Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 23.915 de 23/10/1947

Decreto nº 23.915 de 23/10/1947

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 12/11/1947] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 24.540 de 19/02/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1948] (p. 2348, col. 3) Decreto nº 25.269 de 28/07/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1948] (p. 11041, col. 2) Decreto nº 29.145 de 16/01/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1951] (p. 913, col. 1) Decreto nº 41.412 de 24/04/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11143, col. 2) Decreto nº 41.889 de 25/07/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1957] (p. 18567, col. 1) Decreto nº 42.254 de 11/09/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1957] (p. 21949, col. 3) Decreto nº 42.531 de 30/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1957] (p. 25046, col. 1) Decreto nº 42.562 de 07/11/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1957] (p. 25437, col. 4) Decreto nº 43.039 de 15/01/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1958] (p. 911, col. 4) Decreto nº 43.040 de 15/01/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1958] (p. 1067, col. 1) Decreto nº 45.555 de 05/03/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1959] (p. 4609, col. 2) Decreto nº 47.773 de 09/02/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2313, col. 4) Decreto nº 48.879 de 25/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1960] (p. 12189, col. 3) Decreto nº 48.880 de 25/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1960] (p. 12189, col. 3) Decreto nº 49.121 de 17/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1960] (p. 14429, col. 1) Decreto nº 49.338 de 25/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15619, col. 4) Decreto nº 49.911 de 12/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1149, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)