DECRETO N. 23.880 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 1934
Manda prestar a sua Majestade Alberto I, Rei dos Belgas, ontem falecido, as honras de Chefe de Estado
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido comunicação oficial do falecimento ocorrido ontem em conseqüencia de um acidente, na provincia de Namur, de Sua Majestade Alberto I, Rei dos Belgas, resolve que lhe sejam tributadas as honras funebres competentes e decreta luto nacional por três dias, transmitindo-se o texto do presente decreto telegraficamente aos interventores nos Estados e no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
GETULIO VARGAS.
Francisco Antunes Maciel.
Felix de Barros Cavalcanti de Lacerda.