Decreto nº 23.838 de 06/02/1934
Decreto nº 23.838 de 06/02/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, SEM PRIVILÉGIO, ALFREDO FERNANDES E ELIAS FERNANDES A EXPLORAREM UMA JAZIDA DE OURO EM TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO "CABELO NÃOTEM", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO PARA SE ORGANIZAREM EM SOCIEDADE PARA EXPLORAR OS CONTRATOS QUE OBTIVEREM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 608, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO .
PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PAU DOS FERROS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |