DECRETO Nº 23.755, DE 29 DE SETEMBRO DE 1947.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º São suprimidos 5 cargos da classe B, dos quais 1 vago pelo Decreto-lei nº 9.570, de 12 de agôsto de 1946 e 4 vagos em virtude da exoneração de Antônio Alcindo Dias, Benedito da Silva, Maurício Gonçalves do Nascimento e Nélson Alves de Araújo e 23 cargos da classe Cálculo, vagos em virtude da exoneração de Albino Antônio Ribeiro, Álvaro Teixeira da Costa, Anselmo Gerardo, Antônio de Oliveira, Antônio Rodrigues, Carlos Travassos Prado, Francisco de Paula Marques, João Pinto da Costa, João Tomazim Florioto, José Olivério, Miguel Francisco da Costa, Romualdo Pinto de Oliveira Sá, Sílvio Zanon e promoção de Antônio Batista de Sousa, Bernardino Gomes, Clementino Luiz da Silva, Deolindo de Miranda Natividade, Djalma Basílio, João de Albuquerque Guimarães, Josino Soares Dantas, Laureano Antônio Barbosa, Manuel Felipe da Costa e Valdemar Garcia, todos da carreira de Servente do Quadro Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1947; 126º da Independência e 59º da República.
Eurico G. Dutra
Morvan Figueiredo