e Repartições subordinadas:

    À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional:

 

No Amazonas:

.........................

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 1º Distrito ........................................

.........................

1:600$000

 

No Pará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 2º Distrito ........................................

.........................

1:350$000

 

No Piauí:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 3º Distrito ........................................

.........................

1:500$000

 

No Ceará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 4º Distrito ........................................

.........................

1:500$000

 

Na Paraíba:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 5º Distrito ........................................

.........................

1:500$000

 

Em Pernanbuco:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 6º Distrito ........................................

.........................

1:200$000

 

Em Alagôas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 7º Distrito ........................................

.........................

1:500$000

 

Na Baía:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 8º Distrito ........................................

.........................

1:500$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo ...........................................

.........................

5:000$000

 

No Rio de Janeiro:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 9º Distrito ........................................

.........................

1:200$000

 

Para a Estação Experimental de Cana de Açúcar, em Campos ...

.........................

12:000$000

 

Para o Campo de Sementes Cleaginosas, em Itaocara ................

.........................

3:000$000

 

Em S. Paulo:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 10º  Distrito .....................................

.........................

1:500$000

 

Para o Campo de Sementes de S. Simão .....................................

.........................

4:500$000

 

Para o Campo de Sementes de Lorena .........................................

.........................

6:750$000

 

No Paraná:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 11º Distrito ......................................

.........................

1:200$000

 

Para a Estação Experimental de Trigo, em Ponta Grossa ............

.........................

12:000$000

 

No Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 12º Distrito ......................................

.........................

1:200$000

 

Em Minas Gerais:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 13º Distrito ......................................

.........................

1:800$000

 

Para o Campo de Sementes de Sete Lagôas ...............................

.........................

6:000$000

 

Em Goiás:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 14º Distrito ......................................

.........................

1:200$000

 

Em Matto Grosso:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 15º distrito .......................................

.........................

1:200$000

 

Para a Diretoria do Fomento Agrícola:

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............................

.........................

54:800$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria) (Despesas Indispensáveis ou urgentes) ........................................

 

.........................

 

15:000$000

 

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

   PAPEL

 

FIXA

 

VARIÁVEL

 

Para a Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal:

 

 

 

Á disposição da Comissão Central de Compras ...................

.................

11:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará .....................................................................................................

                        .................

         500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco ........................................................................................

                  .................

           500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía .....................................................................................................

         ................

            500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo ............................................................................................

      .................

         1:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul ...............................................................................

 .................

         1:000$000

 

Para a Diretoria de Fruticultura e Secções Técnicas:

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) ..................................................

  .................

   15:000$000

 

À disposição da Comissão Central de Compras .................................

.................

7:200$000

 

À disposição da Comissão Central de Compras:

 

 

 

Para a Diretoria de Plantas Téxteis ....................................................

.................

17:650$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria de Plantas Téxteis ....................................................

.................

5:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado Rio Grande do Norte:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Seridó ..............

.................

1:000$000

 

À disposição da Delegacia do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

 

 

Para a 2ª Secção Técnica (João Pessoa) ..........................................

.................

12:000$000

 

 

Para as Comissões de Classificação dos Estados:

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais:

 

 

 

No Pará ...............................................................................................

.................

800$000

 

No Maranhão ......................................................................................

.................

800$000

 

No Piauí ..............................................................................................

.................

250$000

 

No Ceará .............................................................................................

.................

800$000

 

No Rio Grande do Norte .....................................................................

.................

1:200$000

 

Na Paraíba ..........................................................................................

.................

2:500$000

 

Em Pernambuco .................................................................................

.................

1:200$000

 

Em Alagôas ........................................................................................

.................

1:200$000

 

Em Sergipe .........................................................................................

.................

800$000

 

Na Baía ...............................................................................................

.................

500$000

 

Em Minas Gerais ................................................................................

.................

500$000

 

Em São Paulo .....................................................................................

.................

800$000

 

              Total de material de consumo ...............................................

.................

661:400$000

 

III – DIVERSAS DESPESAS

 

 

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria Geral da Agricultura (Gabinete do Diretor, Secção de Expediente e Contabilidade, Laboratório Central e Portaria) .........

  .................

       6:250$000

 

Para a Diretoria do Ensino Agronômico ..............................................

.................

20:000$000

 

Para a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária ...........

.................

8:750$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para a Escola Agrícola de Barbacena ................................................

.................

7:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Amazonas:

 

 

 

Para o Aprendizado Agrícola do Rio Branco – Acre ...........................

.................

4:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado  do Pará:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Manuel Barata” ........................................

.................

2:000$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “João Coimbra” .........................................

.................

2:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

 

 

 

Para o Aprendizado Agrícola de Barreiras ..........................................

.................

3:000$000

 

Para o Patronato Agrícola “Rio Branco”, em Santo Amaro .................

.................

1:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Artur Bernardes”, em Viçosa ...................

.................

2:500$000

 

Para o Patronato Agrícola ”Wenceslau Braz”, em Caxambú ..............

.................

2:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “José Bonifácio”, em Jaboticabal ..............

.................

2:500$000

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde de Mauá”, em Ouro Fino (Minas Gerais) .....................................................................................

 .................

      2:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para o Patronato Agrícola “Visconde da Graça”, em Pelotas ............

.................

2:500$000

 

Directoria de Fomento Agrícola e Repartições subordinadas

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional:

 

 

 

      No Amazonas:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 1º distrito............................................

.................

3:600$000

 

      No Pará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 2º distrito ..............................................

.................

5:400$000

 

      No Piauí:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 3º distrito ..............................................

.................

6:900$000

 

      No Ceará:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 4º distrito ..............................................

.................

5:400$000

 

      Na Paraíba:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 5º distrito ..............................................

.................

6:000$000

 

      Em Pernambuco:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 6º distrito ..............................................

.................

5:400$000

 

      Em Alagôas:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 7º distrito ..............................................

................

6:000$000

 

      Na Baía:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 8º distrito ..............................................

.................

6:000$000

 

Para o Campo de Sementes de Fumo ...............................................

.................

3:000$000

 

      No Rio de Janeiro:

 

 

 

Para a Inspectoria Agrícola do 9º distrito ............................................

.................

6:000$000

 

Para a Estação Experimental de Cana de Açúcar, em Campos ........

.................

4:500$000

 

Para o Campo de Sementes Oleaginosas, em Itaocara .....................

................

3:000$000

 

      Em S. Paulo:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola de 10º distrito ............................................

.................

11:500$000

 

Para o Campo de Sementes de S. Simão ..........................................

.................

9:000$000

 

Para o Campo de Sementes de Lorena .............................................

.................

6:000$000

 

      No Paraná:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 11º distrito ............................................

.................

7:500$000

 

Para a Estação Experimental do Trigo, em Ponta Grossa .................

.................

6:000$000

 

      No Rio Grande do Sul:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 13º Distrito..........................................

.................

6:000$000

 

      Em Minas Gerais:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 13º Districto ........................................

.................

7:500$000

 

Para o Campo de Sementes de Sete Lagoas ....................................

.................

4:500$000

 

      Em Goiás:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 14º Distrito .........................................

.................

4:500$000

 

      Em Mato Grosso:

 

 

 

Para a Inspetoria Agrícola do 15º Districto .........................................

.................

4:500$000

 

À Disposição da Directoria do Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministro da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria do Fomento Agrícola ...............................................

.................

93:300$000

 

À Disposição de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Directoria de Defesa Sanitária Vegetal ...................................

.................

6:000$000

 

Para os serviços da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal nos Estados:

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional:

 

 

 

No Pará .........................................................................................

.................

500$000

 

Em Pernambuco ............................................................................

.................

500$000

 

Na Baía .........................................................................................

.................

500$000

 

Em S. Paulo ..................................................................................

.................

1:000$000

 

No Rio Grande do Sul .....................................................................

.................

500$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria de Fruticultura ........................................................

.................

45:000$000

 

À disposições da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para a Diretoria de Planetas Têxteis .................................................

.................

19:925$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio Grande do Norte:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Têxteis em Seridó ..............

.................

500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional na Paraíba:

 

 

 

Para a 2ª Secção Técnica (João Pessoa) ..........................................

.................

5:000$000

 

Para as Comissões de Classificação dos Estados:

 

 

 

À disposições das Delegacias Fiscais:

 

 

 

No Pará ........................................................................................

.................

1:300$000

 

No Maranhão .................................................................................

.................

1:500$000

 

No Piauí ........................................................................................

.................

1:000$000

 

No Ceará .......................................................................................

.................

3:000$000

 

No Rio Grande do Norte ..................................................................

.................

2:500$000

 

Na Paraíba .....................................................................................

.................

4:500$000

 

Em Pernambuco ............................................................................

.................

500$000

 

Em Alagôas ....................................................................................

.................

400$000

 

Em Sergipe ....................................................................................

.................

500$000

 

Na Baía ..........................................................................................

.................

800$000

 

Em Minas Gerais ............................................................................

.................

1:800$000

 

Em S. Paulo ..................................................................................

.................

1:800$000

 

Para prosseguimento da instalação de dois hortos florestais nos Estados Ceará e Sergipe:

 

 

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional:

 

 

 

No Ceará .......................................................................................

.................

12:500$000

 

No Sergipe .....................................................................................

.................

12:500$000

 

À disposições da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Ceará:

 

 

5.

Para continuar a instalação de um campo de sementes de cana do Ceará ............................................................................................

.................

12:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Sergipe:

 

 

6.

Para continuar a instalação de um campo de côco, em Sergipe ........

.................

13:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Pará:

 

 

 

Para as despesas de material dos Campos de Sementes de Fumo e Cacau, no Estado do Pará, sendo:

 

 

 

Para o de Fumo .............................................................................

.................

12:500$000

 

Para o de Cacau .............................................................................

.................

12:500$000

 

À disposições da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

 

 

8.

Para ocorrer às despesas de instalação e manutenção da Estação Experimental de Fruticultura no Estado de Pernambuco ....................

................

37:500$000

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Paraíba:

 

 

10.

Para ocorrer às despesas de instalação e manutenção da Estação Experimental de Fruticultura em Espírito Santo, Estado da Paraíba ..

.................

37:500$000

 

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

 

 

 

Para ocorrer às despesas de instalação e manutenção das Estações Expe-

 

 

 

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

NATUREZA DA DESPESA

PAPEL

FIXA

VARIÁVEL

 

rimentais de Frutícultura no Estado do Rio de Janeiro, por fôrça de acôrdo celebrado ................................................................................

  ....................

   15:000$000

 

 

 

558:525$000

 

AUXÍLIOS DIVERSOS

 

 

 

Á disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Rio Grande do Sul:

 

 

 

Quota da União no custeio da Estado Geral de Experimentação do Rio Grande do Sul, nos têrmos dos decretos ns. 5.615, de 27 de dezembro de 1928, e 19.848, de 10 de abril de 1931.....................................................................................................

 

 

....................

 

 

37:500$000

 

Diretoria de Plantas Téxteis

 

 

 

Pessoal variável ..................................................................................

....................

4:000$000

 

Material ...............................................................................................

....................

8:500$000

 

Estado do Pará:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Santarém:

 

 

1

diretor .................................... 9:600$000  

4:800$000

14:400$000

....................

3:600$000

 

Pessoal variável:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Santarém .........

....................

10:800$000

 

Material:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Santarém .........

....................

10:600$000

 

Estado do Maranhão:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Coroatá:

 

 

1

Diretor...............................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

....................

3:600$000

 

Pessoal variável:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Coroatá ...........

....................

15:000$000

 

Material:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Coroatá ...........

....................

6:400$000

 

Estado do Piauí:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis, em David Caldas e em Dr. Sampaio:

 

 

2

diretores .........................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

....................

 7:200$000

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis, em David Caldas e em Dr. Sampaio ...............................................................................

 ....................

   16:000$000

 

Material:

 

 

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis, em David Caldas e em Dr. Sampaio ...............................................................................

 ....................

     1:800$000

 

Estado do Ceará:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis:

 

 

 

Em Santo Antônio:

 

 

 

 

Ord.

Grat.

 

 

 

1

Assistente-chefe ...............

....................

3:600$000

  3:600$000

....................

    900$000

3

Assistente-técnicos ...........

12:000$000

6:000$000

18:000$000

....................

13:500$000

1

Chefe de culturas ..............

  6:400$000

3:200$000

  9:600$000

....................

  2:400$000

1

Escriturário ........................

  4:800$000

2:400$000

  7:200$000

....................

  1:800$000

 

 

 

 

 

 

18:600$000

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Três Lagôas, Quixadá e Missão Velha:

 

 

3

Diretores ............................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

....................

10:800$000

 

Pessoal variável:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Santo Antônio..

....................

13:000$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Três Lagôas......

....................

10:200$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Quixadá.............

....................

10:200$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Missão Velha.....

....................

10:200$000

 

Estado do Rio Grande do Norte:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Sacramento e Acarí:

 

 

2

Diretores...............................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

....................

 7:200$000

 

Pessoal variável:

 

 

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Sacramento.......

....................

12:200$000

 

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Acarí..................

....................

12:000$000

 

Material:

 

 

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Sacramento e Acarí ....................................................................................................

 ....................

   10:800$000

 

Estado da Paraíba:

 

 

 

Pessoal titulado:

 

 

 

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Alagoinhas:

 

 

 

 

Ord.

Grat.

 

 

 

1

Assistente-chefe................

.................

3:600$000

  3:600$000

....................

   900$000

3

Assistente-técnicos............

12:000$000

6:000$000

18:000$000

....................

13:500$000

1

Chefe de culturas...............

 6:400$000

3:200$000

  9:600$000

....................

 2:400$000

1

Escriturário.........................

 4:800$000

2:400$000

  7:200$000

....................

 1:800$000

 

 

 

 

 

 

18:600$000

 

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Pendência e Patos (êste último a ser creado):

 

 

2

Diretores ...........................

  9:600$000

4:800$000

14:400$000

....................

7:200$000

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Planhas Téxteis em Alagoinha............    .....................   20:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Pendência.............    .....................       8:100$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Patos.....................    .....................       6:000$000

Material:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Alagoinha e Campos

de Sementes de Plantas Téxteis em Pendência e Patos........................      .....................    15:100$000

Estado de Pernambuco:

Pessoal titulado:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Surubim:

Ord.  Grat.   Total

1  Assistente-chefe...............    ..................         3:600$000        3:600$000      ..................      900$000

3 Assistentes-técnicos..........    12:000$000        6:000$000      18:000$000     ..................    3:500$000

1 Chefe de culturas...............     6:400$000        3:200$000        9:600$000      ..................   2:400$000

1 Escripturario......................      4:800$000        2:400$000        7:200$000      ..................    1:800$000

 48:600$000

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Vila Bela, Correntes e Caruarú: 

3 Diretores..........................    9:600$000        4:800$000         14:400$000   ...................    10:800$000

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Surubim...................    ...................    15:600$000 

Para  o  Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Vila Bela ................     ..................     10:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Correntes ................      .................     10:000$000

Para o Campo de semente de Plantas Téxteis em Caruaru  .....................     ..................    10:000$000

Estado de Alagôas:

Pessoal titulado:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em União:

1   Assistente-chefe...................    .................      3:600$000     3:600$000     ..................         900$000

3   Assistentes-técnicos.............   12:000$000     6:000$000    18:000$000    ..................   13:500$000

1  Chefe de culturas..................     6.400$000      3:200$000     9:600$000    ..................      2:400$000

1  Escripturario..........................     4:800$000      2:400$000     7:200$000    ..................      1:800$000

 18:600$000  

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em Porto Real do Colégio

e Santana do Ipanema:

2  Diretores..............................       9:600$000     4:800$000    14:400$000    .................       7:200$000

Pessoal variável:

Para o a Estação Experimental de Plantas Téxteis em União......................   ................        8:100$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Porto Real do

Colégio..........................................................................................................    ................        6:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em Santana do Ipanema..    ................       6:000$000

Material:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em União e Campos de

Sementes de Plantas Téxteis em Porto Real do Colégio e Santana do Ipanema..    ................       4:100$000

Estado de Sergipe: 

Pessoal titulado:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Quissamã:

  Ord.  Grat.   Total

1  Assistente-chefe.................       ..................     3:600$000       3:600$000     ..................       900$000  

3  Assistentes-técnicos...........      12:000$000     6:000$000      18:000$000    .................   13:500$000

1  Chefe de culturas...............        6:400$000      3:200$000       9:600$000     .................    2:400$000

1  Escripturario.......................        4:800$000      2:400$000       7:200$000     .................    1:800$000

18:600$000

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis em S. Paulo e Muribeca:

2  Diretores............................         9:600$000     4:800$000      14:400$000      ................    7:200$000

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Quissamã...................      ................    9:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em São Paulo....................      ................    6:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis e Muribeca.........................     ................     6:000$000

Material:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis, em Quisamã, e Campos

de Sementes de Plantas Téxteis, em São Paulo e Muribeca..................................      ................     3:200$000

Estado da Baía: 

Pessoal titulado:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis, em Entre Rios:

1 Assistente-chefe.................     ...................     3:600$000      3:600$000       ..................        900$000

3 Assistentes-técnicos..........      12:000$000     6:000$000    18:0000000       ..................   13:500$000

1 Chefe de culturas...............        6:400$000     3:200$000      9:600$000       ..................    2:400$000

1 Escripturario.......................        4:800$000     2:400$000      7:200$000        .................     1:800$000

 18:600$000

Para os Campos de Sementes de Plantas Téxteis, em Jacobina, no Brumado:

2 Diretores............................        9:000$000      4:800$000    14:400$000       .................     7:200$000

                                          NATUREZA DA DESPESA                                         PAPEL

                                                                                                               FIXA                       VARIÁVEL

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis, em Entre Rios..                 .................                  9:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Jacobina........         .................                  6:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis, em Brumado.......               .................                  6:000$000

Material:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis, em Entre Rios e Campos de Sementes de Plantas Téxteis, em Jacobina e Brumado...................................................................                           ................                  3:200$000

          Estado de Minas Gerais:

          Pessoal titulado:

Para a Estação Experimental de Plantas Texteis, em Sete Lagôas:

                                                             Ord.                 Grat.                Total

1 Assistente-chefe...................       .............             3:600$000       3:600$000   ..............        900$000

3 Assistente-técnicos...............      12:000$000        6:000$000     18:000$000   .............    13:500$000

1 Chefe de culturas..................        6:400$000        3:200$000       9:600$000   .............      3:400$000

1 Escripturario.........................         4:800$000        2:400$000       7:200$000   .............      1:800$000

                                                                                                                                              18:600$000

Para os Campos de Sementes de Plantas Texteis, em Uberlandia e Rio Branco:

2 Diretores.........................................         9:600$000       4:800$000      14:400$000   .............     7:200$000

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Plantas Texteis, em Sete Lagôas..............                  .............     9:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Texteis, em Uberlandia..................                   ............     9:000$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Texteis, em Rio Branco..................                  .............     6:200$000

Distribuido à Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

Auxílio ao Estado do Pará para indenização de instalações para captação de água no antigo Campo de Sementes Bragantino......................................................................................               .............     15:000$000

Distribuído à Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de S. Paulo:

Para a instalação, no Estado de S. Paulo, de uma prensa de alta densidade para reenfardar algodão e construcção do respectivo armazem...............................................................        ..............      1.200:000$000

                                                                                                                                           1.806:000$000

             Total da consignação Material..................................................       .............        3.392:975$000

             Total da verba..........................................................                    6.366:362$000

 

RECAPITULAÇÃO

                                                        Fixa                              Variável                     Total

Pessoal..........................          1.862:220$000               1.111:167$000          2.973:387$000

Material..........................          ........................               3.392:975$000           3.392:975$000

                                                 1.862:220$000               4.504:142$000           6.366:362$000

VERBA   

Diretoria  Geral de Indústria  Animal

(Decreto ns. 22.338, de 11 de janeiro de 1933, 22.380, de 20 de janeiro de 1933, 22.416, de 30 de janeiro de 1933, 22.507 e 22.509, de 27 de fevereiro de 1933, 22.589, de 25 de julho de 1933, e 22.898, de 6 de agôsto de 1933).

Dotação para o período de janeiro a março de 1934

PESSOAL

I – PESSOAL PERMANENTE

À disposição do Tesouro Nacional, para atender ao pagamento do pessoal permanente, abaixo indicado, no primeiro trimestre de 1934:

Diretoria Geral

a) Gabinete do Diretor Geral:

                                                                             Ord.              Grat.                 Total                 

1 Diretor Geral (comissão)......................                    ...............     48:000$000     48:000$000       12:000$000

1 Auxiliar de gabinete (com.)..................                    ..............        4:800$000       4:800$000         1:200$000

1 Escrevente datilógrafo.........................                  4:000$000       2:000$000       6:000$000         1:500$000

1 Protocolista..........................................                  4:000$000       2:000$000       6:000$000         1:500$000

1 Motorista..............................................                  4:000$000      2:000$000       6:000$000          1:500$000

1 Contínuo.............................................                   3:200$000      1:600$000       4:800$000          1:200$000 

                                                                                                                                               18:900$000

b) Secção de Expediente e Contabilidade:

2.       1 Chefe........................................                 12:800$000       6:400$000     19:200$000         4:800$000

Escriturário..................................                   9:600$000       4:800$000     14:400$000         3:600$000

1 2ºs Escriturário.........................                    7:200$000       3:600$000     10:800$000         2:700$000

2 3ºs  Escriturários.......................                   5:600$000       2:800$000       8:400$000         4:200$000

2 Escreventes-dactilógrafos........                   4:000$000       2:000$000       6:000$000         3:000$000

1 Servente....................................                  2:400$000       1:200$000       3:600$000            900$000

                                                                                                                                                19:200$000

c) Portaria:

3.       Porteiro.......................................                    5:600$000        2:800$000      8:400$000         2:100$000

1 Continuo.................................                     3:200$000        1:600$000      4:800$000         1:200$000

2 Serventes...............................                     2:400$000        1:200$000       3:600$000        1:800$000

                                                                                                                                                 5:100$000

Laboratório Central de Indústria Animal

a) Diretoria:

4.       1 Diretor (comissão).........................            .................          12:000$000     12:000$000       3:000$000

1 3º Escriturário..............................               5:600$000         2:800$000       8:400$000        2:100$000 

1 Escrevente-bibliotecário.................             4:800$000         2:400$000       7:200$000       1:800$000

2 Escreventes-dactilógrafos.............              4:000$000         2:000$000      6:000$000        3:000$000

2 Auxiliares......................................               3:200$000         1:600$000      4:800$000        2:400$000

1 Servente.......................................               2:400$000         1:200$000      3:600$000           900$000

b) Secção de Patologia Animal:

2 Assistentes-técnicos....................              12:800$000        6:400$000     19:200$000       6:000$000

2 Assistentes-técnicos....................              12:800$000        6:400$000     19:200$000       9:600$000

2 Sub-assistentes técnicos.............             10:400$000         5:200$000     15:600$000       7:800$000

1 Ajudante técnico..........................               8:000$000         4:000$000     12:000$000       3:000$000

1 Auxiliar técnico............................                6:400$000        3:200$000       9:600$000       2:400$000

2 Auxiliares....................................                3:200$000         1:600$000       4:800$000       2:400$000

1 Servente.....................................                2:400$000         1:200$000       3:600$000          900$000

c) Secção de Vacinoterapia:

1 Assistente-chefe.........................              16:000$000         8:000$000     24:000$000       6:000$000

1 Sub-assistente técnico...............              10:400$000         5:200$000     15:600$000       3:900$000

1 Ajudante técnico.........................               8:000$000         4:000$000      12:000$000       3:000$000

1 Auxiliar técnico...........................               6:400$000         3:200$000        9:600$000        2:400$000

1 Auxiliar.......................................               3:200$000         1:600$000        4:800$000        1:200$000

1 Servente....................................               2:400$000         1:200$000        3:600$000           900$000

d) Secção de Sôroterapia:

1 Assistente-chefe........................              16:000$000        8:000$000       24:000$000        6:000$000

1 Sub-assistente técnico..............              10:400$000         5:200$000      15:600$000        3:900$000

1 Ajudante técnico.......................                 8:000$000        1:000$000       12:000$000        3:000$000

1 Auxiliar técnico.........................                 6:400$000         3:200$000        9:600$000         2:400$000

1 Auxiliar.....................................                  3:200$000        1:600$000        4:800$000         1:200$000

1 Servente..................................                   2:400$000        1:200$000       3:600$000            900$000

e) Secção de Produtos de Orígem Animal:

1 Assistente-chefe......................                 16:000$000        8:000$000     24:000$000         6:000$000

3 Assistentes-ténicos.................                 12:800$000         6:400$000     19:200$000       14:400$000

1 Sub-assistente técnico............                 10:400$000         5:200$000     15:600$000        3:900$000

2 Ajudantes técnicos..................                   8:000$000         4:000$000     12:000$000        6:000$000

3 Auxiliares técnicos..................                   6:400$000         3:200$000       9:600$000        7:200$000

1 Auxiliar....................................                   3:200$000         1:600$000       4:800$000        1:200$000

3 Serventes...............................                    2:400$000        1:200$000       3:600$000        2:700$000

f) Secção de Agrostologia:

1 Assistente-chefe....................                   16:000$000         8:000$000     24:000$000        6:000$000

1 Assistente-técnico.................                   12:800$000        6:400$000     19:200$000         4:800$000

1 Sub-assistente técnico..........                   10:400$000        5:200$000     15:600$000         3:900$000

1 Escrevente-dactilógrafo........                     4:000$000        2:000$000       6:000$000          1:500$000

1 Servente................................                    2:400$000        1:200$000       3:600$000             900$000

g) Estação Experimental de Deodoro:

1 Sub-assistente técnico..........                  10:400$000         5:200$000     15:600$000         3:900$000

1 Ajudante técnico...................                     8:000$000         4:000$000    12:000$000         3:000$000

2 Auxiliares técnicos................                     6:400$000         3:200$000      9:600$000         4:000$000

1 Escrevente-dactilógrafo........                     4:000$000         2:000$000      6:000$000         1:500$000

1 Servente...............................                      2:400$000        1:200$000      3:600$000            900$000

                                                                                                                                             152:700$000

Diretoria de Fomento da Produção Animal

a) Diretoria:

5.       1 Diretor (em comissão)............                 .............            36:000$000     36:000$000          9:000$000

1 Assistente-chefe...................                  16:000$000         8:000$000     24:000$000          6:000$000

2 Assistentes técnicos.............                  12:800$000         6:400$000     19:200$000          9:600$000

2 Sub-assistentes técnicos......                  10:400$000        5:200$000     15:600$000           7:800$000

1 1º Escripturario.....................                    9:600$000        4:800$000     14:400$000           3:600$000

2 2os Escriturários.....................                    7:200$000        3:600$000     10:800$000           5:400$000

3 3os Escriturários.....................                    5:600$000        2:800$000       8:400$000           6:300$000

1 Almoxarife............................                       5:600$000       2:800$000        8:400$000         2:100$000

3 Escreventes-dactilógrafos....                      4:000$000       2:000$000        6:000$000         4:500$000

1 Motorista..............................                       4:000$000       2:000$000        6:000$000         1:500$000

1 Auxiliar de almoxarife...........                      3:200$000       1:600$000        4:800$000         1:200$000

1 Servente...............................                      2:400$000       1:200$000        3:600$000            900$000

b) Gabinete de Engenharia:

1 Assistente-chefe...................                    16:000$000       8:000$000       24:000$000        6:000$000

1 Sub-assistente técnico.........                     10:400$000       5:200$000      15:600$000        3:900$000

1 Ajudante técnico...................                      8:000$000       4:000$000       12:000$000        3:000$000

                                                                                                                                                70:800$000

d) Inspetoria Regional em Pinheiro (Estado do Rio de Janeiro), compreendendo os Cursos complementares de Pinheiro e Santa Mônica:

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro, para pagamento do pessoal abaixo indicado:

6.       1 Inspetor-chefe.....................                       16:000$000     8:000$000        24:000$000        6:000$000

5 Inspetores...........................                       12:800$000     6:400$000       19:200$000       24:000$000

5 Sub-inspetores...................                        10:400$000    5:200$000        15:600$000      19:500$000

1 2º Escriturário....................                           7:200$000     3:600$000       10:800$000        2:700$000

10 Auxiliares técnicos...........                           6:400$000     3:200$000         9:600$000      24:000$000

2 3os Escriturários.................                            5:600$000    2:800$000         8:400$000        4:200$000

3 Escreventes-dactilógrafos.                            4:000$000    2:000$000         6:000$000        4:500$000

8 Professores.......................                            4:000$000    2:000$000         6:000$000       12:000$000

2 Ecônomos.........................                            4:000$000    2:000$000         6:000$000         3:000$000

2 Almoxarifes.......................                            4:000$000    2:000$000         6:000$000         3:000$000

6 Mestres de oficinas...........                            3:200$000    1:600$000         4:800$000         7:200$000

4 Bedeis...............................                            3:200$000    1:600$000         4:800$000         4:800$000

2 Porteiros-contínuos...........                            3:200$000    1:600$000         4:800$000        2:400$000

                                                                                                                                             117:300$000

e) Inspetorias regionais em Pedro Leopoldo (Minas Gerais), Catú (Baía) e Campo Grande (Mato Grosso).

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais, para pagamento do pessoal da Inspetoria Regional em Pedro Leopoldo, da Diretoria de Fomento da Produção Animal.

1 Inspetor-chefe...............                             16:000$000      8:000$000       24:000$000        6:000$000

5 Inspetores.....................                             12:800$000      6:400$000       19:200$000      24:000$000

5 Sub-inspetores..............                            10:400$000      5:200$000       15:600$000      19:500$000

10 Auxiliares técnicos......                               6:400$000      3:200$000        9:600$000       24:000$000

1 3º Escriturário...............                               5:600$000      2:800$000        8:400$000         2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo.                              4:000$000      2:000$000        6:000$000         1:500$000

1 Almoxarife.....................                               4:000$000      2:000$000        6:000$000         1:500$000

Á disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía, para pagamento do pessoal da Inspetoria Regional em Catú, da Diretoria de Fomento da Produção Animal:

1 Inspetor-chefe................                            16:000$000      8:000$000       24:000$000        6:000$000

5 Inspetores......................                             12:800$000      6:400$000      19:200$000      24:000$000

5 Sub-inspetores..............                              10:400$000     5:200$000      15:600$000      19:500$000

10 Auxiliares técnicos.......                               6:400$000      3:200$000        9:600$000      24:000$000

1 3º Escriturário................                               5:600$000      2:800$000        8:400$000        2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo.                               4:000$000      2:000$000        6:000$000        1:500$000

1 Almoxarife.....................                                4:000$000      2:000$000       6:000$000         1:500$000

Á disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de São Paulo, para pagamento do pessoal da Inspetoria Regional em

Campo Grande (Mato Grosso), da Diretoria de Fomento da Produção Animal:

                                                                                Ord.                   Grat.                    Total

1 Inspetor-chefe..............................................16:000$000          8:000$000         24:000$000         6:000$000

4 Inspetores....................................................12:800$000          6:400$000         19:200$000       19:200$000

3 Sub-inspetores.............................................10:400$000          5:200$000         15:600$000       15:600$000

10 Auxiliares Técnicos.....................................6:400$000           3:200$000           9:600$000       24:000$000

2 3º Escritúrarios..............................................5:600$000           2:800$000           8:400$000         4:200$000

1 Escreventres-dactilógrafo.............................4:000$000           2:000$000           6:000$000          1:500$000

2 Almoxarifes...................................................4:000$000           2:000$000           6:000$000          3:000$000

 

A disposição da Delegacia Fiscal do  Tesouro Nacional no Estado do  Paraná  para pagamento do pessoal da Inspetoria Regional em Campo Grande destacado nesse Estado:

1 Inspetor ....................................................... 12:800$000          6:400$000         19:200$000        4:800$000

1 Sub-inspetor ................................................ 10:400$000         5:200$000          15:600$000        3:900$000

1 3º Escriturário ............................................... 5:600$000          2:800$000            8:400$000        2:100$000

1 Almoxarife..................................................... 4:000$000           2:000$000            6:000$000        1:500$000

            243:000$000

e) Inspetorias Regionais em Tigipió (Estado de Pernambuco), Ponta Grossa (Estado do Paraná).

Á disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco, para pagamento do pessoal da Inspetoria Regional em Tigipió, da Diretoria de fomento da Produção Animal:

8. 1 Inspetor-chefe...........................................16:000$000          8:000$000         24:000$000         6:000$000

3 Inspetores ................................................... 12:800$000          6:400$000         19:200$000       14:400$000

4 Sub-inspetores............................................. 10:400$000          5:200$000         15:600$000       15:600$000

5 Auxiliares técnicos......................................... 6:400$000           3:200$000          9:600$000       12:000$000

1 3º Escriturário................................................ 5:600$000           2:800$000           8:400$000        2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo................................ 1:000$000            2:000$000           6:000$000        1:500$000

1 Almoxarife..................................................... 4:000$000           2:000$000            6:000$000        1:500$000

 

A disposição da Delegacia Fiscal Tesouro Nacional no Estado do Paraná para pagamento de pessoal da Inspetoria Regional em Ponta Grossa, da Diretoria de Fomento da Produção Animal:

8. 1 Inspetor-chefe......................................... 16:000$000           8:000$000          24:000$000        6:000$000

3 Inspetores................................................... 12:800$000           6:400$000          19:200$000      14:400$000

4 Sub-inspetores .......................................... 10:400$000            5:200$000          15:600$000      15:000$000

5 Auxiliares Técnicos..................................... 6:400$000             3:200$000            9:600$000      12:000$000

1 Almoxarife................................................... 4:000$000             2:000$000            6:000$000        2:100$000

1 3º Escriturário ............................................. 5:600$000            2:800$000            8:400$000        1:500$000

1 Escrevente-dactilógrafo ............................. 4:000$000             2:000$000            6:000$000        1:500$000

            106:200$000

f) Inspetoria Regional de Sericultura em Barbacena (Estado de Minas Gerais)

A disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional  no  Estado de Minas Gerais, para pagamento do pessoal da Inspetoria:

        Ord.     Grat.        Total

9. 1 Inspetor .................................................. 12:800$000          6:400$000          15:600$000         4:800$000

2 Sub-inspetores .......................................... 10:400$000           5:200$000           9:600$000          2:400$000

1 Auxiliar técnico ........................................... 6:400$000            3:200$000           9:600$000          2:400$000

1 3º Escriturário ............................................. 5:600$000           2:800$000            8:400$000         2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo .............................. 4:000$000           2:000$000           6:000$000          1:500$000

1 Almoxarife.................................................... 4:000$000           2:000$000           6:000$000          1:500$000

 

A disposição do Tesouro Nacional para pagamento do pessoal Diretoria:

a) Diretoria:

10. 1 Diretor (comissão) ..............................   ...................        36:000$000          36:000$000         9:000$000

1 1º escriturário .............................................. 9:600$000           3:600$000          10:800$000         3:600$000

1 2º Escriturário.............................................. 7:200$000           3:600$000           10$800$000       2:700$000

1 3º Escriturário.............................................. 5:600$000           2:800$000             8:400$000        2:100$000

1 Desenhista....................................................4:000$000           2:000$000             6:000$000        1:500$000

1 escrevente-datilógrafo................................. 4:000$000           2:000$000             6:000$000        1:500$000

1 Servente...................................................... 2:400$000           1:200$000             3:600$000            900$000

 

b) Secção de Indústrias:

1 Assistente-chefe........................................ 16:000$000           8:000$000           24:000$000        6:000$000

1 Assistente-técnico..................................... 12:800$000            6:400$000          19:200$000         4:800$000

1 Sub-assistente técnico ............................. 10:400$000            5:200$000          15:600$000         3:900$000

1 Escrevente-datilógrafo................................ 4:000$000            2:000$000            6:600$000         1:500$000

1 Servente...................................................... 2:400$000            1:200$000            3:600$000           900$000

 

c)Secção de Investigações:

1 Assistente-chefe......................................... 16:000$000           8:000$000          24:000$000        6:000$000

1 Assistente-técnico...................................... 12:800$000            6:400$000         19:200$000         4:800$000

1 Sub-assistente técnico .............................. 10:400$000            5:200$000         15:600$000         3:900$000

1 Taxidernista..................................................5:600$000            2:800$000          5:500$000          2:100$000

1 Fotógrafo..................................................... 5:600$000            2:800$000          8:400$000           2:100$000

1 Escrevente-datilógrafo................................ 4:000$000            2:000$000           6:000$000          1:500$000

1 Servente..................................................... 2:400$000             1:200$000           3:600$000             900$000

 59:700$000

d) Secção de Criação:

1 Assistente.................................................. 16:000$000           8:000$000          24:000$000         6:000$000

1 Assistente-Técnico.................................... 12:800$000           6:400$000          19:200$000          4:800$000

1 Sub-assistente  técnico ............................ 10:400$000           5:200$000          15:600$000          3:900$000

1 Escrevente-dactilógrafo ............................. 4:000$000           2:000$000             6:000$00           1:500$000

1 servente ..................................................... 2:400$000           1:200$000            3:600$000            900$000

 76:800$000

Diretoria da Defesa Sanitária Animal

A disposição do Tesouro Nacional, para pagamento do pessoal da Diretoria :

a) Diretoria:

1 Diretor (comissão) .................................   ....................         36:000$000           36:000$000         6:000$000

1 Assistente-chefe ........................................ 16:000$000         8:0000000            24:000$000        9:000$000

1 Assistente técnico ..................................... 12:800$000          6:400$00            19:200$000          4:800$000

1 Sub-assistente técnico .............................. 10:400$000         5:200$000           15:600$000        3:9000$000

1 1º Escriturário ............................................. 9:600$000         3:600$000            10:800$000         3:600$000

1 Assistente-técnico....................................... 12:800$000        6:400$000           19:200$000          3:000$000

1 2ª Escriturário .............................................. 7:200$000         3:600$000           10:800$000         2:700$000

1 3ª Escriturário .............................................. 5:600$000         2:800$000            8:400$000          2:100$000

5 auxiliares de 1ª classe...................................4:800$000         2:400$000            7:200$000          9:000$000

2 Auxiliares  de 2ª classe................................ 4:000$000          2:000$000            6:000$000          3:000$000

3 escreventes-datilógrafos ............................. 4:000$000          2:000$000            6:000$000          4:500$000

1 Auxiliar de  3ª classe.................................... 3:200$000          1:600$000            4:800$000          1:200$000

2 Serventes..................................................... 2:400$000          1:200$000            3:600$000          1:800$000

 

A disposição das  Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para pagamento dos auxiliares de 1ª, 2ª e 3ª classes da  Diretoria de Defesa Sanitária Animal, nos mesmos destacados:

Pará:

1 Auxiliar de 1ª classe .................................... 4:600$000          2:400$000             7:200$000         1:800$000

2 Auxiliares de 2ª classe................................. 4:000$000          2:000$000             6:000$000         3:000$000

3 Auxiliares de 3ª classe................................. 3:200$000          1:600$000             4:800$000         3:600$000

 

Ceará:

1 Auxiliar de 1ª classe.................................... 4:600$000          2:400$000              7:200$000         1:800$000

4 Auxiliares de 2ª classe................................ 4:000$000          2:000$000              6:000$000         6:000$000

3 Auxiliares de 3ª classe................................ 3:200$000          1:600$000              4:800$000         3:600$000

 

Pernambuco:                                        

                                                                  Ord.                   Grat.                        Total

2 Auxiliares de 1ª classe............................... 1:800$000          2:400$000               7:200$000         3:600$000

3 Auxiliares de 2ª classe............................... 4:000$000          2:000$000               6:000$000         4:500$000

3 auxiliares de  3ª classe............................... 3:200$000         1:600$000               4:800$000        3:600$000

 

Baía:

2 Auxiliares de 1ª classe.............................. 4:800$000          2:400$000               7:200$000          3:600$000

2 Auxiliares de 2ª classe.............................. 4:000$000          2:000$000               6:000$000          3:000$000

2 Auxiliares de 3ª classe.............................. 3:200$000          1:600$000               4:800$000          2:400$000

 

Minas Gerais:

2 Auxiliares de  1ª classe............................ 4:800$000          2:400$000                 7:200$000         3:600$000

1 Auxiliares de  2ª classe............................ 4:000$000          2:000$000                 6:000$000         1:000$000

2 Auxiliares de 3ª classe............................. 3:200$000          1:600$000                 4:800$000         2:400$000

 

S. Paulo:

4 Auxiliares de 1ª classe............................. 4:800$000         2:400$000                  7:200$000         7:200$000

4 Auxiliares de 2ª classe............................. 4:000$000         2:000$000                  6:000$000         6:000$000

4 Auxiliares de 3ª classe............................. 3:200$000         1:600$000                  4:800$000         3:600$000

 

Rio Grande do Sul:

3 Auxiliares de 1ª classe............................ 4:800$000          2:400$000                 7:200$000          5:400$000

2 Auxiliares de 2ª classe............................ 4:000$000          2:000$000                 6:000$000          3:000$000

3 Auxiliares de 3ª classe............................ 3:200$000          1:600$000                 4:800$000          3:600$000

            131:400$000

Diretoria de Fiscalização de Produtos origem Animal

À disposição  do  Tesouro Nacional, para pagamento do pessoal abaixo indicado.

a) Diretoria.

12. 1 Diretor (comissão )..........................   ................           36:000$000              36:000$000         9:000$000

1 Assistente-chefe.................................... 16:000$000           8:000$000              24:000$000         6:000$000

1 Assistente técnico ................................. 12:800$000          6:400$000              19:200$000          4:800$000

1 Sub-assistente técnico.......................... 10:400$000           5:200$000              15:600$000          3:900$000

1 1º Escriturário ........................................ 9:600$000           4:800$000               14:400$000         3:600$000

1 Ajudante técnico ................................... 8:000$000            4:000$000               12:000$000         3:000$000

1 2º Escriturário ....................................... 7:200$000             3:600$000              10:800$000         2:700$000

1 3º Escriturário........................................ 5:600$000             2:800$000               8:400$000          2:100$000

8 Auxiliares de 1ª classe ......................... 4:800$000              2:400$000              7:200$000         14:000$000

8 Auxiliares de 2ª classe.......................... 4:000$000              2:000$000              6:000$000         12:000$000

2  Escreventes-datilógrafos ..................... 4:000$000              2:000$000             6:000$000           3:000$000

8 Auxiliares de 3ª classe........................... 3:200$000             1:600$000             4:800$000            9:600$000

1 Servente................................................ 2:400$000              1:200$000             3:600$000               900$000

 

A disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para atender ao pagamento dos auxiliares de 1ª, 2ª 3ª classes da Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal, nos mesmos destacados

Pará:

                                                                       Ord.                        Grat.                     Total

1 Auxiliar de 1ª classe ............................. 4:800$000              2:400$000             7:200$000            1:800$000

1 Auxiliar de 3ª classe ............................. 3:200$000              1:600$000             4:800$000            1:200$000

 

Ceará:

1 Auxiliar de 2ª classe ............................. 4:000$000              2:000$000             6:000$000            1:500$000

 

Pernambuco:

1 Auxiliar de 1 classe .............................. 4:800$000              2:400$000             7:200$000            1:800$000

 

Baía:

1 Auxiliar de 2ª classe ............................ 4:000$000               2:000$000            6:000$000             1:500$000

1 Auxiliar de 3ª classe ............................ 3:200$000               1:600$000            4:800$000             1:200$000

 

Minas Gerais:

12 Auxiliares de 1ª classe...................... 4:800$000                2:400$000           7:200$000            21:600$000

12 Auxiliares de 2ª classe...................... 4:000$000                2:000$000           6:000$000            18:000$000

12 Auxiliares de 3ª classe....................... 3:200$000               1:600$000           4:800$000            14:400$000

 

São Paulo:

15 Auxiliares de 1º classe...................... 4:800$000               2:400$000            7:200$000            27:000$000

15 Auxiliares de 2ª classe...................... 4:000$000               2:000$000            6:000$000            22:500$000

15 Auxiliares de 3ª classe...................... 3:200$000               1:600$000            4:800$000            18:000$000

 

Paraná:

8 Auxiliares de 1ª classe........................ 4:800$000              2:400$000            7:200$000             14:400$000

8 Auxiliares de 2ª classe........................ 4:000$000              2:000$000            6:000$000             15:000$000

8 Auxiliares de 3ª classe......................... 3:200$000             3:600$000            4:800$000               9:600$000

 

Rio Grande do Sul:

15 Auxiliares de 1ª classe...................... 4:800$000              2:400$000            7:200$000             27:000$000

15 Auxiliares de 2ª classe...................... 4:000$000              2:000$000            6:000$000             22:500$000

15 Auxiliares de 3ª classe...................... 3:200$000              1:600$000            4:800$000             18:000$000

            309:000$000

b) Inspetorias Regionais da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, em Belém (Pará), Fortaleza (Ceará) Recife (Pernambuco), S. Salvador (Baia), Belo Horizonte (Minas Gerais), São Paulo (São Paulo) e Porto Alegre (Rio Grande do Sul):

A disposição do Tesouro Nacional, para atender ao pagamento dos

 

        PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

                                                  FIXA        VARIÁVEL

 

Funcionários abaixo mencionados, pertencentes à Inspectoria Regional em Minas Gerais e atualmente em serviço no porto do Rio de Janeiro:

                        Ord.    Grat.          Total

13. 2 Inspectores.......................................  12:800$000   6:400$000   19:200$000  9:600$000   

        1 Sub-inspector...................................  10:400$000   5:200$000.  15:600$000   3:900$000

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para attender ao pagamento do pessoal de cada uma das Inspectorias Regionais, acima mencionadas, a saber :

Pará:

1 Inspetor-chefe.................................   16:000$000   8.000$000   24:000$000    6:000$000

1 Inspetor...........................................   12:800$000   6:400$000   19:200$000    4:800$000

2 Sub-inspetores ................................  10:400$000   5:2000000   15:600$000    7:800$000

1 Sub-inspetor ajudante......................    8:000$000   4:000$000   12:000$000    3:000$000

1 3º    Escriturário................................    5:600$000   2:800$000     8:400$000    2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo...................     4:000$000   2:000$000     6:000$000    1:500$000

1 Servente..........................................      2:400$000   1:200$000     3:600$000       900$000

Ceará:

1 Inspetor-chefe..................................   16:000$000   8:000$000   24:000$000    6:000$000

2 Inspetores........................................   12:800$000   6:400$000   19:200$000    9:600$000

1 Sub-inspetor....................................   10:400$000   5:200$000   15:600$000     3:900$000

2 Sub-inspetores ajudantes...............      8:000$000   4:000$000   12:000$000     6:000$000

1 3º Escriturário..................................     5:600$000   2:800$000     8:400$000     2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo...................     4:000$000   2:000$000     6:000$000     1:500$000

1 Servente..........................................     2:400$000   1:200$000     3:600$000        900$000

Pernambuco:

1 Inspetor-chefe.................................    16:000$000   8:000$000    24:000$000     6:000$000

2 Inspetores.......................................     12:800$000   6:400$000   19:200$000     4:800$000

1 Sub-inspetor...................................     10:400$000    5:200$000  15:600$000      7:800$000

2 Sub-inspetores ajudantes..............       8:000$000    4:000$000   12:000$000      3:000$000

1 3º Escriturário.................................      5:600$000    2:800$000     8:400$000      2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo..................      4:000$000    2:000$000     6:000$000      1:500$000

1 Servente..........................................     2:400$000   1:200$000      3:600$000         900$000

Baía :

1 Inspetor-chefe.................................    16:000$000   8:000$000    24:000$000     6:000$000

1 Inspetor...........................................    12:800$000   6:400$000    19:200$000     4:800$000 

2 Sub-inspetores.................................   10:400$000   5:200$000    15:600$000     7:800$000

1 Sub-inspetor ajudante......................     8:000$000   4:000$000    12:000$000     3:000$000

1 3º Escriturário..................................      5:600$000   2:800$000     8:400$000      2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo...................     4:000$000    2:000$000     6:000$000      1:500$000

1 Servente..........................................      2:400$000   1:200$000     3:600$000         900$000

                   PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

FIXA         VARIÁVEL

Minas Gerais:

1 Inspetor-chefe...................................   16:000$000   8:000$000   24:000$000      1:500$000

1 Inspetor.............................................   12:800$000   6:400$000   19:200$000      2:100$000

3 Sub-inspetores.................................    10:400$000   5:200$000   15:600$000      3:000$000

3 Sub-inspetores ajudantes................      8:000$000   4:000$000    12:000$000    11:700$000

1 3º Escriturário...................................     5:600$000   2:800$000      8:400$000      4:800$000

1 Escrevente-dactilógrafo....................     4:000$000   2:000$000      6:000$000      6:000$000

1 Servente...........................................     2:400$000   1:200$000      3:600$000          900$000

São Paulo:

1 Inspetor-chefe .................................   16:000$000    8.000$000    24:000$000       6:000$000

3 Inspetores........................................   12:800$000    6:400$000    19:200$000     14:400$000

3 Sub-inspetores................................   10:400$000    5:200$000     15:600$000     11:700$000

1 Sub-inspetor ajudante.....................     8:000$000    4:000$000     12:000$000       9:000$000

1 3º Escriturário.................................      5:600$000    2:800$000      8:400$000        2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo..................      4:000$000    2:000$000      6:000$000        1:500$000

1 Servente.........................................       2:400$000   1:200$000      3:600$000           900$000

Rio Grande do Sul:

1 Inspetor-chefe...................................   16:000$000   8.000$000    24:000$000        6:000$000

3 Inspetores.........................................   12:800$000    6:400$000   19:200$000       14:400$000

2 Sub-inspetores.................................   10:400$000    5:200$000    15:600$000        7:600$000

4 Sub-inspetores ajudantes................     8:000$000    4:000$000     12:000$000       12:000$000

1 3º Escriturário...................................    5:600$000    2:800$000       8:400$000         2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo....................   4:000$000     2:000$000       6:000$000        1:500$000

1 Servente.........................................     2:400$000     1:200$000        3:600$000           900$000

                                                                                                                                      246:000$000

b) Inspetorias Regionais da Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal, em Belo Horizonte (Minas Gerais), São Paulo (São Paulo), Curitiba (Paraná), e Porto Alergre (Rio grande do Sul) .

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo indicados, para atender ao pagamento do pessoal das Inspetorias Regionais citadas na forma abaixo:

14. Minas Gerais :

1 Inspetor-chefe......................................    16:000$000  8:000$000   24:000$000    6:000$000

3 Inspectores..........................................    12:800$000   6:400$000   19:200$000  14:400$000

4 Sub-inspetores.....................................    10:400$000   5:200$000   15:600$000  15:600$000

2 Sub-inspetores ajudantes....................     8:000$000    4:000$000   12:000$000    6:000$000

1 Encarregado de laboratório................      8:000$000    4:000$000    12:000$000    3:000$000

1 3º Escriturário......................................     5:600$000    2:800$000     8:400$000     2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo......................      4:000$000   2:000$000     6:000$000    1:500$000

São Paulo :

1 Inspetor-chefe......................................   16:000$000    8:000$000   24:000$000     6:000$000

5 Inspetores............................................   10:400$000    5:200$000   15:600$000    24:000$000

5 Sub-inspetores ajudantes....................     8:000$000    4:000$000   12:000$000    19:500$000

3 Sub-inspetores ajudantes....................     8:000$000    4:000$000   12:000$000      9:000$000

1 Encarregado de Laboratório................     8:000$000    4:000$000   12:000$000     3:000$000

1 3º Escriturário......................................     5:000$000    2:800$000     8:400$000      2:100$000

1 Escrevente-dactilógrafo......................      4:000$000    2:000$000     6:000$000      1:500$000

Paraná:

1 Inspetor-chefe.....................................     16:000$000     8:000$000     24:000$000      6:000$000

4 Inspetores...........................................     12:800$000     6:400$000     19:200$000     19:200$000

4 Sub-inspetores...................................     10:400$000      5:200$000     15:600$000     15:600$000

2 Sub-inspetores ajudante.....................      8:000$000      4:000$000      12:000$000       6:000$000

2 Encarregados do laboratório...............     8:000$000      4:000$000       12:000$000       6:000$000

1 3º Escriturário......................................     5:600$000      2:800$000        8:400$000        2:100$000

1 Escrevente-tactilógrafo.....................       4:000$000      2:000$000         6:000$000        1:500$000

Rio Grande do Sul:

1 Inspetor-chefe.....................................     16:000$000   8:000$000       24:000$000    6:000$000  

6 Inspetores............................................    12:800$000   6:400$000      19:200$000    28:800$000

6 Sub-inspetores....................................     10:400$000   5:200$000      15:600$000    23:400$000

2 Sub-inspetores ajudantes....................      8:000$000   4:000$000      12:000$000      6:000$000

2 Encarregados de laboratório................     8:000$000   4:000$000      12:000$000      6:000$000

1 3º Escriturário.......................................     5:600$000   2:800$000        8:400$000      2:100$000

1 Escrevente-tactilógrafo........................      4:000$000   2:000$000        6:000$000      1:500$000

À disposição do Tesouro Nacional, para pagamento do pessoal abaixo declarado, pertencente à Inspetoria Regional, em São Paulo:

2 Inspetores.............................................  12:800$000    6:400$000    19:200$000    9:600$000

1 Sub-inspetor.........................................   10:400$000    5:200$000    15:600$000    3:900$000

1 Sub-inspetor ajudante: ........................     8:000$000    4:000$000    12:000$000     3:000$000

                                       260:400$000

II – PESSOAL VARIÁVEL

(Dotações para três meses)

(Art. 7º do Decreto n. 18.088, de 27 de janeiro de 1928)

Diretoria Geral

(Gabinete do Diretor Geral, Secção de Expediente e Contabilidade e Portaria)

15. Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de contrato provisório, a juíza do diretor geral e mediante relações e salários aprovados pelo Ministro (21:000$000) .

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação.....    21:000$000

                                PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

FIXA          VARIÁVEL

Laboratório Central de Indústria Animal

16. Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de contrato provisório,  a  juízo  do  diretor  do  Laboratório  Central  de  Indústria Animal e mediante relações e salários aprovados pelo diretor geral (61:000$000).

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministerio da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação.....    61:000$000

Diretoria de Fomento da Produção Animal

17. Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de contrato provisório, a juízo do diretor e mediante relações e salários aprovados pelo diretor geral (15:750$000).

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação......   15:750$000

Inspetoria Regional de Pinheiro

(Da Diretoria de Fomento da Produção Animal)

18. Para pagamento do pessoal técnico, administrativo e assalariado, de contrato provisório, a juízo do inspetor-chefe e mediante relações e salários aprovados pelo diretor (69:000$000) .

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação ................................................................   69:000$000

Inspetorias Regionais em Pedro Leopoldo, Ceará e Campo Grande

(Da Diretoria de Fomento da Produção Animal)

19. Para pagamento do pessoal técnico, administrativo e assalariado, do contrato provisório, a juízo dos  respectivos inspetores chefes e mediante relações e salários aprovados pelo diretor (110:000$000) .

À disposição das Delegacias Fiscais nos Estados abaixo mencionados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação:

Baía (Para a de Catú).....................................................................     25:500$000

Minas Gerais (Para a de Pedro Leopoldo).....................................      32:000$000

São Paulo (Para a de Campo Grande)..........................................      45:000$000

Paraná (Para o pessoal da Inspetoria de Campo Grande, destacado em Ponta Grossa).....................................................................................................        7:500$000             110:000$000

   PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

FIXA          VARIÁVEL

Inspetorias Regionais em Tigipió (Pernambuco) e Ponta Grossa (Paraná), (Da Directoria de Fomento da Producção Animal) .

20 Para pagamento do pessoal technico, administrativo e assalariado, de contrato provisório, a juízo dos respetivos inspetores-chefes e mediante relações e salarios aprovados pelo Diretor (30:000$000).

À disposição das Delegacias Fiscaes do Thesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere  esta sub-consignação, a saber:

Pernambuco (Para a de Tigipió)....................................................      12:500$000

Paraná (Para a de Ponta Grossa).................................................       17:500$000   30:000$000

  30:000$000

Inspetoria Regional de Sericultura em Barbacena (anteriormente. Estação de Sericultura de Barbacena, art. 11, § 3º do decreto n. 22.985, de 25 de julho de 1933) .

21 Para pagamento do pessoal technico, administrativo e assalariado de contracto transitorio a juizo do respectivo inspector e mediante relações e salários aprovados pelo Diretor (22:500$000) .

A’ disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação...........................................................         22:500$000

                   22 :500$000

Diretoria de Caça e Pesca

(Anteriormente Inspetoria de Caça e Pesca, art. 16, do decreto n. 22.985, de 25 de julho de 1933)

22 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo, de contrato provisório, a juizo do Diretor de Caça e Pesca e mediante relação aprovada pelo Diretor Geral (34:000$000) .

À disposição da Diretoria de Expediente  e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação...    34:000$000

                         34:000$000

Diretoria de Defesa Sanitária Animal

23 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de contrato provisório, a juízo do Diretor e mediante relação e salários aprovados pelo Diretor Geral (31:000$000) .

A’ disposição da Diretoria do Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação....    31:000$000

             31:000$000

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES





NATUREZA DA DESPESA



PAPEL



FIXA



VARIÁVEL

 

24

Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de contrato provisório, a juizo do Diretor e mediante relações e salários aprovados pelo Diretor Geral (8:500$000) .

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para pagamento do pessoal a que se refere esta sub-consignação ...................................................................................


À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação, a saber :

Pará (Para o pessoal contratado pela Diretoria de Fiscalização, destacado no Estado) ....................................................... 1:200$000

Pernambuco (Para o pessoal contratado pela Diretoria de Fiscalização destacado no Estado) .................................. 1:200$000









8:500$000
8:500$000






 

 

 

 

Baía (Para o pessoal contratado pela Diretoria de Fiscalização, destacado no Estado) ....................................................... 2:400$000


 

 

 

Minas Gerais (Para a Inspetoria em Belo Horizonte) ...... 15:300$000

 

 

 

S. Paulo (Para a Inspetoria em S. Paulo) ....................... 22:500$000

 

 

 

Paraná (Para a Inspetoria em Curitiba.) ......................... 17:700$000

 

 

 

Rio Grande do Sul (Para a Inspetoria em Porto Alegre) . 22:500$000

....................

..... 82:800$000

 

 

 

      91:300$000

 

Inspetorias Regionais da Diretoria de Defesa Sanitária Animal

 

 

25

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juízo dos respectivos inspetores-chefes e mediante relações e salários aprovados pelo diretor.             

A' disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação, a saber:

S. Paulo (Para o serviço de desinfecção de vagões) ..... 12:000$000

Rio Grande do Sul (Para o serviço de desinfecção de vagões) ......... ........................................................................................... 7:500$000

Total do título II – Pessoal Variável








 


....................

....................








 


..... 19:500$000

... 505:050$000

 

III – DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO

(Dotações para três meses)

 

 

 

Para atender às despesas com diárias e ajudas de custo regulamentares:

 

 

 

26




 

27

a) Diretoria Geral

A' Disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura ( Pagadoria ), para atender ao pagamento das despesas com o pessoal da Diretoria Geral ...................................................................................................

b) Diretoria de Fomento da produção Animal

A' disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura ( Pagadoria ), para atender ao pagamento das despesas da Diretoria de Fomento da Produção Animal .................................................................................

A' disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação, a saber:




 

....................
 

 



....................



 

 

 


6:000$000
6:000$000

 


 

17:000$000

 

Pernambuco (Para o pessoal da de Tigipió) ..................... 4:000$000

 

 

 

Baía (Para o pessoal da de Catú) ....................................  6:500$000

 

 

 

Rio de Janeiro (Para o pessoal da de Pinheiro) ............... 4:000$000

 

 

 

Minas Gerais (Para o pessoal da de Pedro Leopoldo ...... 4:000$000

 

 

 

Para a Inspetoria Regional de Sericicultura, em Barbacena .............. ........................................................................................... 3:500$000

 

 

 

S. Paulo (Para a pessoal da de Campo Grande) .............. 4:000$000

 

 

 

Paraná (Para o pessoal da de Campo Grande, destacado no

Estado) .............................................................................. 1:000$000

 

 

 

 

(Para o pessoal da lnspetoria Regional no Parana) ......... 4:000$000

....................

31:000$000

 

 

 

48:000$000

 

c) Diretoria de Defesa Sanitária Animal

 

 

28.

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para atender ao pagamento das despesas da  Diretoria de Defesa   Sanitária Animal ..................................................................................




....................




8:000$000

 

A disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação, a saber:

 

 

 

Pará (Para o pessoal da de Belém) .................................. 7:000$000

 

 

 

Ceará (Para o pessoal da de Fortaleza) ........................... 7:000$000

 

 

 

Pernambuco (Para o pessoal da de Recife) ..................... 7:000$000

 

 

 

Baía (Para o pessoal da de S. Salvador) .......................... 8:000$000

 

 

 

Minas Gerais (Para o pessoal da de Belo Horizonte) ....... 7:000$000

 

 

 

S. Paulo (Para o pessoal da de S. Paulo) ....................... 13:000$000

 

 

 

Rio Grande do Sul (Para o pessoal da de Porto Alegre) .. 9:000$000

....................

58:000$000

 

 

 

66:000$000

 

29.

d) Diretoria de Fiscalização de Produtos da Origem Animal

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para atender ao pagamento das despesas da Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal ...........................................................

 

 

 

...................

 




5:000$000

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional, nos Estados abaixo declarados, para atender ao pagamento a que se refere esta sub-consignação, a saber:

 

 

 

Minas Gerais (Inspetoria Regional em Belo Horizonte) .... 4:375$000

 

 

 

São Paulo (Inspetoria Regional em São Paulo) ................ 4:375$000

 

 

 

Paraná (Inspetoria Regional em Coritiba) ......................... 4:375$000

 

 

 

Rio Grande do Sul (Inspetoria Regional em Porto Alegre) 4:375$000

....................

17:500$000

 

 

 

22:500$000

 

30.

e) Diretoria de Caça e Pesca

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para atender ao pagamento das despesas da Diretoria de Caça e Pesca .



 

....................



 

6:000$000
6:000$000

 

Total do título III – Diárias e Ajudas de Custo ......

....................

148:500$000

 

MATERIAL

 

 

 

I – MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

a) Diretoria Geral

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras .................................

....................

30:000$000
30:000$000

 

b) Diretoria de Fomento da Produção Animal

 

 

 

Á disposição da Comissão Central de Compras................ 4:000$000

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para attender às despesas feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fomento da Produção Animal e Inspetorias Regionais Inspetoria de Sericicultura em Barbacena, a saber:

 

 

 

Pernambuco (Para a de Tigipió) ....................................... 3:000$000

 

 

 

Baía (Para a de Catú) ....................................................... 3:000$000

 

 

 

Rio de Janeiro (Para a de Pinheiro)................................. 11:000$000

 

 

 

São Paulo (Para a de Campo Grande) ............................. 6:000$000

 

 

 

Paraná (Para a de Campo Grande) ................. 300$000

 

 

 

(Para a de Ponta Grossa) ............................. 3:000$000   3:300$000

 

 

 

Minas Gerais (Para a de Pedro Leopoldo) ... 4:200$000

 

 

 

(Para a de Sericicultura) ............................... 3:000$000   7:200$000

....................

37:500$000
37:500$000

 

c) Diretoria de Defesa Sanitária Animal

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............... 7:250$000

 

 

 

A disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para atender às despesas feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, a saber:

 

 

 

Pará (Para a de Belém) .................................................... 2:000$000

 

 

 

Ceará (Para a de Fortaleza) ............................................. 2:000$000

 

 

 

Pernambuco (Para a de Recife) ....................................... 2 :000$000

 

 

 

Baía (Para a de S. Salvador) ............................................ 3:000$000

 

 

 

S. Paulo (Para a de S. Paulo) ........................................... 4:000$000

 

 

 

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte) ......................... 3:000$000

 

 

 

Rio Grande do Sul (Para a de Porto Alegre....................... 3:000$000

....................

26:250$000
26:250$000

 

d) Diretoria de Caça e Pesca

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras .................................

....................

22:500$000
22:500$000

 

e) Diretoria de Fiscalização de Produtos de origem animal

 

 

 

À  disposição da Comissão Central de Compras .............. 7:500$000

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para atender às despesas feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal, a saber:

 

 

 

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte) ......................... 2:500$000

 

 

 

S. Paulo (Para a de S. Paulo) ........................................... 2:500$000

 

 

 

Paraná (Para a de Curitiba) .............................................. 2:500$000

 

 

 

Rio Grande do, Sul (para a de Porto Alegre) .................... 2:500$000

....................

17:500$000
17:500$000

 

II – MATERIAL DE CONSUMO OU DE TRANSFORMAÇÃO

 

 

 

a) Diretoria Geral

 

 

 

 À disposição da Comissão Central de Compras............. 80:000$000

 

 

 

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para aquisição de emergência, na forma do art. 3° letra d e c, do Decreto n. 22.859, 27 de junho de 1933 ....................................   82:500$000

 

 

..................

 

 

 

162:500$000

162:500$000

 

 

b) Diretoria de Fomento da Produção Animal

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras ............ 10:000$000

 

 

 

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura Pagadoria), para aquisição de emergência, na forma do art. 3º, letra de e, do Decreto n. 22.859, de 27 de junho de 1933 ................................... 5:000$000

 

 

..................

 

 

15:000:00

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados abaixo mencionados, para atender às despesas feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fomento da Produção Animal, a saber:

 

 

 

Pernambuco (Para a de Tigipió)........................................ 6:500$000

 

 

 

Baía (Para a de Catú)...................................................... 11:000$000

 

 

 

Estado do Rio de Janeiro (Para a de Pinheiro)................ 47:000$000

 

 

 

S. Paulo (Para a de Campo Grande)..............................  21:000$000

 

 

 

Paraná (Para a de Campo Grande)................................... 3:000$000

 

 

 

(Para a de Ponta Grossa).............................. 8:000$000 11:000$000

 

 

 

Minas Gerais  (Para a de Pedro Leopoldo.... 6 :500$000

 

 

 

Para a de Sericicultura, em Barbacena)........ 9:500$000 16:000$000

..................

112:500$000

127:500$000

 

c) Diretoria de Defesa Sanitária Animal

 

 

 

À disposição da Comissão Central de Compras...............  2:000$000

 

 

 

Á disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para aquisição de emergência, na forma do artigo 3 letras de e do decreto n. 22.859. de 27 de junho de 1933..... 3:750$000 5:750$000

 

 

 

À disposição das Delegacias Fiscais de Tesouro Nacional nos listados abaixo mencionados, para atender às despesas feitas pelas Inspetorias, Regionais da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, a saber:

 

 

 

Pará (Para a de Belém)..................................................... 2:000$000

 

 

 

Ceará (Para a de Fortaleza).............................................  2:000$000

 

 

 

Pernambuco Para a de Recife).......................................... 2:000$000

 

 

 

Baía (Para a de S. Salvador)............................................. 4:600$000

 

 

 

S. Paulo (Para a de S. Paulo.......................................... 10:500$000

 

 

 

                                  NATUREZA DA DESPESA                                             PAPEL

                                                                                                                            FIXA              VARIAVEL

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte)................................. 2:000$000

Rio Grande do Sul (Para a de Porto Alegre)............................ 7:400$000   ....................     36:250$000

                                                                                                                                                36:250$000

d) Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem  Animal

A disposição da Comissão Central de Compras.............................. 7:500$000

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura Pagadoria),

para requisição de emergência, na forma do art. 3º, letras d e

e, do decreto n. 22.859, de 27 de junho de 1933............................  5:000$000 .......................... 12:500$000

A disposição das Delegacias Fiscais, do Tesouro Nacional

nos Estados abaixo mencionados, para atender às despesas

feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fiscalização

de Produtos de Origem Animal, a saber:

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte)........................................  5:000$000

São Paulo (Para a de São Paulo)....................................................  5:000$000

Paraná (Para a de Curitiba).............................................................. 5:000$000

Rio Grande do Sul (Para a de Porto Alegre).................................... 5:000$000.............................20:000$000

                                                                                                                          ...............................32:500$000

e) Diretoria de Caça e Pesca.

A disposição da Comissão Central de Compras............................ 20:000$000

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria),

para aquisições de emergência, na forma do art. 3º, letras

d e e do decreto n. 22.859, de 27 de junho de 1933....................... 5:000$000 ........................... 25:000$000

III – DIVERSAS DESPESAS

a) Diretoria Geral

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria

de  Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para atender

às despesas desta sub-consignação, feitas pela Diretoria Geral................................................. 75:000$000

                                                                                                                                                       75:000$000

b) Laboratório Central, de Indústria, Animal

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria

de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para atender às

despesas desta sub-consignação, feitas pelo Laboratório Central

de Indústria Animal.....................................................................       ......................                    50:000$000

                                                                                                                                                     50:000$000

e) Diretoria de Fomento da Produção Animal

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria),

para atender ás despesas desta sub-consignação, feitas pela

Diretoria de Fomento da Produção Animal .........................................14:500$000

A disposição das Delegacias Fiscais dos Estados abaixa men-

cionados, para atender às despesas desta sub-consignação

feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fomento da

Produção Animal, a saber:

Pernambuco (Para a de Tigipió)..........................................................6:000$000

Baía (Para a de Catú)..........................................................................7:000$000

Rio de Janeiro (Para a de Pinheiro) ...................................................9:500$000

S. Paulo (Para a de Campo Grande).........................................................................9:500$000

Paraná (Para a de Campo Grande)....................................................8:000$000

Paraná (Para a de Ponta Grossa).......................................................6:000$000  14:000$000

Minas Gerais (Para a de Pedro Leopoldo)......................................... 8:400$000

Minas Gerais (Para a de Sericicultura, em Barbacena) .....................3:600$000    12:000$000......72:500$000

                                                                                                                                                          72:500$000

d) Diretoria de Defesa Sanitária Animal

A disposição da Diretoria do Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para

atender às despesas desta sub-consignação, feitas pela Diretoria de

Defesa Sanitaria Animal............................................................... 18:000$000

A disposição das Delegacias Fiscais dos Estados abaixo

mencionados, para atender às despesas desta sub-consignação,

feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Defesa Sanitária

Animal, a saber:

Pará (Para a de Belém)................................................................ 7:500$000

Ceará (Para a de Fortaleza)......................................................... 8:000$000

Pernambuco (Para a de Recife)................................................... 6:000$000

Baía (Para a de S. Salvador)...................................................... 10:000$000

S. Paulo (Para a de S. Paulo)..................................................... 17:500$000

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte)...................................... 8:500$000

Rio Grande do Sul (Para a de Porto Alegre)............................... 12:000$000 .......................... 87:500$000

                                                                                                                                                     87:500$000

e) Diretoria de Fiscalização de Produtos de Origem Animal

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para

atender as despesas desta sub-consignação, feitas pelo Diretoria

de Produtos de Origem Animal .............................................. 10:000$000

A disposição das Delegacias Fiscais nos Estados abaixo

mencionados, para atender as despesas desta sub-consignação,

feitas pelas Inspetorias Regionais da Diretoria de Fiscalização de

Produtos de Origem Animal, a saber:

Minas Gerais (Para a de Belo Horizonte)................................7:500$000

São Paulo (Para a de São Paulo) .......................................... 7:500$000

f) Diretoria da Caça e Pesca

Paraná ( Para a de Curitiba).................................................. 7:500$000

Rio Grande do Sul (Para a de Porto Alegre).......................... 7:500$000.................................40:000$000

                                                                                                                                                   40:000$000

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade

da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria),

para atender as despesas desta sub-consignação, feitas pela

Diretoria de Caça e Pesca........................................................................................................22:500$000

                                                                                                                                                  22:500$000

AUXÍLIOS DIVERSOS

Diretoria de Fomento da Produção Animal

Quotas da União no custeio dos estabelecimentos abaixo indicados, postas á disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos Estados:

Do Pará (Para as Estações de Monta de Cachoeira e Soure)...8:750$000

Da Paraíba (Para a Estação de Monta de João Pessôa)..........3:750$000

De Pernambuco (Quota para pagamento de pessoal e custeio

geral da Fazenda Modêlo de Criação de Tigipió, que reverte á jurisdição

do Ministério)............................................................................22:500$000

De Santa Catarina (Para o Posto Zootécnico de Lages).........18:750$000..................................... 53:750$000

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da

Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura (Pagadoria), para

atender:

Auxilio aos criadores para despesas de transporte no país, de

animais reprodutores, compreendidas as de embarque e desembarque

e as correspondentes forragens......................................................................................................12:500$000

                                                                                                                                                         66:250$000

Total da consignação  Material......................................................................................................931:250$000

RESUMO

CONSIGNAÇÃO PESSOAL

I. Pessoal Permanente .......................................................1.776:900$000

II. Pessoal Variável .......................................................................................................................505:050$000

Ill. Diárias e Ajudas de custo......................................................................................................... 148:500$000

                                                                                            1.776:900$000                                   653:550$000

                                                                                                                        2.430:450$000                     

CONSIGNAÇÃO MATERIAL

I. Material Permanente ..................................................................................................................133:750$000

II. Material de Consumo ou de Transformação..............................................................................383:750$000

III. Diversas Despesas...................................................................................................................347:500$000

IV. Auxílios Diversos........................................................................................................................66:250$000

                                                                                                                                                       931:250$000

                                                  Total da verba 3º...................................................................... 3.361:700$000

RECAPITULAÇÃO DA VERBA 3º

                                                                                         Fixa                   Variável                  Total

Pessoal ..............................................................     1.776:900$000       653:550$000      2.430:450$000

Material ..............................................................     ........................       931:250$000         931:250$000

Total....................................................................     1.776:900$000    1.584:800$000     3.361:700$000

Verba 4º

Diretoria Geral de Pesquísas Científicas

(Dotação para três mêses)

(Decretos ns. 22.509, de 27 de fevereiro de 1933, 22.750, de 24 de maio de 1933, 23.047, e 23.050, de 8 de agosto de 1933)

PESSOAL

A disposição do Tesouro Nacional :

I – PESSOAL PERMANENTE

Diretoria Geral

a) Gabinete do Diretor Geral:

                                                                       Ord.                   Grat                    Total

1. 1  Diretor Geral (com.)...................     ........................    48:000$000        48:000$000      12:000$000

   1 Auxilio  de gabinete (com.)..........     ........................      4:800$000         4:800$000         1:200$000

   1 Protocolista .................................         4:000$000         2:0000000          6:000$000        1:500$000

   1 Motorista .....................................         4:000$000         2:000$000          6:000$000        1:500$000

   1 Contínuo .....................................         3:200$000         1:600$000          4:800$000        1:200$000

Gratificação no escrevente-datilógrafo,

que servir no Gabinete do Diretor Geral, à

razão de 200$ mensais:..............................   ..................     2:400$000         2:400$000           600$000

                                                                                                                                                18:000$000

b) Secção de Expediente o Contabilidade :

2.  1 Chefe de secção......................           12:800$000      6:400$000         19:200$000        4:800$000

    2 1º Escriturários.........................              9:600$000      4:800$000         14:400$000       7:200$000

    3 2º Escriturários........................               7:2008000      3:600$000         10:800$000       8:1008000

    4 3º Escriturário..........................               5:600$000      2:800$000           8:400$000       8:400$000

    3 Escreventes datilógrafos ........               4:000$800      2:000$000           6:000$000       4:500$000

    1 Servente ................................               2:400$000      1:200$000           3:600$000           900$000

                                                                                                                                                33:900$000

c) Portaria:

3.  1 Porteiro .................................               5:600$000      2:800$000           8:400$000        2:100$000

     1 Continuo ...............................               3:200$000      1:600$000           1:800$000        1:200$000

     1 Servente ...............................               2:400$000      1:200$000           3:600$000            900$000

                                                                                                                                                  4:200$000

Instituto de Biologia  Vegetal

a)  Diretoria:

4.  1 Diretor (com )........................            ....................       36:000$000       36:000$000        9:000$000

     1 Assistente- secretário ...........            12:800$000         6:400$000        19:200$000       4:800$000

 

PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

FIXA VARIAVEL

Ord.  Grat.  Total

1 Fotomicrógrafo ............. 8 :000$000 4:000$000 12:000$000    3:000$000

2 Desenhistas ................. 8:000$000 4:000$000 12:000$000    6:000$000

1 2º Escriturário ............... 7:200$000 3:600$000 10:800$000    2:700$000

1 Encarregado do Material 4:800$000 2:400$000 7:200$000    1:800$000

2 Escreventes-datilógrafos 4:000$000 2:000$000 6:000$000    3:000$000

1 Zelador ......................... 3:200$000 1:600$000 4:800$000    1:200$000

31:500$000

b) 1ª Secção técnica – Botânica (Jardim Botânico) :

  5.     2 Assistentes-chefes ....... 16:000$000 8:000$000 24:000$000 12:000$000

4 Assistentes técnicos ..... 12:800$000 6:400$000 19:200$000 19:200$000

2 Sub-assistentes técnicos 10:400$000 5:200$000 15:600$000   7:800$000

1 Jardineiro-chefe ...........   5:200$000 2:600$000   7:800$000   1:950$000

1 Conservador do museu .   4:800$000 2:400$000   7:200$000   1:800$000

2 Conservadores do herbário   3:600$000 1:800$000   7:200$000   2:700$000

1 Encarregado de estufas e vi-

veiros ..................................   3:600$000 1:800$000   5:400$000   1:350$000

1 Feitor ...............................   3:600$000 1:800$000   5:400$000   1:350$000

1 Jardineiro de 1ª classe .......   3:600$000 1:800$000   5:400$000   1:350$000

2 Jardineiros de 2ª classe .....   2:800$000 1:400$000   4:200$000   2:100$000

5 Jardineiros de 3ª classe .....   2:400$000 1:200$000   3:600$000   4:500$000

1 Servente ...........................   2:400$000 1:200$000   3:600$000      900$000

          57:000$000

c) 2ª Secção técnica – Entomologia Agrícola:

  6.     1 Assistente-chefe .............. 16:000$000 8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ........... 12:800$000 6:400$000 19:200$000   4:800$000

1 Sub-assistente-técnico .. 10:000$000 5:200$000 15:600$000   3:900$000

1 Servente ........................   2:400$000 1:200$000   3:600$000      900$000

15:600$000

d) 3ª Secção técnica – Fitopatologia:

   7.    1 Assistente-chefe ............ 16:000$000 8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ......... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:300$000

1 Sub-assistente-técnico ... 10:000$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

1 Servente ........................ 2:400$000 1:200$000   3:600$000      900$000

                   15:600$000

e) 4ª Secção técnica – Genética:

   8.    1 Assistente-chefe ............ 16:000$000   8:00$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico .......... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

1 Sub-assistente-técnico.... 10:000$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

1 Servente..........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

15:600$000

Instituto de Química

   9.    1 Diretor ............................ 24:000$000 12:000$000 36:000$000   9:000$000

5 Assistentes-chefes ........ 16:000$000   8:000$000 24:000$000 30:000$000

7 Assistentes-técnicos ..... 12:800$000   6:400$000 19:200$000 33:600$000

1 Assistente-secretário .... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

11 Sub-assistentes-técnicos 10:400$000   5:200$000 15:600$000 42:900$000

1  1º Escriturário ...............   9:600$000   4:800$000 14:400$000   3:600$000

1  2º Escriturário ................   7:200$000   3:600$000 10:800$000   2:700$000

1 Escrevente datilógrafo ....   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

1 Porteiro .........................   4:800$000   2:400$000   7:200$000   1:800$000

3 Serventes .....................   2:400$000   1:200$000   3:600$000   2:700$000

         132:600$000

Instituto de Meteorologia, Hidrometria e Ecologia Agrícola

a) Diretoria:

   10.  1 Diretor (em comissão) ....... ................ 36:000$000 36:000$000   9:000$000

1 Assistente-secretário ......... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

2  1ºs Escriturários ...............   9:600$000   4:800$000 14:400$000   7:200$000

1 Desenhista ......................   8:000$000   4:000$000   12:000$000   3:000$000

1  3º Escriturário .................   7:200$000   3:600$000 10:800$000   2:700$000

2  3ºs Escriturários ..............   5:600$000   2:800$000   8:400$000   4:200$000

1 Auxiliar-desenhista ..........   5:600$000   2:800$000   8:400$000   2:100$000

1 Porteiro ............................   4:800$000   2:400$000   7:200$000   1:800$000

4 Auxiliazes de 1ª classe.....   4:800$000   2:400$000   7:200$000   7:200$000

2 Auxiliares de 2ª classe......   4:000$000   2:000$000   6:000$000   3:000$000

3 Escreventes-datilógrafos...   4:000$000   2:000$000   6:000$000   4:500$000

6 Auxiliares de 3ªclasse....   3:200$000   1:600$000   6:800$000   7:200$000

2 Mensageiros ...................   2:400$000   1:200$000   3:600$000   1:800$000

3 Serventes ........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000   2:700$000

61:200$000

b) Distrito meteorológicos:

Á disposição do Tesouro Nacional:

Para as despesas do Distrito meteorológico com sede no Distrito Federal:

1 Inspetor-chefe ............... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

4 Inspetores-ajudantes .......   8:000$000   4:000$000 12:000$000 12:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe .......   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

2 Ajudantes de 3ª classe ........   4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 Escrevendo-datilógrafo ........   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

4 Calculistas de 2ª classe ......   3:200$000   1:600$000   4:800$000   4:800$000

1 Mecânico .............................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

           31:500$000

Para as despesas do Distrito meteorológico com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso:

1 Inspetor-chefe ................. 10:400$000   5:200$000 15 :600$000   3:900$000

4 Inspetores-ajudantes ........   8:000$000   4:000$000 12:000$000 12:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe .....   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

2 Ajudantes de 3ª classe .....   4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 Escrevente-datilógrafo ......   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

4 Calculistas de 2ª classe ......   3:200$000   1:600$000   4:800$000   4:800$000

1 Mecânico ...........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

 31:500$000

A disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Pará:

Para as despesas do Distrito meteorológico com sede em Belém, Estado do Pará:

1 Inspetor-chefe .................... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

4 Inspetares-ajudantes .........   8:000$000   4:000$000 12:000$000 12:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe ......   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

2 Ajudantes de 3ª classe ......   4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 Escrevente-datilógrafo ......   4:800$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

4 Calculistas de 2ª classe ....   3:200$000   1:600$000   4:800$000   4:800$000

1 Mecânico ..........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

31:500$000

A disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

Para as despesas do Distrito meteorológico com sede em Recife, Estado de Pernambuco:

1 Inspetor-chefe .................. 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

4 Inspetores-ajudantes ........   8:000$000   4:000$000 12:000$000 12:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe......   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

2 Ajudantes de 3ª classe.......   4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 Escrevente-datilógrafo........   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

4 Calculistas de 2ª classe.......   3:200$000   1:600$000   4:800$000   4:800$000

1 Mecânico ...........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

           31:500$000

A disposição do Tesouro Nacional

c)1ª Secção técnica – Aerologia:

1 Assistente-chefe .........….. 18:000$000   8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ............ 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

1 Sub-assistente técnico ..... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe .....   8:000$000   4:000$000 12:000$000   6:000$000

4 Ajudantes de 2ª classe ......   6:400$000   8:200$000   9:600$000   9:600$000

4 Ajudantes de 3ª classe ........   4:800$000   2:400$000   7:200$000   7:200$000

1 Calculista de 1ª classe ........   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

2 Calculistas de 2ª classe .......   3:200$000   1:000$000   4:800$000   2:400$000

1 Escrevente-datilógrafo .........   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

42:900$000

d) 2ª Secção  técnica – Previsão do tempo o Meteorologia agrícola:

   13.  1 Assistente-chefe .........….... 16:000$000   8:000$000 24:000$000   6:000$000

2 Assistentes-técnico ............ 12:800$000   6:400$000 19:200$000   9:600$000

1 Sub-assistente-técnico ...... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe ......   8:000$000   4:000$000 12:000$000   6:000$000

3 Ajudante de 3ª classe ........   6:400$000   3:200$000   9:600$000   7:200$000

2 Ajudante de 3ª classe .........    4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 Rádio-telegrafista ...............   4:800$000   2:400$000   7:200$000   1:800$000

2 Calculistas de 1ª classe .....   4:000$000   2:000$000   6:000$000   3:000$000

1 Escrevente-datilógrafo .......   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

3 Calculista de 2ª classe .......   3:200$000   1:600$000   4:800$000   3:600$000

3 Mensageiros ......................   2:400$000   1:200$000   3:600$000   2:700$000

48:900$000

e) Secção técnica – Climatologia:

   14.  1 Assistente-chefe ........... 16:000$000   8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ......... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

2 Sub-assistentes-técnicos  10:400$000   5:200$000 15:600$000   7:800$000

2 Ajudantes de 1ª classe ...   8:000$000   4:000$000 12:000$000   6:000$000

3 Ajudantes de 2ª classe ...   6:400$000   3:200$000   9:600$000   7:200$000

4 Ajudantes de 4ª classe ...   4:800$000   2:400$000   7:200$000   7:200$000

2 Calculistas de 1ª classe ..   4:000$000   2:000$000   6:000$000   3:000$000

1 Escrevente-datilógrafo ....   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

11 Calculistas de 2ª classe ..   3:200$000   1:600$000   4:800$000 13:200$000

           56:700$000

f) 4ª Secção  técnica – Hidrometria:

   15.  1 Assistente-chefe ...........…. 16:000$000   8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ............. 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

1 Sub-assistente-técnico....... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

2 Ajudantes de 1ª cIasse ......   8:000$000   4:000$000 12:000$000   6:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe ......   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

1 Auxiliar de desenhista .........   5:600$000   2:800$000   8:400$000   2:100$000

2 Ajudantes de 3ª classe ........   4:800$000   2:400$000   7:200$000   3:600$000

1 CalcuIistas de 1ª classe .......   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

1 Escrevente-datilógrafo .........   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

4 Calculistas de 2ª classe........   3:200$000   1:600$000   4:800$000   4:800$000

1 Mensageiro .....................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

           39:900$000

g) 5ª Secção técnico – Ecologia agrícola:

   16.  1 Assistente-chefe ............. 16:000$000   8:000$000 24:000$000   6:000$000

1 Assistente-técnico ........... 12:800$000   6:400$000 19:200$000   4:800$000

1 Sub-assistente-técnico .... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

2 Ajudantes de 1ª classe ....   8:000$000   4:000$000 12:000$000   6:000$000

2 Ajudantes de 2ª classe ....   6:400$000   3:200$000   9:600$000   4:800$000

1 Escrevente-datilógrafo ....   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

1 Calculista de 2ª classe ...   3:200$000   1:600$000   4:800$000   1:200$000

          28:200$000

h Observatorio Metcorologico:

   17.  1 Sub-assistente-técnico ..... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

1 Ajudante de 2ª classe ......   6:400$000   3:200$000   9:600$000   2:400$000

6 Ajudantes de 3ª classe .....   4:800$000   2:400$000   7:200$000 10:800$000

1 Calculista de 1ª classe .....   4:000$000   2:000$000   6:000$000   1:500$000

1 Servente ...........................   2:400$000   1:200$000   3:600$000      900$000

19:500$000

i Rêde Meteorológica:

Á disposição do Tesouro Nacional:

  1. 1 Sub-assistente da Estação

de Campo ......................... 10:400$000   5:200$000 15:600$000   3:900$000

1 Ajudante de 2ª classe da

Estação de campos ..........   6:400$000   3:200$000   9:600$000   2:400$000

5 Ajudantes de 3ª classe da Estação de

   Campos (2), Santos, Curitiba e Florianópolis.   4:800$000         2:400$000         7:200$000         9:000$000

6 Observadores de 1ª classe das Estações

   de Cuiabá (2), São Gabriel do Rio Negro,

   Manáus, S. Luiz e Belém..............................   3:200$000        1:600$000          4:800$000         7:200$000

7 Observadores de 2ª classe das Estações

   de S. Gabriel do Rio Negro, Campos,

   Vitória, Manáus, Olinda, Quixeramobim

   e Natal.......................................................   2:400$000           1:200$000          3:600$000           6:300$000

1 Mensageiro da Estação de Florianópolis..   2:400$000           1:200$000          3:600$000              900$000

7 Observadores de 3ª classe das Estações

   de Corumbá, Alto Itatiáia, Base das Agulhas

   Negras, Rezende, Niterói, São Gabriel do Rio

   Negro e Caravelas.................................   2:000$000              1:000$000          3:000$000            5:250$000

5 Estacionários de 1ª classe das Estações de

   Alto Tapajóz, Vassouras, São Fidelis, São

   Lourenço, e Campos de Jordão.................................              2:400$000          2:400$000            3:000$000

12 Estacionários de 2ª classe das Estações de

   Corumbá, Alto Itatiáia, Base das Agulhas

   Negras, Rezende, Niterói, São Luiz de Caceres,

   Petrópolis, Macaé, Pinheiro, Bangú, Santa

   Cruz e Campo Grande .............................................              2:160$000           2:160$000            6:480$000

16 Estacionários de 3ª classe das Estações

   de Taracuá, Jauaretê, Cachoeira, Humaitá,

   Barcelos, Conceição do Araguaia, Bandeirantes,

   Santa Cruz (General Carneiro), Presidente

   Murtinho, Campo Grande (D.F.), Rio Douro,

   Itabapoana, S. João Marcos, Carmo, Paquetá,

  Jardim Botânico e Cravinhos........................................             1:920$000            1:920$000         7:680$000

7 AuxiIiares de 1ª classe das Estações de

   Diamantino, Cuiabá, Rezende, Urca, Corcovado,

   Olaria e Porto Velho....................................................              1:440$000            1:440$000         2:520$000

6 Auxiliares de 2ª classe das Estações de

   Carinhanha, Bom Sucesso, Säenz Penã,

   Ipanema, Copacabana e Pão de Açucar ....................              1:200$000           1:200$000         1:800$000

27 Auxiliares de 3ª classe das Estações

   de Taracuá, Jauaretê, Cachoeira,

   Barcelos, Conceição do Araguaia,

   Humaitá, Bandeirantes, Santa Cruz,

   (Gal. Carneiro), Presidente Murtinho,

   Campo Grande, Rio Douro, Itabapoana,

   São João Marcos, Carmo, Paquetá,

   Jardim Botânico, S. Luiz de Caceres,

   Petrópolis, Macaé, Pinheiro, Bangú,

   Santa Cruz, Campo Grande, (D.F.),

   Diamantino, Alto Tapajós, Vassouras,

   São Fidelis e São Fidelis e São Lourenço...................              960$000               960$000           6:480$000

À disposição das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional nos seguintes Estados:

Amazonas:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de

   Manáus ..................................................   4:800$000             2:400$000              7:200$000        1:800$000

1 Observador de 3ª classe da mesma

   Estação...................................................   2:000$000            1:000$000              3:000$000            750$000

3 Estacionários de 3ª classe das Estações

   de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Fonte

   Bôa ..........................................................................              1:920$000              1:920$000          1:440$000

3 Auxiliares de 1ª classe das Estações de

   Bôa Vista, Coarí e Floriano Peixoto ........................              1:440$000               1:440$000         1:080$000

12 Auxiliares de 2ª classe das Estações de

   Parintins, São Felipe, Esperança, Maués,

   Manicoré, Moura, Itacotiára, Tefé, S. Paulo

   de Olivença, Tabatinga, Labréa, Caranari ....................        1:200$000              1:200$000          3:600$000

6 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Fonte Bôa,

   Bôa Vista, Coarí e Floriano Peixoto............................             960$000                 960$000           1:440$000

Pará:

2 Ajudantes de 3ª classe das Estações de

   Santarém e Belém...................................... 4:800$000         2:400$000             7:200$000           3:600$000

2 Observadores de 1ª classe das Estações

   de Santarém e Belém...............................   3:200$000         1:600$000             4:800$000           2:400$000

2 Observadores de 2ª classe das mesmas

Estações .....................................................   2:400$000         1:200$000              3:600$000          1:800$000

2 Estacionários de 3ª classe das Estações

   de Clevelândia e Soure..............................................           1:920$000              1:920$000             960$000

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de Obidos ...............          1:440$000              1:440$000             360$000

6 Auxiliares de 2ª classe das Estações

   de Santarém, Salinas, Porto de Moz,

   Altamira, Arumanduba e Itatuba.................................          1:200$000               1:200$000          1:800$000

2 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Clevelândia e Soure .................................................             960$000                    960$000             480$000

Maranhão:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de

   São Luiz .................................................   4:800$000          2:400$000                7:200$000         1:800$000

1 Observador de 2ª classe da mesma

   estação...................................................   2:400$000          1:200$000                3:600$000           900$000

1 Observador de 3ª classe da mesma

   estação...................................................   2:000$000          1:000$000                 3:000$000          750$000

3 Estacionários de 1ª classe das Estações de

   Turí-Assú, Caxias e Barra do Corda ........................            2:400$000                2:000$000         1:800$000

3 Estacionários de 3ª classe das Estações de

   Grajaú, Imperatriz e Carolina ....................................           1:920$000               1:920$000          1:440$000

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de S. Bento............           1:440$000               1:440$000             360$000

7 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Turí-Assú, Caxias, Barra do Corda, Grajaú,

   São Bento, Imperatriz e Carolina ..............................               960$00                   960$000          1:680$000

Piauí:

1 Observador de 3ª classe da Estação de

   Terezina ................................................... 2:000$000          1:000$000               3:000$000             750$000

7 Estacionário de 2ª classe da mesma

   estação ..............................................................                   2:160$000               2:160$000            540$000

Ceará:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de

   Quizeramobim .........................................  4:800$000          2:400$000               7:200$000          1:800$000

1 Observador de 1ª classe da mesma

   estação.....................................................  3:200$000          1:600$000               4:800$000         1:200$000

1 Observador de 2ª classe da mesma

   estação.....................................................  2:400$000           1:200$000              3:000$000            900$000

2 Observadores de 3ª classe das Estações de

   Porangaba e Quixeramobim...................... 2:000$000           1:000$000             3:000$000         1:500$000

1 Estacionamento de 1ª classe da Estação de

   Sobral ................................................................                    2:400$000              2:400$000            600$000

3 Estacionários de 2ª classe das Estações de

   Porangaba, Iguatú e Guaramiranga...................                    2:160$000             2:160$000          1:620$000

1 Estacionário de 3ª classe da Estação de

   Quixadá .............................................................                    1:920$000            1:920$000              480$000

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de Aracati  .....                    1:440$000            1:440$000              360$000

2 Auxiliares de 2ª classe das Estações de

   Viçosa e Acaraú...................................................                  1:200$000            1:200$000               600$000

4 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Quaxadá, Sobral, Iguatú e Guaramiranga............                    960$000               960$000               960$000

Rio Grande do Norte:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de

   Natal .......................................................   4:800$000          2:400$000            7:200$000            1:800$000

1 Observador de 1ª classa da mesma

   estação..................................................    3:200$000           1:600$000           4:800$000             1:220$000

1 Observador de 2ª classe da mesma

   estação .................................................   2:400$000             1:200$000           3:600$000               900$000

2 Estacionários de 3 classe das Estações

   de Nova Cruz e Macaíba................................                        1:920$000          1:920$000                960$000

1 Auxiliar de 2ª classe da Estação de Macau  ...........               1:200$000          1:200$000                300$000

2 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Nova Cruz e Macaíba...........................................                     960$000              960$000               480$000

 Paraíba:

1 Observador de 3ª classe da Estação de

   João Pessôa........................................................                     960$000              960$000                750$000

1 Estaconário de 2ª classe da mesma

   Estação .............................................................                    2:160$000           2:160$000                540$000

4 Estacionários de 3ª classe das Estação de

   Campina Grande, Areia, Guarabira e

   Umbuzeiro..........................................................                    1:920$000          1:920$000              1:920$000

4 Auxiliares de 3ª classe das mesmas

   Estações .........................................................                         960$000               960$000               960$000

 Pernambuco:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação

   de Olinda..............................................    4:800$000             2:400$000          7:200$000              1:800$000

2 Observadores de 1ª classe das Estações de

   Olinda e Fernando Noronha.................... 3:200$000             1:600$000          4:800$000             2:400$000

2 Observadores de 2ª classe das mesmas

   Estações ..............................................   2:400$000              1:200$000          3:600$000             1:800$000

1 Observado de 3ª classe da Estação de

   Fernando Noronha................................   2:000$000              1:000$000         3:000$000                 750$000

2 Estacionários de 1ª classe das Estações de

   Pesqueira e Nazaré...............................                                 2:400$000          2:400$000             1:200$000

3 Estacionários de 1ª classe das Estações de

   Garanhuns, Tapacurá e Goiana ..............                              1:920$000          1:920$000             1:440$000

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de

   Cabrobó....................................................                              1:440$000           1:440$000               360$000

6 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

Pesqueira Nazaré, Garanhuns, Tapacurá,

Cabrobó e Goiana.....................................                                   960$000              960$000             1:440$000

 Alagôas:

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de

   Maceió.................................................    4:800$000               2:400$000          7:200$000            1:800$000

1 Observador de 1ª classe da mesma

   Estação................................................   3:200$000              1:600$000           4:800$000             1:200$000

1 Observador de 2ª classe da mesma

   Estação................................................   2:400$000              1:200$000           3:600$000                900$000

6 Estacionários de 3ª classe das Estações de

   Pilar. Coruripe, Porto de Pedras, Palmeira dos

   Índios e Anadia......................................                                1:920$000          1:920$000              2:880$000

3 Auxiliares de 1ª classe das Estações de

   S. Luiz de Quitanda, Água Branca e

   Piranhas................................................                                1:440$000          1:440$000               1:080$000

6 Auxiliares de 2ª classe das Estações de

   Penedo, Sertãozinho, Paulo Afonso, Arapiraca,

   Traipú e Piassabussú.............................                              1:200$000          1:200$000                 1:800$00

8 Auxiliares de 3ª classe das Estações de

   Pilar Coruripe, Porto de Pedras, Pão de Açúcar,

   Palmeira dos Índios, Anadia, S. Luiz de Quitunde

   e Água Branca......................................                                   960$000             960$000               1:920$000

1 Observador de 3ª classe da Estação de

   Aracajú ...............................................    2:000$000             1:000$000          3:000$000                  750$000

 

 

1 Estacionário de 2ª classe da mesma Estação .................................................

 ....................

            2:160$000

           2:160$000

               540$000

 

1 Estacionário de 3ª classe da Estação de Propriá ..............................................

 ....................

           1:920$000

           1:920$000

            480$000

 

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de Itabaianinha ...........................................

 ....................

            1:440$000

            1:440$000

                 360$000

 

2 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Propriá e Itabaianinha ......................

  ....................

              960$000

               960$000

                      480$000

 

   Baía:

 

 

 

 

 

2 Ajudantes de 3ª classe das Estações de S. Salvador e Caravelas ..................

          4:800$000

         2:400$000

               7:200$000

               3:600$000

 

2 Observadores de 1ª classe das mesmas Estações .................................

           3:200$000

            1:600$000

           4:800$000

             2:400$000

 

1 Observador de 2ª classe das Estações de S. Salvador .......................

          2:400$000

           1:200$000

          3:600$000

                 900$000

 

3 Estacionários de 1ª classe das Estações de Caetité, Barra e Ilhéus ......

 ....................

            2:400$000

            2:400$000

             1:800$000

 

6 Estacionários de 3ª classe das Estações de Rio Branco, Remanso, Monte Santo, Morro do Chapéu, Jacobina e Santa Rita do Rio Preto ......

 

 

....................

 

 

1:920$000

 

 

1:920$000

 

 

2:880$000

 

2 Auxiliares de 2ª classe das Estações de Belmonte e Canavieiras ...................

 ....................

              1:200$000

          1:200$000

                   600$000

 

9 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Caetité, Barra, Rio Branco, Ilhéus, Remanso, Monte Santo, Morro do Chapéu, Jacobina e Santa Rita do Rio Preto ......................................................

 

 

   ....................

 

 

                960$000

 

 

              960$000

 

 

               2:160$000

 

   Espírito Santo:

 

 

 

 

 

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de Vitória ....................................................

           4:800$000

            2:400$000

           7:200$000

              1:800$000

 

2 Observadores de 2ª classe da mesma Estação ....................................

         2:400$000

          1:200$000

           3:600$000

               1:800$000

 

2 Estacionários de 3ª classe das Estações de Cachoeiro do Itapemerim e Conceição da Barra ...........................

 

....................

 

1:920$000

 

1:920$000

 

960$000

 

1 Auxiliar de 2ª classe da Estação de Rio Doce ...............................................

 ....................

          1:200$000

            1:200$000

            300$000

 

2 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Cachoeiro do Itapemerim e S. João da Barra ................................................

 

....................

 

960$000

 

960$000

 

480$000

 

   S. Paulo:

 

 

 

 

 

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de Santos ...................................................

          4:800$000

             2:400$000

              7:200$000

                1:800$000

 

2 Observadores de 1ª classe da mesma Estação ....................................

         3:200$000

            1:600$000

            4:800$000

         2:400$000

 

2 Observadores de 3ª classe das Estações de S. Paulo e Campos do Jordão ...................................................

 

2:000$000

 

1:000$000

 

3:000$000

 

1:500$000

 

8 Estacionários de 1ª classe das Estações de Ribeirão Preto, S. Carlos do Pinhal, Taubaté, Avaré, Faxina, Sorocaba, Jaú e S. José do Barreiro ....

 

 

....................

 

 

2:400$000

 

 

2:400$000

 

 

4:800$000

 

2 Estacionários de 2ª classe das Estações de S. Paulo e Piquete ............

 ....................

           2:160$000

           2:160$000

            1:080$000

 

2 Estacionários de 3ª classe das Estações de S. Sebastião e Natividade

 ....................

               1:920$000

            1:920$000

                  960$000

 

14 Auxiliares de 2ª classe das Estações de Ubatuba, Santa Branca, Cananéa, Bairro Alto, Mogí das Cruzes, Jambeiro, Caçapava, Cachoeira, Guaratinguetá Guararema, Jacareí, Paraíbuna, Pindamonhangaba e Santos ...................................................

 

 

 

 

....................

 

 

 

 

1:200$000

 

 

 

 

1:200$000

 

 

 

 

4:200$000

 

11 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Ribeirão Preto, São Carlos do Pinhal, Taubaté, Avaré, Faxina, Sorocaba, Jaú, S. José do Barreiro, Piquete, S. Sebastião e Natividade .......

 

 

  ....................

 

 

              960$000

 

 

                960$000

 

 

              2:640$000

 

   Paraná:

 

 

 

 

 

1 Ajudante de 3ª classe da Estação de Curitiba ..................................................

        4:800$000

       2:400$000

          7:200$000

         1:800$000

 

1 Observador de 1ª classe da mesma estação ..................................................

           3:200$000

           1:600$000

          4:800$000

         1:200$000

 

1 Observador de 2ª classe da mesma estação ..................................................

          2:400$000

           1:200$000

           3:600$000

            900$000

 

1 Observador de 3ª classe da Estação de Paranaguá ........................................

              2:000$000

           1:000$000

           3:000$000

            750$000

 

2 Estacionários da 1ª classe das Estações de Palmas e Guarapuava ......

 ....................

       2:400$000

        2:400$000

             1:200$000

 

2 Estacionários de 2ª classe das Estações de Paranaguá e Jaguariaíva .

 ....................

           2:160$000

           2:160$000

           1:080$000

 

3 Estacionários de 3ª classe das Estações de Ivaí, Rio Negro e Castro ...

 ....................

          1:920$000

           1:920$000

            1:440$000

 

6 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Palmas, Guarapuava, Jaguariaíva, Ivaí, Rio Negro e Castro ........................

 

....................

 

960$000

 

960$000

 

1:440$000

 

   Santa Catarina:

 

 

 

 

 

1 Ajudante de 1ª classe da Estação de Florianópolis ..........................................

            4:800$00

          2:400$000

           7:200$000

           1:800$000

 

1 Observador de 1ª classe da mesma estação ..................................................

        3:200$000

         1:600$000

           4:800$000

           1:200$000

 

1 Observador de 2ª classe da mesma estação ..................................................

        2:400$000

        1:200$000

        3:600$000

            900$000

 

1 Observador de 3ª classe da Estação de Bulmenau .........................................

           2:000$000

            1:000$000

            3:000$000

            750$000

 

2 Estacionários de 1ª classe das Estações de Laguna e São Francisco do Sul ....................................................

 

....................

 

2:400$000

 

2:400$000

 

1:200$000

 

2 Estacionários de 2ª classe das Estações de Blumenau e Lages ...........

 ....................

           2:160$000

          2:160$000

           1:080$000

 

8 Estacionários de 3ª classe das Estações de Herval Novo, Curitibanos, Valões, Urussanga, Brusque, Araranguá, Camboriu e Xanxerê ..........

 

 

....................

 

 

1:440$000

 

 

1:440$000

 

 

360$000

 

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação de Subida ...................................................

 ....................

           1:440$000

           1:440$000

         3:840$000

 

28 Auxiliares de 2ª classe  das Estações de Campo Alegre, Orleans, Encruzilhada, Naufragados, Benedito Novo, Itajaí, Campos Novos, Taio, Serro Negro, Nova Breslau, Lomba Alta, Barracão, Luiz Alves, Garcia, Ilhota, Gaspar, Indaial, Warnow, Harmonia, Itoupava, Passo, Manso, Aquidaban, Nova Bremen, Timbó, Jararaca, Pomeroda, Rio do Sul e Pouso Redondo ....................................

 

 

 

 

 

 

 ....................

 

 

 

 

 

 

          1:200$000

 

 

 

 

 

 

           1:200$000

 

 

 

 

 

 

              8:400$000

 

11 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Herval Novo, Laguna, Lages, Curitibanos, Valões, Urussanga, Brusque, Araranguá, Camboriu, Xanxerê e S. Francisco do Sul ..............

 

 

   ....................

 

 

           960$000

 

 

           960$000

 

 

             2:640$000

 

   Rio Grande do Sul:

 

 

 

 

 

1 Ajudante de 1ª classe da Estação de Alegrete ................................................

          8:000$000

             4:000$000

        12:000$000

              3:000$000

 

1 Ajudante de 3ª classe da mesma Estação .................................................

          4:800$000

           2:400$000

            7:200$000

              1:800$000

 

1 Mecânico da mesma Estação ............

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Carpinteiro da mesma Estação ..........

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

 

1 Observador de 1ª classe da mesma Estação .................................................

           3:200$000

          1:600$000

          4:800$000

         1:200$000

 

1 Observador de 3ª classe da mesma Estação .................................................

         2:000$000

            1:000$000

        3:000$000

              750$000

 

2 Estacionários de 2ª classe das Estações de Alfredo Chaves e Pedras Altas ......................................................

 

....................

 

2:160$000

 

2:160$000

 

1:800$000

 

1 Estacionário de 3ª classe da Estação de Pelotas .............................................

 ....................

             1:920$000

             1:920$000

                    480$000

 

3 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Alfredo Chaves, Pedras Altas e Pelotas ..................................................

 

....................

 

960$000

 

960$000

 

720$000

 

   Minas Geraes:

 

 

 

 

 

2 Auxiliares de 1ª classe das Estações de Arassuaí e Cataguazes ....................

 ....................

        1:440$000

          1:440$000

            720$000

 

6 Auxiliares de 2ª classe das Estações de Porto Novo do Cunha, Januária, Santo Antônio de Itinga, Santa Luzia do Carangola, Patrocínio do Muriaé e Rio Preto ......................................................

 

 

  ....................

 

 

          1:200$000

 

 

         1:200$000

 

 

              1:080$000

 

   Goiás:

 

 

 

 

 

2 Estacionários de 1ª classe das Estações de Goiás e Catalão ................

 ....................

         2:400$000

          2:400$000

           1:200$000

 

5 Estacionários de 3ª classe das Estações de Santa Luzia, Palma, Santa Maria Taguatinga, Formosa e Porto Nacional ................................................

 

 

....................

 

 

1:920$000

 

 

1:920$000

 

 

2:400$000

 

1 Auxiliar de 2ª classe da Estação de Bôa Vista do Tocantins .........................

   ....................

        1:200$000

       1:200$000

             300$000

 

8 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Goiás, Catalão, Pirenopolis, S. Luzia, Palma, Santa Maria Taguatinga, Formosa e Porto Nacional ....................

 

 

....................

 

 

960$000

 

 

960$000

 

 

1:920$000

 

   Mato Grosso:

 

 

 

 

 

4 Estacionários de 3ª classe das Estações de Utiarití, Aquidauana, Bela Vista e Três Lagôas ..............................

 

....................

 

1:920$000

 

1:920$000

 

1:920$000

 

1 Auxiliar de 1ª classe da Estação do Coxipó ...................................................

 ....................

            1:440$000

           1:440$000

                   360$000

 

5 Auxiliares de 2ª classe das Estações de Major Amarante, Nhambiquaras, Parecis, Vilhena e Jupitá .......................

 

....................

 

1:200$000

 

1:200$000

 

1:500$000

 

5 Auxiliares de 3ª classe das Estações de Coxipó, Utiarití, Aquidauana, Bela Vista e Três Lagoas ..............................

 

....................

 

960$000

 

960$000

 

1:200$000

 

   Rio de Janeiro:

 

 

 

 

 

1 Estacionário de 1ª classe da Estação de Cabo Frio .........................................

 ....................

           2:400$000

            2:400$000

              600$000

 

3 Estacionários de 2ª classe das Estações de Friburgo, Terezópolis e Santa Maria Madalena ..........................

 

....................

 

2:160$000

 

2:160$000

 

1:620$000

 

3 Estacionários de 3ª classe das Estações de Angra dos Rêis, Itaperuna e Pádua .................................................

 

....................

 

1:920$000

 

1:920$000

 

1:440$000

 

3 Auxiliares de 1ª classe das Estações de Barra Mansa, Barra do Piraí e Anta .

 ....................

           1:440$000

           1:440$000

           1:080$000

 

8 Auxiliares de 2ª classe das Estações de Porciúncula, Cardoso Moreira, Ilha do Viana, Itereré, Baroneza, Paraíba do Sul, Cabo Frio e Gargáu .......................

 

 

....................

 

 

1:200$000

 

 

1:200$000

 

 

2:400$000

 7 Auxiliares de 3ª classe das Estações  de  Cabo Frio, Friburgo, Terezópolis, Santa Maria Magdalena, Angra Rêis, Itaperuna e Pádua............................................................... 960$000               960$000          1:680$000

                                                                                                                                                        245:400$000

j) Superintendência do material :

À disposição do Tesouro Nacional:

1 Superintendente..............................................10:400$000           5:200$000         15:600$000     3:900$000

1 Mecânico  meteorologista..................................9:600$00             4:800$000         14:400$000     3:600$000

1 Almoxarife..........................................................8:000$000           4:000$000         12:000$000     3:000$000

1 Ajudante mecânico meteorologista....................8:000$000           4:000$000         12:000$000     3:000$000

1 Mecânico eletricista...........................................8:000$000            4:000$000        12:000$000     3:000$000

1 3º Escriturário ....................................................5:600$000           2:800$000           8:400$000    2:100$000

2 Auxiliares de 1ª classe...................................... 4:800$000            2:400$000          7:200$000     3:600$000

1 Auxiliar mecânico meteorologista.......................4:800$000           2:400$000          7:200$000     1:800$000

1 Auxiliar de 2ª classe.......................................... 4:000$000            2:000$000          6:000$000     1:500$000

1 Auxiliar mecânico eletricista..............................4:000$000             2:000$000          6:000$000     1:500$000

1 Marceneiro.........................................................4:000$000            2:000$000          6:000$000     1:500$000

1 Escrevente-datilógrafo ......................................4:000$000            2:000$000          6:000$000     1:500$000

1 Auxiliar de 3ª classe.......................................... 3:200$000            1:600$000          4:800$000     1:200$000

2 Empacotadores................................................ 2:800$000             1:400$000          4:200$000     2:100$000

1 Auxiliar de marceneiro..................................... 2:800$000             1:400$000          4:200$000     1:050$000

1 Servente............................................................2:400$000             1:200$000          3:600$000          900$00

                                                                                                                                                          35:250$000

                                                                                                                                                    PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                         FIXA VARIÁVEL

Instituto de Técnologia

À disposição do Tesouro Nacional:

                                                                    Ord.                   Grat.            Total

1 Diretor (com.)...................................     ................   12:000$000       12:000$000       3:000$000

7 Assistentes-chefes..........................    16:000$000    8:000$000       24:000$000     42:000$000

6 Assistentes-técnicos.......................     12:800$000   6:400$000        19:200$000     28:800$000

1 Assistente-secretário.....................      12:800$000   6:400$000        19:200$000       4:800$000

4 Sub-assistente  técnicos...............      10:400$000   5:200$000         15:600$000     15:600$000

1 1º Secretário.................................        9:600$000    4:800$000        14:400$000       3:600$000

2 Ajudantes de 1ª classe..................        8:000$000   4:000$000         12:000$000      6:000$000

1 Desenhista ...........................................8:000$000    4:000$000         12:000$000      3:000$000

1 Almoxarife...................................          8:000$000    4:000$000         12:000$000      3:000$000

1 2º Escriturário ...........................           7:200$000     3:600$000        10:800$000      2:700$000

1 Ajudante de 2ª classe..............             6:400$000     3:200$000          9:600$000      2:400$000

1 Porteiro.....................................            4:800$000     2:400$000           7:200$000     1:800$000

4 Escreventes datilógrafos .........            4:000$000     2:000$000           6:000$000      6:000$000

3 Serventes.................................            2:400$000     1:200$000            3:600$000      2:700$000

                                                                                                                                     125:400$000

Instituto de Biologia Animal

À disposição do Tesouro Nacional:

21  1 Diretor (com.) ...............................      .................       36:000$000           36:000$000              9:000$000

     1 Assistente-chefe............................     16:000$000         8:000$000           24:000$000             6:000$000

     3 Assistentes técnicos .....................     12:800$000         6:400$000            19:200$000          14:400$000

     1 Assistente-secretário.....................     12:800$000         6:400$000            19:200$000            4:800$000

     3 Sub-assistentes técnicos. .............     10:400$000         5:200$000            15:600$000          11:700$000

     1 Ajudantes técnico ........................        8:000$000         4:000$000            12:000$000            3:000$000

     1 Desenhista-microscopista............        8:000$000          4:000$000            12:000$000            3:000$000

     1 2º Escripturário ...........................        7:200$000          3:600$000             10:800$000           2:700$000

     1 Auxiliar-técnico............. ..............         4:800$000         2:400$000               7:200$000            1:800$000

     1 Encarregado do material..............        4:800$000         2:400$000              7:200$000            1:800$000

Total do pessoal permanente...........................................................................                                58:200$000

                                                                                                                                                     1.211:550$000

 

                                                                                                                                                  PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                          FIXA         VARIÁVEL

II – PESSOAL VARIÁVEL

(Art. 7º do decreto n. 18.088, de 27 de Janeiro de 1928)

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministerio da Agricultura

a) Diretoria Geral:

(Gabinete do Diretor, Secção de Expediente e Contabilidade e Portaria)

22  Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de carater transitório, a juízo do Diretor Geral,  mediante relações e remunerações aprovadas pelo Ministro........................................................  13:500$000

b) Instituto de Biologia Vegetal :

23  Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de carater transitório, a juízo do Diretor Geral, mediante, relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral..............................................   95:000$000

c) Instituto de Química:

24 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caracter transitório, a juízo do Diretor Geral, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral................................................  37:500$000

d) Instituto de Meteorologia:

25 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de carater transitório, a juízo do Diretor Geral, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral ...............................................  25:000$000

e) Instituto de Tecnologia :

26. Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juízo do Diretor, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral................................................................  74:750$000

f) Instituto de Biologia Animal:

27. Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juízo do Diretor, mediante relações e remunerações approvadas pelo Diretor Geral..................................... ......................... 72:600$000

318 :350$000

PAPEL

NATUREZA DA DESPESA

FlXA VARIÁVEL

 

III  – DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO

28. Para atender ao pagamento de diárias e ajudas de custo regulamentares, sendo:

a) Para a Diretoria Geral ................................................................................................................  5:000$000

b) Para o Instituto de Biologia Vegetal ............................................................................................ 8:000$000

c) Para o Instituto de Química.........................................................................................................20:000$000

d) Para o Instituto de Meteorlogia....................................................................................................49:100$000

e) Para o Instituto de Tecnologia....................................................................................................... 7:500$000

f) Para o Instituto de Biologia Animal................................................................................. ............10:000$000

                                                                                                                                                         99:600$000

IV –  GRATIFICAÇÕES

29. Para atender ao pagamento de gratificações especiais ao pessoal técnico do Instituto “Oswaldo Cruz”, comissionado para servir na Secção de anatomia Patológica......................................................   24:300$000

V – AUXÍLIO

30. Auxílio ao naturalista Manoel Pio Corrêa, para sua manutenção na Europa, enquanto durarem os trabalhos de colaboração e impressão do Dicionário das Plantas Úteis do Brasil, à razão de 2:400$, papel, mensais............................................................................................................................................   7:200$000

7:200$000

Total da despesa variável de pessoal............................................................................................ 449:450$000

Total da consignação Pessoal.....................................................................................................1.661:000$000

MATERIAL

À disposição da Comissão Central de Compras:

1.  Material permanente, sendo :

a) Para a Diretoria Geral................................................................................................................... 5:000$000

b) Para o Instituto de Biologia Vegetal.............................................................................................. 5:600$000

c) Para o Instituto de Química......................................................................................................... 40:000$000

d) Para o Instituto de Meteorologia.................................................................................................. 34:311$000

e) Para o Instituto de Tecnologia..................................................................................... .............100:000$000

f) Para o Instituto de Biologia Animal..............................................................................................100:000$000

                                                                                                                                                        304:911$000

NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                     PAPEL

                                                                                                                                FIXA         VARIÁVEL

2. Material de consumo e de transformação, sendo:

a) Para a Diretoria Geral................................................................................................................10:000$000

b) Para o Instituto de Biologia Vegetal .............................. .......................................................... 35:000$000

c) Para o Instituto de Química....................................................................................................... 35:000$000

d) Para o Instituto do Meteorologia.................................................................................... .......... 50:000$000

e) Para o Instituto de Técnologia...................................................................................................40:000$000

f) Para o Instituto de Biologia Animal.............................................................................................20:000$000

                                                                                                                                                     190:000$000

3. Diversas despesas, sendo :

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

a) Para a Diretoria Geral.................................................................................................................. 15:000$000

b) Para o Instituto de Biologia Vegetal ............................................................................................15:000$000

c) Para o Instituto de Química......................................................................................................... 15:000$000

d) Para o Instituto de Meteorologia................................................................................................. 59:828$000

e) Para o Instituto de Técnologia.................................................................................................... 23:000$000

f) Para o Instituto de Biologia Animal................................................................................................8:000$000

145:828$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Pernambuco:

d) Para o Instituto de Meteorologia.............................................................................................. 225$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Alagôas:

d) Para o Instituto de Meteorologia............................................................................................... ........180$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado da Baía:

d) Para o Instituto de Meteorologia....................................................................................................... 360$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Espírito Santo:

d) Para o Instituto de Meteorologia............................................... ........................................................174$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Rio de Janeiro:

d) Para o Instituto de Meteorologia....................................................................................................... 200$000

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado do Paraná:

d) Para o Instituto de Meteorologia....................................................................................................... 340$000

NATUREZA DA DESPESA    PAPEL

FIXA VARIAVEL

 

À disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Santa Catarina:

d) Para o Instituto de Meteorologia..................................................................................................      693$000

148:000$000

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria):

Obras:

Para atender a despesas com obras de construção no Instituto de Biologia Vegetal..................... 75:000$000

Total da consignação "Material”...................................................................................................... 717:911$00

RECAPITULAÇÃO DA VERBA 3ª

 

Fixa

Variavel

Total

Pessoal...........................

1.211:550$000

449:450$000

1.661:000$000

Material...........................

........................

717:911$000

717:911$000

 

1.211:550$000

1.167:361$000

2.378:911$000

Verba 5ª

Pessoal contratado

A' disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

Gratificações, diárias, ajudas de custo do pessoal contratado para serviços técnicos na forma da alínea 3ª do art. 4º da lei n. 1.606, de 29 de dezembro de 1906, letra j e parágrafo único do art. 72 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro de 1912, vedada a celebração de contrato com pessoa que, a qualquer título, receba pagamento pelo orçamento federal...........................................................................    ...................60:000$000

Total ................................................................................................................    ...................60:000$000

NÚMERO DAS SUB-CONSIGNAÇÕES

 

 

NATUREZA DA DESPESA

 

 

PAPEL

 

 

FIXA

VARIÁVEL

Verba 6ª

Obras

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

1.

Concêrto e reparação ou adaptação de edifícios e outras dependências do Ministério, quando não tenha sido consignada, na respectiva verba, dotação para êsse fim.....................................

 

....................

 

80:000$000

2.

Para a construção do edifício do Laboratório Central de Indústria Mineral.............................................................................................

....................

20:000$000

3.

Para a construção do edifício da Escola Nacional de Química........

....................

100:000$000

 

Total.................................................................................................

..................

380:000$000

Verba 7ª

Empregados adidos, em disponibilidade e abonos de que trata o § 1° do art. 1° do decreto n. 19.552, de 31 de dezembro de 1930.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL

A' disposição do Tesouro Nacional:

1.

Para pagamento das remunerações mensais dos empregados adidos, de acôrdo com o disposto na lei n. 3.455, de 6 de janeiro de 1918, conservados nessa situação por conveniência do serviço: dos serventuários postos em disponibilidade, nos têrmos do decreto n. 19.552, de 31 de dezembro de 1930, e para atender ao abono de dois mêses de vencimentos, gratificações ou salários ao pessoal nas condições do disposto no § 1º do art. 1º do decreto n. 19.352, de 31 de dezembro de 1930, com as restrições estabelecidas no art. 1º do decreto n. 20.770, de 10 de dezembro de 1934, podendo os saldos resultantes do aproveitamento do pessoal ser utilizados no pagamento dos que fôrem declarados em disponibilidade no corrente ano e para pagamento de diferenças de vencimentos dos empregados adidos aproveitados em logares de vencimentos inferiores, de acôrdo com o art. 67 de lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1930

 

 

 

 

 

 

 

 

 

......................

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100:0000$000

 

Total.................................................................................................

.......................

100:0000$000

Verba 8ª

Impressões e publicações oficiais

A' disposição do Tesouro Nacional :

1.

Para ocorrer ao pagamento de material de expediente e trabalhos gráficos e outros que fôrem executados pela Imprensa Nacional nos têrmos do art. 1º, letras a, b, c e d do decreto n. 20.902 A, de 31 de dezembro de 1931.................................................................

 

 

.....................

 

 

28:000$000

 

Total da verba..................................................................................

......................

28:000$000

Verba 9ª   

Eventuais

A' disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estudo (Pagadoria):

1.

Para pagamento de despesas eventuais e imprevistas...................

.................

80:000$000

2.

Para pagamento de despesas com serviços da organização existente, cuja dotação não fôr suficiente para o trimestre de janeiro a março de 1931...................................................................

 

......................

 

484:988$000

 

 

Total.................................................................................................

.....................

564:988$800

Verba 10ª

Diretoria Geral de Produção Mineral

(Dotação para três meses (Período de 1º de Janeiro a 31 de Março de 1931)

PESSOAL

’A disposição do Tesouro Nacional:

I – PESSOAL PERMANENTE

Diretor Geral

Gabinete do Diretor

 

 

 

1. 1 Diretor Geral (em comissão)..................

................

48:000$000

48:000$000

12:000$000

    1 Auxiliar de gabinete (em comissão).......

................

4:800$000

4:800$000

1:200$000

    1 Datilógrafo (em comissão)......................

................

2:400$000

2:400$000

600$000

    1 Protocolistas...........................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

    1 Motorista.................................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

    1 Contínuo.................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

  1:200$000

 

 

 

 

18:000$000

NATUREZA DA DESPESA

Secção de Expediente e Contabilidade

 

 

Ord.

Grat.

Total

 

2 1 Chefe de Secção.....................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

4:800$000

   1 Primeiro escriturário................................

9:600$000

4:800$000

14:400$000

3:600$000

   2 Segundos escriturários............................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

5:400$000

   2 Terceiros escriturários.............................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

4:200$000

   3 Escreventes datilógrafos.........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

4:500$000

   1 Servente..................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

     900$000

 

 

 

 

23:400$000

Portaria

3 1 Porteiro....................................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

1 Contínuo..................................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

1:200$000

1 Servente..................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

     900$000

 

 

 

 

  4:200$000

a) Secção Técnica – Estatistica Geologica.

4 1 Assistente-chefe......................................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

   1 Ajudante técnico......................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

   1 Fotogravador...........................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

3:000$000

   1 Gravador..................................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

   1 Impressor.................................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

   2 Auxíliares técnicos...................................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

3:600$000

   1 Escreventes datilógrafo...........................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

   2 Praticantes...............................................

3:200$000

1:600$000

4:800$000

2:400$000

   1 Servente..................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

    900$000

 

 

 

 

24:600$000

b) Laboratório Central de Indústria Mineral:

5 1 Assistente-chefe......................................

16:000$000

8:000$000

24:000$000

6:000$000

  4 Assistente técnicos...................................

12:800$000

6:400$000

19:200$000

19:200$000

  5 Sub-assistentes técnicos..........................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

19:500$000

  1 Terceiro escriturário..................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

1 Conservador eletricista...............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

1 Escrevente datilógrafo................................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

1:500$000

1 Servente.....................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

    900$000

 

 

 

 

51:000$000

 

1 Cartógrafo...................................................

12:000$000

6:000$000

18:000$000

4:500$000

9 Sub-assistentes técnicos............................

10:400$000

5:200$000

15:600$000

35:100$000

2 Desenhistas................................................

8:000$000

4:000$000

12:000$000

6:000$000

1 Segundo escriturário..................................

7:200$000

3:600$000

10:800$000

2:700$000

3 Auxiliares técnicos......................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

7:200$000

2 Auxiliares desenhistas................................

6:400$000

3:200$000

9:600$000

4:800$000

1 Terceiro escriturário....................................

5:600$000

2:800$000

8:400$000

2:100$000

1 Encarregado do material............................

4:800$000

2:400$000

7:200$000

1:800$000

4 Escreventes datilógrafos............................

4:000$000

2:000$000

6:000$000

6:000$000

5 Serventes...................................................

2:400$000

1:200$000

3:600$000

4:500$000

 

 

 

 

155:700$000

Total do pessoal permanente.................................................................................................

593:700$000

II – PESSOAL, VARIÁVEL

(Art. 7º do decreto n. 18.088, de 27 de janeiro de 1928)

A disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria).

a)  Diretoria Geral:

(Gabinete do Diretor, Secção de Expediente e Contabilidade, Secção Técnica – Estatística Geológica, Laboratório Central de Indústria Mineral, Portaria).

10

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo, operários e trabalhadores, de carátes transitório, a juízo do Diretor Geral, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Ministro..........

 

..................

 

28:852$000

b) Diretoria de Minas:

 

11

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo, operários e trabalhadores, de caráter transitório, a juízo do Diretor, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral, inclusive gratificação de um técnico especialista em geofísica......................

 

.....................

 

93:407$800

c) Diretoria de Águas :

 

12

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo, operários e trabadores, de caráter transitório, a juízo do Diretor, mediante relações aprovadas pelo Diretor Geral.............................................

 

.....................

 

50:000$000

d) Escola Nacional de Química:

 

13

Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juizo do Diretor, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral............ .............................................

 

.....................

 

8:000$000

 

13 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a,juizo do Diretor, mediante relações e remunerações aprovada pelo Diretor Geral .................................................... 8:000$000

e) Instituto Geológico e  Mineralógico do Brasil :

14 Para pagamento do pessoal técnico e administrativo de caráter transitório, a juizo do diretor, mediante relações e remunerações aprovadas pelo Diretor Geral .................................................50:000$000

Total do pessoal variavel..................................................................................................... 230:260$000

III – DIÁRIAS E AJUDAS  DE CUSTO

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

Material permanente :

15 Para atender ao pagamento de diárias e ajudas de custo regulamentares, sendo :

a) Para a Diretoria Geral........................................................................................................ 10:000$000

b) Para a Diretoria de Minas ................................................................................................ 22 :000$000

c) Para a Diretoria de Águas .................................................................................................22:125$000

d) Para a Escola Nacional de Química .......................................................................................500$000

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil......................................................................20:000$000

Total de diárias e ajudas de custo......................................................................................... 74:625$000

Total da consignação Pessoal ............................................................................................ 898:585$300

MATERIAL

À disposição da Comissão Central de Compras:

1 Material permanente:

a) Para a Diretoria Geral ..........................................................................................................6:250$000

b) Para a Diretoria de Minas ..................................................................................................65:000$000

c) Para a Diretoria de Àguas .................................................................................................12:500$000

d) Para a Escola Nacional de Química ..................................................................................25:000$000

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil .................................................................... 25:562$000

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

a) Para a Diretoria Geral........................................................................................................ 18:250$000

b) Para a Diretoria de Minas.................................................................................................. 10:000$000

c) Para a Diretoria de Águas ................................................................................................ 12:500$000

d) Para a Escola Nacional de Química ................................................................................      ____

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil .................................................................... 14:056$000

                                                                                                                                              189:118$000

2 Material de consumo ou de transformação:

À disposição da Comissão Central de Compras:

a) Para a Diretoria Geral...........................................................................................................7:500$000

b) Para a Diretoria de Minas ..................................................................................................10:000$000

c) Para a Diretoria de Águas..................................................................................................10:000$000

d) Para a Escola Nacional de Química.....................................................................................4:000$000

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil......................................................................15:000$000

  À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

a) Para a Diretoria Geral........................................................................................................ 7:5000$000

b) Para a Diretoria de Minas...................................................................................................35:000$000

c) Para a Diretoria de Águas..................................................................................................10:000$000

d) Para a Escola Nacional de Química.................................................................................... 4:000$000

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil......................................................................10:000$000

                                                                                                                                                 113:000$000

À disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

a) Para a Diretoria Geral........................................................................................................ 39:536$700

b) Para a Diretoria de Minas ................................................................................................. 30:000$000

c) Para a Diretoria de Águas .................................................................................................25:000$000

d) Para a Escola Nacional de Química ..................................................................................10:000$000

e) Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil .................................................................... 27:275$000

                                                                                                                                              131:811$700

Total da consignação Material ............................................................................................ 433:929$700

Total da verba ............................................................................................... 593:700$000 738:815$000 

                                     1.332:515$000

RECAPITULAÇÃO DA VERBA 10ª

Pessoal................................................................................ 593:700$000   304:885$300   898:585$300

          Material................................................................................................... .....433:929$700   433:929$700

                                                                                             593:700$000   738:815$000 1.332:515$000

 

___________________________

(*) Decreto n. 23.736, de 13 de janeiro de 1934 – Retificação publicada no Diario Oficial de 17 de fevereiro de 1934:

a) Na verba 1ª – Secretaria de Estado – o total da sub-consignação n. 5 de "Pessoal" é de 124:320$00: na sub-consignação n. 5 também de "Pessoal" onde se lê "3 assistentes chefes 10:000$... 8:000$.... 24:000$”, leia-se: "3 assistentes chefes.... 16:000$ ..... 8:000$.... 24:000$", e na "Recapitulação" da mesma verba 1ª o total da consignação "Material" é de 157:000$000

b) Na verba 2ª – Diretoria Geral de Agricultura – em "Pessoal" sub-consignação n. 5, o total da dotação, para " 1 diretor (em comissão)" é de 9:000$000 e para 2 assistentes-chefes é de 12:000$ e não como saiu publicado: o número da sub-consignação de "Pessoal" referente à "Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária" é 6 e nessa mesma sub-consignação a importância correspondente ao ordenado dos "Preparadores-repeditores" é de 7:200$00 e não como saiu publicado; na sub-consignação n. 12 de "Pessoal" – Inspetoria Agricola do 12º Distrito – a dotação para 1 ajudante de 1ª classe, na coluna de despesa fixa, é de 3:000$00; na sub-consignação n. 15, de "Pessoal" a dotação para "1 assistente-chefe", na coluna de despesa fixa é de 900$00; na sub-consignação n. 17, de "Pessoal", deve ser suprimida a repetição referente a "2 escreventes datilógrafos.... 4:000$.... 2:000$.... 6:000$000", correspondendo à dotação de 900$00, que figura na coluna de despesa fixa, a "1 servente", na sub-consignação n. 21, de "Pessoal", depois de "2 assistentes técnicos etc", leia-se: "2 sub-assistentes técnicos.... 10:400$.... 5:200$... 15:600$000... 7:800$000", e não como saiu publicado; ainda em "Pessoal", sub-consignação n. 26, onde consta "1 1º escriturário. etc." leia-se: "1 2º escriturário, etc." na sub-consignação seguinte n. 27, na parte que se refere ao crédito à disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Santa Catarina, para " 1 sub-assistente técnico", a importância da quota da coluna fixa" é de 3:900$000; o total da sub-consignação n. 31 de “Pessoal” é de 32:700$000; na sub-consignação n. 32 de "Pessoal", em vez de "c) Secção Técnica, etc." deve-se ler: "c) 2ª Secção Técnica, etc."; na sub-consignação n. 39 de "Pessoal", à disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional em Minas Gerais, deve ser retificada a importância relativa aos vencimentos anuais de "1 sub-classificador", que é de 10:800$000, e não como saiu publicado; no "Pessoal Variável", a quota de 12:000$ que se declara " à disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro

___________

Nacional no Estado da Baía” pertence à sub-consignação n. 44; o total da sub-consignação n. 48 (Estação Experimental de Cana de Açucar de Campos) é de 33:000$000; devem ser suprimidas nas sub-consignações ns. 40 e 41 de “Pessoal” as letras a e b, que figuram, respectivamente, antes de “Diretoria Geral, etc. ” e de Diretoria do Ensino Agronômico ", na sub-consignação n. 56, relativa a diárias e ajudas de custo, devem ser suprimidas as letras que figuram antes dos títulos de Diretoria Geral, Diretoria do Ensino Agronômico e Escola Superior, etc., Escola Agricola de Barbacena, bem como Aprendizados e Patronatos Agrícolas; na consignação “Material ", em lugar de “I – Material permanente”, “II – Material de consumo” e "III – Diversas dsspesas”, que não são títulos e sim sub-consignações, de ve-se ler: “I – Material permanente”, “2 – Material de consumo e “3 – Diversas despesas”; em Material permanente" devem ser suprimidas as letras de a a n, apostas desde “Diretoria Geral, etc.” até Patronato Agrícola “Visconde da Graça ”, em Pelotas, na sub-consignação de “Material de consumo”, o crédito à disposição da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional no Estado de Minas Gerais para a Escola Agrícola de Barbacena é de 37:500$000; em “Diversas despesas”, a quota à disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade do Ministério da Agricultura (Pagadoria) para a Diretoria Geral de Agricultura (Gabinete do Diretor Geral, etc.) é de 7:250$000, e não como saiu publicado, e a numeração da Inspetoria Agrícola do Rio Grande do Sul deve ser corrigida para “12º Distrito”; na mesma sub-consignação “Diversas despesas” devem ser corrigidas as importâncias distribuídas para as despesas da Inspetoria Agricola do 15º Distrito (Mato Grosso), que é de 4:500$000, e da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, que é de 5:000$ e não 6:000$000 e da Diretoria de Plantas Téxteis, que é de 20:925$000 e não de 19:925$000 (as duas últimas à disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade (Pagadoria); a sub-consignação “Para prosseguimento da instalação de dois hortos florestais nos Estados do Ceará e Sergipe”; da consignação “Material” tem o n. 4 e a “Para ocorrer ás despesas da instalação e manutenção da Estação Experimental de Fruticultura em Espírito Santo, Estado da Paraíba” tem o n. 9 e não 10 como foi publicado, cabendo o n. 10 à “Para ocorrer às despesas da instalação e manutenção das Estações Experimentais de Fruticultura no Estado do Rio de Janeiro, por fôrça de acôrdo celebrado”; deve ser suprimida a soma parcial das sub-consignações de “Material” até “Auxilios diversos”, que, aliás, é de 559:525$000, e não como foi pubicado; “Auxilios diversos” é sub-consignação sob n. 11 e não título.

Ainda na verba 2ª, consignação “Material”, sub-consignação “Auxílios diversos”, cujo número de ordem é 11 – "Quota da União para acôrdos dos serviços do algodão ”, etc., quanto ao Estado de Sergipe, substitua-se a tabela publicada com incorreções pela seguinte: “Estado de Sergipe – Pessoal títulado: Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Quissamã:

 

Ord.

Grat.

 

 

1 assistente chefe ...........................

............................

3:600$

3:600$

900$000

2 assistentes técnicos .....................

12:000$

6:000$

18:000$

9:000$000

1 chefe de culturas ..........................

6:400$

3:200$

9:600$

2:400$000

1 escriturário ...................................

4:800$

2:400$

7:200$

   1:800$000

 

 

 

 

  14:100$000

Para os Campos de Sementes de Plantas Texteis em S. Paulo e Muribeca:

2 diretores .......................................

9:600$

4:800$

14:400$

7:200$000

Pessoal variável:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Quissamã .................................................... 10:500$000

Para o Campo de Sementes de Plantas Téxteis em S. Paulo ......................................................... 7:500$000

Para o Campo de Semente de Plantas Téxteis em Muribeca ...........................................................7:500$000

Material:

Para a Estação Experimental de Plantas Téxteis em Quissamã e Campos de Sementes de Plantas Téxteis em S. Paulo e Muribeca ....................................................................................................... 3:200$000

e na parte referente ao Estado da Baía, para o pessoal titulada da Estação de Plantas Téxteis, em Entre Rios corrija-se para 6:400$000 em vez de 6:000$000 em vez de 6:000$000 o ordenado de “1 chefe de culturas”.

No final da verba, corrija-se para 1.805:000$ a somma, que saiu publicada como 1.806$000, na coluna Variável ”.

c) Verba 3ª – Diretoria Geral de Indústria Animal.

O número que corresponde à primeira sub-consignação de “Pessoal ”, “I – Pessoal permanente” é “1”; na sub-consignação n. 4 (Pessoal), letra b) Secção de Patologia Animal, em vez de “2 assistentes técnicos... 12:800$... 6:400$... . 19:200$... 6:000$000 ( 1ª linha), leia-se: "1 assistente chefe... 16:000$... 8:000$... 24:000... 6:000$000”; na sub-consignanão n. 10 (Pessoal) na parte referente a “1 – 1º escriturário" na coluna de “gratificação” leia-se 4:800$000” e, na de vencimento anuais, "14:400$000”; a sub-consignação n. 11 (Pessoal) – Diretoria de Defesa Sanitária Animal, compreende também os auxiliares de 1ª, 2ª e 3ª classes, os escreventes datilógrafos e serventes, devendo ser suprimida a numeração “14” aposta ao lado de “5 auxiliares de 1ª classe, etc.”; na sub-consignação n. 12 (Pessoal), quota distribuída à Baía, para “1 auxiliar de 3ª classe ”, a importância correspondente aos vencimentos anuais é de 4:800$ e não como está publicado; o total do pessoal permanente é de 1.776:900$000; as dotação das sub-consignações de “Pessoal variável" ns. 16 e 17 são, respectivamente, de 61:000$000 e 15:750$000; as dotações das sub-consignações de ns. 15 a 24, inclusive, devem figurar na coluna de despesas variável, e não na de fixa como saiu publicado; na sub-consignação n. 27 de “Pessoal”, nos créditos à disposição das delegacias fiscais, deve ser indicado, na parte relativa à Inspetoria Regional de Sericicultura, o Estado de Minas Gerais; na consignação “Material” devem figurar não como títulos, como foi publicado, mas como sub-consignações. “1 – Material permanente”; “2 – Material de consumo ou de transformação”; “3 – Diversas despesas” e "4 – Auxíliares diversos”.

d) Verba 4ª – Diretoria Geral de Pesquisas Científicas.

Na sub-consignação n. 7 de “Pessoal” o total correspondente a “1 assistente técnico” na coluna de despesa fixa, é de 4:800$000; na mesma consignação “Pessoal”, a letra “b) Distritos Meteorológicos” corresponde à sub-consignação n. 11; na sub-consignação de “Pessoal ”, o ordenado de “1 sub-assistente (da Estação de Campos) é de 10:400$000 e não 10:000$000”; na sub-consignação n. 20 de “Pessoal”, depois de “4 sub-assistentes técnicos”, onde se lê "1 1º secretario” leia-se “1 1º escriturario... 9:600$... 4:800$...14:400$... 3:600$000”; na sub-consignação n. 30 de "Pessoal” deve-se ler “enquanto durarem os trabalhos de elaboração, etc”, e não de "Colaboração” como saiu publicada; em “Material”, sub-consignações ns. 2 e 3, depois da letra d leia-se e.

e) A Verba 9ª – Eventuais – tem a seguinte redação:

A’ disposição da Diretoria de Expediente e Contabilidade da Secretaria de Estado (Pagadoria):

1. Para pagamento de despesas eventuais e imprevistas ............................................................. 80:000$000

2. Para pagamento de despesas com serviços da organização existente, cuja dotação fôr suficiente para o trimestre de janeiro a março de 1934 ............................................................................................184:988$800

3. Quota destinada ao pagamento de despesas realizadas até 31 de dezembro de 1933 com os serviços de irrigação do Nordéste ................................... ................................................................................ 300:000$000

            564:988$800

f) Na Verba 10ª – Diretoria Geral de Produção Mineral – à sub-consignação “Diversas despesas” da consignação “Material”

Retificação publicada no Diario Oficial de 23 de fevereiro de 1934:

Na tabela da verba 3ª “Diretoria Geral de Indústria Animal” consignação “Pessoal”, sub-consignação n. 5, antes de “Inspetoria Regional em Pinheiro, etc.” leia-se c) e não d); na sub-consignação seguinte n. 6, antes de “Inspetorias Regionais em Pedro Leopoldo, etc. leia-se letra d) e não e).

Na verba 4ª “Pessoal”, sub-consignação n. 18 – 1 sub-assistente (da Estação de Campos) na Coluna correspondente a ordenado leia-se “10:400$” e não como está publicado.