DECRETO N. 23.911 – DE 22 DE OUTUBRO DE 1947
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando atribuição que lhe confere o artigo 87 item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 53 (cinqüenta e três) cargos da classe “B”, carreira de Servente do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude da promoção de Abílio Paz, Adosino Barcelos, Alcino Santos, Antônio Alvarengo Dorneles, Antônio Gotardo Dorneles, Antônio Rodrigues dos Santos, Arcelino Requelmo Duarte, Augusto Leite Filho, Belarmino Gonçalves de Carvalho, Belmiro de Albuquerque, Benedito Evaristo de Moura, Bento Marques, Carlos Costa da Silva, Cipriano Simas, Clodomiro Felipe Santiago Dorivaldo Nunes da Silva, Ernani Teixeira da Silva, Ernesto de Almeida Guimarães, Felipe Ribeiro Machado, Floriano Peixoto Leal, Fortunato Rafael da Silva, Francisco Schivatski, Germano Alves, Idalêncio Machado, Jacó Agostinho de Sousa, João Alcancer de Oliveira, João Assis Cunha, João Carolino de Oliveira, João Curvelo, João Manuel Zacarias da Rosa, José Gomes de Faria, José João de Oliveira, José da Silva Cesar, José Venâncio, Josefino Caetano dos Santos, Leôncio Mendes, Leonel Antônio de Oliveira, Libâno Zacarias da Silva, Lúcio Pereira Soares, Manuel Ferreira dos Santos, Manuel Marques Ribeiro, Manuel Martins da Silva, Máximo Ribeiro de Carvalho, Pedro Alves dos Reis, Pedro Alves de Sousa, Pedro Peres Serrano, Teodorico Melquíades Ferreira Lôbo, Valdomiro José Areias e Vicente Ferreira, da aposentadoria de Dorival Matias e do falecimento de Alcides Soares, Armindo Ferreira Gonçalves e João Ferreira de Araújo, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1947, 126º da Independência e 59º de República.
Eurico G. Dutra.
Canrobert P. da Costa.