DECRETO Nº 23.782, DE 6 DE outubro DE 1947
Autoriza o cidadão brasileiro Cláusio Mascarenhas a pesquisar argila e associados no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, n.º I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1.º Fica autorizado o cidadão brasileiro Cláudio Mascarenhas a pesquisar argila e associados numa área de vinte e oito hectares e setenta e quatro ares (23,74 ha), em terrenos do espólio de Rita Ribas Guimarães, situada no lugar denominado Olaria, no distrito e município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e oitenta metros e três metros (283 m), no rumo magnético sete graus e vinte e oito minutos noroeste (7º 28’ NW), da confluência do córrego do Cortume com o córrego de Uvaranas e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e quarenta e nove metros (149 m), sessenta e dois graus e quarenta minutos noroeste (62º 40’ NW); sessenta metros (60 m), cinqüenta e sete graus e quarenta e seis minutos noroeste (57º 46’ NW); cento e cinqüenta e cinco metros (155 m), quarenta graus e vinte e dois minutos noroeste (40º 22’ NW); setenta e nove metros (79 m), sessenta e cinco graus e vinte e dois minutos noroeste (65º 22’ NW); sessenta e um metros (61 m), vinte e sete graus e vinte e dois minutos noroeste (27º 22’ NW); quarenta e seis metros (46 m), sessenta e três graus e quarenta minutos noroeste (63º 40’ NW); sessenta e cinco metros (65 m), seis graus e quarenta e dois minutos noroeste (6º 42’ NW); cento e dezessete metros (117 m), quarenta e oito graus e quarenta e três minutos noroeste (48º 43’ NW); sessenta e seis metros (66 m), cinqüenta e dois graus e quarenta minutos noroeste (52º 40’ NW); quarenta e cinco metros (45 m), oitenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (85º 30’ NW); sessenta e dois metros (62 m), quarenta e cinco graus e quarenta minutos noroeste (45º 40’ NW); trinta metros (30 m), quarenta e três graus nordeste (43º NE); cinqüenta e cinco metros (55 m), quarenta e oito graus e trinta minutos noroeste (48º 30’ NW); cento e setenta metros (170 m), vinte e três graus e quarenta minutos noroeste (23º 40’ NW); mil e cem metros (1.100 m), cinqüenta e quatro graus e oito minutos sudeste (54º 8’ SE); quinhentos e noventa e oito metros (598 m), oito graus e trinta e sete minutos nordeste (8º 37’ NE); quatrocentos e doze metros (412 m), quarenta e três graus e cinqüenta e seis minutos noroeste (43º 56’ NW); cento e dez metros (110 m), norte (N), duzentos e vinte e dois metros (222 m), setenta e cinco graus e cinqüenta e quatro minutos sudeste (75º 54’ SE); trezentos e quarenta metros (340 m), vinte e três graus e quatro minutos sudeste (23º 4’ SE); cento e noventa e dois metros (192 m), três graus e trinta e três minutos sudeste (3º 33’ SE); quinhentos metros (500 m), dez graus e trinta e sete minutos sudoeste (10º 37’ SW); oitenta e um metros (81 m), dezessete graus e quinze minutos sudoeste (17º 15’ SW); cento e oitenta e oito metros (188 m), oitenta e sete graus e trinta e oito minutos noroeste (87º 38’ NW).
Art. 2.º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 1947, 126.º da Independência e 59.º da República.
Eurico G. Dutra.
Daniel de Carvalho.