Decreto nº 23.874 de 15/02/1934

Decreto nº 23.874 de 15/02/1934

Ementa

CEDE, A TÍTULO PRECÁRIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, O TERRENO EDIFÍCIOS DA EXTINTA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS NO MESMO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 682, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

CONCESSÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores