Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 23.940 – DE 1 DE MARÇO DE 1934
Extingue o logar de segundo oficial da Secretaria da Escola de Guerra Naval
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930 e atendendo ao que lhe expôs o ministro de Estado dos Negócios da Marinha, resolve extinguir o logar de segundo oficial da Secretaria da Escola de Guerra Naval.
Rio de Janeiro, 1 de março de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
Getulio Vargas.
Protogenes Pereira Guimarães.