DECRETO-LEI N. 23.752 – DE 29 DE SETEMBRO DE 1947
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n do Decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 7 cargos da classe B, vagos em virtude da exoneração de Benedito Fonseca, Euclides Pinto de Siqueira, Maria Campanela, Nelson Guarita e Roderico Pereira Leite e promoção de Antônio Daniel Garcia e Félix José; 11 cargos da classe C, vagos em virtude da exoneração de Antonieta Antunes de Campos, Antônio Daniel Garcia, Cândido Antônio, Carlos Júlio de Almeida, Dolores de Almeida, Guilherme Augusto Gouveia, Homero Vasconcelos Gonçalves, José Vito Ferraresi Lúcia Taglieri, Mário Cavalheiro e Núncio Ditano; 14 cargos da classe D, vagos em virtude da exoneração de Alcides Decanzilicque, Ana Maria Marin, Antônio Fernandes Bravo, Daniel Rodrigues, Elpídio Hermógenes da Silva, José Castanheira, Luís Lessa, Maria Peres Galera Geraldo, Pedrina Eirale de Almeida e Rafael de Almeida falecimento de Joaquim Ferraz e promoção de Antônio Alves da Silva, Clarisse Silveira Garrido e Manuel de Almeida; 11 cargos da classe E, vagos em virtude da exoneração de Amado Vale da Luz, Antônio Alves da Silva, Clarisse Silveira Garrido Edmundo Granville Sobrinho. Jarbas Ramos, José Eugênio Cursino, José Nesi, Manuel de Almeida, Raul Saldanha Mora. Rubens Antônio Feijo e Sisino Jambeiro Gomes FiIho e 11 cargos da classe F dos quais 6 vagos pelo Decreto-lei nº 9.570. de 12 e agôsto de 1946, e 5 vagas em virtude da aposentadoria e Leopoldo Geiger e exoneração de Afonso Nunes da Silva, Alberto Américo Blois, Antônio Lopes de Azevedo e Paulo Heitor Semionato, todos da carreira de Auxilar de Escrita do Quadro Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1947, 126º da Independência e 59º da República.
EURICO G. DUTRA.
Morvan Figueiredo.